sexta-feira, 5 de janeiro de 2018

SOBRE OS MOVIMENTOS SEPARATISTAS

Resultado de imagem para IMAGENS DOS MOVIMENTOS SEPARATISTAS O SUL E MEU PAISOs movimentos separatistas, na verdade, têm como principal objetivo livrarem uma parte do território do estado centralizado e opressor (de Brasília, de Washington ou de Pequim). No entanto, alegam que querem a separação por motivos geográficos, econômicos ou, em alguns casos, derivados da história das etnias que formam o estado opressor.

O Movimento “O Sul é o Meu País”, confirmando a regra descrita no parágrafo acima, quer separar os estados do Sul brasileiro do inimigo central em Brasília. Se conseguirem a separação, pretendem adotar um modelo batizado de “Confederação Municipalista”. Os governantes municipais ficariam com 70% da arrecadação e o governo da confederação de municípios ficaria com os 30% restantes.

Porém, o artigo 1º da Constituição Federal diz: “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal”, torna muito difícil o sucesso do movimento. Além disso, os estatistas, os socialistas e todos aqueles que querem um estado grande e ineficiente rotulam desonestamente os separatistas de racistas e de outras imputações injustas.

Parafraseando o Instituto Mises Brasil sobre a independência da Catalunha na Espanha com a independência do País do Sul do Brasil pode-se dizer que “é perfeitamente possível entender por que a Espanha quer manter a Catalunha. Trata-se de uma região extremamente industrializada, a qual, apesar de seu tamanho relativamente pequeno, possui o maior PIB dentre todas as províncias espanholas. Logo, é compreensível que o governo espanhol não queira abrir mão deste cofre, especialmente quando se considera como a economia espanhola ainda continua combalida”*, assim como é perfeitamente compreensível que o Governo Central do Brasil não queira a independência do Sul do País. O Sul é industrializado, possui PIB maior que a média nacional, tem população com mais anos de estudo. Isto é, tanto o governo central da Espanha quanto o governo central do Brasil perderiam grande parte da arrecadação e do poder de impor normas a uma população que ficaria livre das imposições centrais. 

Continuando a analogia com o artigo do Instituto Mises pode-se dizer que somente os sulistas e ninguém mais podem decidir sobre a independência do Sul do País. Certamente, há muitos sulistas que se sentem como os catalães. Isto é, consideram que o governo de Brasília é ilegítimo, foi eleito com fraude nas urnas eletrônicas e não representa os anseios do Sul do País. Além disso, Brasília impõe ao Sul do País uma lei trabalhista que inviabiliza a produção, bem como impõe o recolhimento de valores a uma previdência totalmente falida. Ninguém acredita que o governo de Brasília pagará as aposentarias que promete daqui a trinta anos.

O que um Brasil do Sul totalmente independente realmente significaria? Será que os novos governantes seriam menos totalitários? Ou seriam apenas esquerdistas que só visam a luta de poder em detrimento da liberdade e do progresso material do povo? Será que os separatistas seriam espertalhões à procura de mais poder político ou que só estariam fazendo isso para se aproveitar de um sentimento minoritário?

Ainda que seja verdade, isso não aborda a questão fundamental, que é a da autodeterminação dos povos. A principal questão continua sem resposta: deveriam os habitantes do Sul do País ser proibidos de tomar suas próprias decisões, ainda que estas decisões sejam "ruins" e contrárias ao que o restante do Brasil pensa?

Diversos argumentos prós e contras a separação aparecem, mas a ponderação sobre a vantagem para o Brasil como um todo não desfaz o fato crucial de que uma região independente estará melhor ou pior é algo altamente subjetivo, não cabendo a nenhum do país mais ao Norte decidir.

Pode-se dizer que em um mundo imperfeito, dever-se-ia defender governos menores e mais descentralizados como sendo uma medida pragmática rumo a uma maior liberdade. O objetivo dos governos verdadeiramente democráticos seria o de fazer regredir poderes políticos retirando-os da esfera federal e centralizadora e devolvendo-os a estados e, melhor ainda, a municípios autônomos. O objetivo sempre deve ser a descentralização, fazendo com que estados grandes e centralizadores sejam menos poderosos. Uma capital do Sul do Pais em Videira seria sempre menos perigosa aos sulistas que uma capital em Brasília, assim como a legislatura de um estado americano sempre será menos temível que a legislatura do Congresso em Washington.

Logicamente, o estado que perde território torna-se necessariamente enfraquecido. O governo do Brasil sem o Sul é um governo mais fraco, mas é isso que se quer. Não se desejam governos fortes, centralizadores e totalitários porque eles impedem a liberdade, a criatividade e o crescimento da riqueza do povo. 

Portanto, a secessão, em vez de ser vista como "um ato que cria um novo estado", deve ser vista como um ato que cria dois novos estados menores e, conseqüentemente, mais livres. 

Além disso, segundo o Instituto Mises Brasil*, haveria: 

(a)mais modelos de estados à disposição da escolha dos indivíduos;

(b)possibilidade de migração dos descontentes de um estado ao outro;

(c)redução do número de indivíduos que determinado governo ditatorial exerceria autoridade;

(d)ambiente mais tolerante à diversidade.

3 comentários:

Anônimo disse...

kkkkkkk mas esse Partido "Conservador" tá começando muito bem, com um dos fundadores apoiando um movimento revolucionário! Deus, nós tamos fritos mesmo!

Unknown disse...

Excelente artigo! Concordo integralmente com o texto, espero que tenha sucesso na criação do partido. Vim através do Boletim da Liberdade, realmente espero que mais conservadores compartilhem da sua visão.

Guga disse...

Há algum tempo tenho considerado este assunto. E me parece que o melhor arranjo para o Brasil seria uma espécie de confederação municipalista, aonde os municípios e estados ficariam com a maior parte da arrecadação e a sede da confederação (união) seria responsável apenas por um tribunal superior, encarregado de julgar litígios entre os membros confederados e por manter as forças armadas.
Cada Estado teria sua Constituição (Efetiva e funcional, não como é hoje), sua moeda (Porém nada impede que vários estados se associem em torno de uma moeda comum), suas câmaras altas e baixas e seus tribunais.