domingo, 10 de dezembro de 2017

O poder estatal é formado por bandidos que conquistaram o direito de confiscarem a riqueza dos cidadãos do poder social de determinado território. Ou: SOBRE MURRAY ROTHBARD E SEU PEQUENO LIVRO “A ANATOMIA DO ESTADO”

Murray Newton Rothbard nasceu em Nova Iorque em 2 de março de 1926. Aderiu à Escola Austríaca de pensamento econômico e filosófico. Definiu-se como um libertário e, como tal, ajudou a definir o que seria libertarianismo.

De 1963 a 1985, Rothbard lecionou no Instituto Politécnico da Universidade de Nova Iorque e de 1986 até sua morte foi professor da Universidade de Nevada. Em 1995, quando faleceu, o obituário do New York Times o chamou de "um economista e filósofo social ferozmente defensor da liberdade individual" e absolutamente contra a intervenção do governo." Dentre seus trabalhos escritos destacam-se o livro Man, Economy and State, publicado em 1962, bem como o opúsculo "A anatomia do estado", publicado em 1968, do qual faço resumo nos parágrafos seguintes.

O pequeno livro de cinqüenta páginas editado em português por Instituto Ludwig Von Mises Brasil, 2012, tem sete tópicos assim denominados: 1)O que o estado não é; 2)O que o estado é; 3)Como o estado se eterniza; 4)Como o estado transcende seus limites; 5)O que o estado teme; 6)Como os estados se relacionam entre si e 7)A história como uma batalha entre o poder estatal e o poder social.

- 1)O estado não é, com certeza, uma instituição de serviço social, mas é a organização social parasitária que visa manter o monopólio do uso da força contra o poder social exercido por cidadãos que, por natureza, são sempre capitalistas, mas que não seguem determinadas obrigações que lhe foram impostas pelo poder parasitário.

- 2)O estado é aquele ente que confisca (rouba) os bens e serviços dos outros por meio da força e da violência. Ele é a sistematização do processo predatório sobre um determinado território. O estado nunca nasceu ou foi criado por um contrato social, mas sim da conquista e da exploração do trabalho alheio. Os membros do estado seriam bandidos que obtiveram o título de dirigentes estatais pelo uso da força.

- 3)O estado se eterniza pagando serviços de intelectuais e se unindo com os dirigentes religiosos. Existe também o método de oferecer proteção ao homem comum contra notórios bandidos e deixando a impressão que o estado é imprescindível para a paz social. Na verdade, o estado sempre manterá um grau mínimo de criminosos para que ele sempre seja necessário ao comum dos homens. Usar os intelectuais e os religiosos para rebaixar o individualismo e exaltar o coletivismo é outro método de o estado se eternizar

- 4)O estado transcende seus limites quando define que um de seus poderes (o STF, por exemplo) é o limite final do que o estado pode confiscar do cidadão, mas aí o STF começa a extrapolar, em favor de si ou de outro poder e acaba legitimando mais um abuso de poder estatal sobre o indivíduo. É o que aconteceu recentemente no Brasil no caso da prisão de parlamentares mandada por membro do STF. Em seguida, em 2018, o novo governante, transcendendo os limites constitucionais, terá tanto poder que poderá prender juízes, parlamentares e grandes capitalistas, bastando, para isso, alegar que houve prática de corrupção. Na verdade, o estado é um permanente predador do homem capitalista, o qual é a descrição do ser humano como ele é. Isto é, a natureza humana sempre foi e sempre será capitalista e o estado sempre estará em oposição ao capitalismo (oposição à liberdade econômica).

- 5)O estado teme a guerra contra outro estado ou a revolução de seus súditos (que é a guerra civil ou guerra de alguns bandidos súditos contra os bandidos do estado. Assim sendo, o estado sempre punirá aquele crime contra o estado (sonegação, revolta, motim, deserção), mas nunca punirá o assassino de um homem comum com a mesma efetividade que pune o “criminoso” contra o estado.

- 6)O relacionamento dos estados entre si é o mesmo relacionamento mantido por três ou mais grupos de traficantes de drogas no Rio de Janeiro. Os líderes traficantes respeitam os territórios dos outros e deixam os habitantes de seus respectivos territórios transitarem livremente pelos outros territórios, mas a guerra entre os traficantes pode ocorrer a qualquer momento por qualquer motivo. Logicamente, o traficante líder, antes de começar uma guerra, avalia suas possibilidades de vencer. Em geral, as guerras não compensam e, por isso, só ocorrem de vez quando.

- 7)A história é contada como a descrição da constante batalha entre o poder estatal (parasita) e o poder social (produtor). Segundo Rothbard, o estado é, efetivamente, o adversário do capitalismo e exemplifica dizendo que houve um período histórico, entre o século XVII e o século XIX, que o poder social cresceu muito porque o estado era pequeno e, consequentemente, parasitava muito pouco e, consequentemente, deixava os cidadãos mais livres para estabelecer trocas e enriquecer toda a sociedade. Porém, no século XX, os bandidos ávidos de poder estatal arreganharam os dentes e provocaram guerras revolucionárias e guerras contra outros estados. Nesse sentido, percebe-se que a história desses séculos foi contada a partir da descrição dos movimentos dos bandidos do estado contra os cidadãos capitalistas (do poder social) em função de adquirir mais poder ou contada pela descrição dos movimentos dos bandidos de um ou de alguns estados contra os bandidos de outros estados em disputa por territórios.

Ou seja: o poder estatal é formado por bandidos que conquistaram o direito de confiscarem a riqueza dos cidadãos do poder social de determinado território.

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