quarta-feira, 21 de março de 2018

SOBRE A MALDITA INTERVENÇÃO ESTATAL NA VIDA, NA ECONOMIA, NOS COSTUMES ETC.


O ser humano criado por Deus é ingrato. Está sempre querendo livrar-se do fardo leve que é o domínio do pai ou de Deus. Os judeus eram liderados pelo próprio Deus, mas pediram ao Deus-Pai o seguinte: Dá-nos um rei que nos lidere.(1 SM 8, 6). 

A resposta de Deus foi positiva, mas advertiu: 
  • O rei que reinará sobre vocês tomará os filhos de vocês para servi-lo em seus carros de guerra e em sua cavalaria (...) 
  • Tomará um décimo dos cereais e da colheita das uvas e o dará a seus oficiais e a seus criados(...)
  • E tomará de vocês um décimo dos rebanhos e vocês mesmos se tornarão escravos dele (1 SM, 8, 11-17) 
Isto é, o ser humano deixa de pedir a Deus que nunca lhe negaria nada, mas pede ao estado que não lhe dá nada e, ainda por cima, o escraviza. E assim nasce a intervenção estatal na economia, na família, na liberdade e nos costumes até virarmos escravos. 

O mercado ou o capitalismo é uma criação divina e boa por que sempre tem as melhores soluções para os problemas econômicos, mas o homem teima em pedir intervenções governamentais tornando a vida um inferno dirigido por ditadores. 

Até mesmo em sociedades conscientes da nocividade da intervenção estatal, de vez em quando há o pedido para o governo resolver determinado “problema”. É o caso ocorrido nos Estados Unidos em 2009 quando o governo Obama usou recursos públicos para impedir a falência da gigante General Motors. 

Ora, o mercado teria uma solução melhor que a imposta pelo socialista Obama. A partir da intervenção, a General Motors virou uma estatal que exigiria favores cada vez maiores do governo. 

O governo teria que subsidiar seus produtos mais caros em relação ao mercado. Consequentemente, o povo pagou o preço das mordomias dos dirigentes da empresa falida que deveriam ter os próprios bens distribuídos aos credores. 

Mas há também os casos dos governos que interferem na economia para destruir organizações privadas naturalmente criadas pelo mercado que se autoregula. É o caso dos bancos privados que podem criar um Banco Central independente do Governo, mas o governo quer impor seu domínio, como ocorreu na Argentina em 2010, sob a ditadura Kirchner, bem como ocorreu na ditadura socialista da União Europeia que interveio na indústria carbonífera em 1997 impondo metas de produção ou no caso recente da Venezuela, cujo governo fixou metas para a produção de papel higiênico e o mesmo desapareceu das prateleiras dos supermercados.

A intervenção estatal é um fenômeno muito ruim, mas, infelizmente, tem aumentado continuamente mundo afora. Ao final deste texto, há um quadro com o percentual dos gastos governamentais em relação ao PIB dos países democráticos mais desenvolvidos de 1870 até 2009. Observe-se, desde já, que o aumento da intervenção estatal praticamente acabou com a democracia naqueles países. 

Note-se que o aumento da intervenção estatal foi lento e pequeno até 1960, mas a partir daquele ano, os governos de todos os países intervieram com intensidade na economia. No Brasil, a intervenção aumentou a partir de 1985 e extrapolou a partir dos governos FHC e Lula. A intervenção que era de 21% em 1985 passou para 41% em 2009. 

Note-se também alguns casos típicos. A Suécia tinha a menor intervenção na economia de todos os países pesquisados em 1870 (5,7%), mas passou para a maior em 1980 (60,1%). Observe-se também que a economia da Suécia cresceu quando o estado era pequeno (de 1870 a 1960) e estagnou a partir de 1980. 

A Inglaterra diminuiu a participação estatal de 1980 a 2005. O período coincide com o início do governo conservador de Margareth Thatcher, no qual houve forte progresso e crescimento do PIB inglês. A diminuição da intervenção estatal coincidiu com o início do governo conservador, mas a influência positiva prolongou-se até 2005. 

Mas a principal nota é a de que todas as economias democráticas, com exceção do Japão e da Suíça, passaram o percentual de 40% de intervenção na economia e, a partir desse percentual, ficou muito difícil o retorno ao crescimento econômico porque a participação estatal engessa a economia. 

Outro aspecto negativo do aumento da intervenção estatal é que os membros desses governos que se tornaram disfarçadamente totalitários são reeleitos com facilidade. Basta ver o caso de Ângela Merkel na Alemanha e de Obama nos EUA. Já, a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos foi um milagre, bem como a diminuição dos impostos de 35% para 21% foi outro milagre. 

Mas o pior da intervenção estatal ocorre quando começa a regular número de filhos, obrigar igrejas a celebrar casamento gay, impor comportamentos sociais etc. Seria muito mulher que o estado apenas prestasse o serviço jurisdicional quando provocado pelos indivíduos em conflito.

Visto que a intervenção estatal é maligna sob todos os aspectos, o Partido Conservador – PACO – propõe a diminuição da intervenção estatal de 41% em 2009 para 10% ou menos como era no primeiro quarto do século XX, bem como propõe que o governo não tenha poderes para resolver conflitos que interfiram na família ou no trabalho.

É difícil, mas é possível por meio de fechamento de ministérios, privatização de estatais, diminuição de impostos, eliminação do direito de família e do direito do trabalho, deixando que os conflitos sejam levados aos juízes apenas quando houver alguém que se considere prejudicado em seus direitos naturais positivados.

GASTOS GOVERNAMENTAIS EM PERCENTAGEM DO PIB
ANO
1870
1913
1920
1937
1960
1980
1990
2000
2005
2009
Áustria
10,5
17,0
14,7
20,6
35,7
48,1
38,6
52,1
50,2
52,3
Bélgica
8,0
13,8
22,1
21,8
30,3
58,6
54,8
49,1
52,0
54,0
Inglaterra
9,4
12,7
26,2
30,0
32,2
43,0
39,9
36,6
40,6
47,2
Canadá


16,7
25,0
28,6
38,8
46,0
40,6
39,2
43,8
França
12,6
17,0
27,6
29,0
34,6
46,1
49,8
51,6
53,4
56,0
Alemanha
10,0
14,8
25,0
34,1
32,4
47,9
45,1
45,1
46,8
47,6
Itália
13,7
17,1
30,1
31,1
30,1
42,1
53,4
46,2
48,2
51,9
Japão
8,8
8,3
14,8
25,4
17,5
32,0
31,3
37,3
34,2
39,7
Holanda
9,1
9,0
13,5
19,0
33,7
55,8
54,1
44,2
44,8
50,0
Espanha

11,0
8,3
13,2
18,8
32,2
42,0
39,1
38,4
45,8
Suécia
5,7
10,4
10,9
16,5
31,0
60,1
59,1
52,7
51,8
52,7
Suíça
16,5
14,0
17,0
24,1
17,2
32,8
33,5
33,7
37,3
36,7
EUA
7,3
7,5
12,1
19,7
27,0
31,4
33,3
32,8
36,1
42,2
MÉDIA
10,4
12,7
18,4
23,8
28,4
43,8
44,7
43,2
44,1
47,7
BRASIL
ANO
1900
1900
1913
1920
1925
1937
1960
1980
1985
2000
2005
2009
MÉDIA
12,6
12,6
21,0
11,0
10,0
16,0
19,0
22,0
21,0
33,0
36,0
41,0
Fontes:
a) The Economist
b)https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1287 (Fontes: IBGE e Heritage Foundation).
c) Peter Schrank, A intervenção estatal na economia é inevitável? (https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1786)

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