quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

SOBRE REFORMA POLÍTICA E COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS - EMENDA CONSTITUCIONAL 97/2017

A Emenda Constitucional 97/2017 proibiu as coligações entre partidos nas eleições proporcionais (deputados e vereadores) a partir de 2018. Isto é, coligações ainda valem em 2018, mas não mais valem nos anos seguintes.

As coligações permanecem permitidas nas eleições majoritárias (prefeito, governador, senador e presidente), mas o Partido Conservador não pretende fazer coligação em nenhuma eleição, haja vista que a coligação engana o eleitor.

O objetivo da reforma da Emenda 97 é fortalecer os partidos políticos por meio da negativa de recebimento dos recursos do fundo partidário, bem como por intermédio da proibição das coligações proporcionais.

No entanto, o fortalecimento da estrutura partidária depende muito mais de o partido mostrar sua verdadeira natureza do que do recebimento de recursos do governo.

Porém, a proibição de coligações proporcionais foi uma boa medida de fortalecimento dos partidos brasileiros, haja vista que os mesmos deverão ter musculatura para lançar candidatos em todas as vagas sem recorrer aos compadrios proporcionados pelas coligações.

Nesse sentido, entende-se que a proibição de coligações, apesar de não ter sido total, foi boa para o PACO por que o Partido terá que buscar candidatos em todas as vagas e em todos os níveis e demonstrar qual o verdadeiro pensamento conservador que pretende fazer prevalecer na política nacional.

Bom seria que tivesse sido aprovado o voto distrital por que, aí sim, seria uma grande reforma política que baratearia as eleições e aproximaria mais o candidato dos eleitores.

Mesmo assim, segundo conhecedores da política, a tendência da reforma aprovada é o desaparecimento de metade das atuais legendas registradas. Haverá fusões e incorporações e o surgimento de mais partidos situados a direita do espectro político. Pena que o voto distrital não foi aprovado.

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