sábado, 8 de outubro de 2016

TETO DE GASTOS – Janot, PT e PCdoB se unem contra PEC e dão à luz bebê diabo

TETO DE GASTOS – Janot, PT e PCdoB se unem contra PEC e dão à luz bebê diabo
Os esquerdistas estão apenas sabotando o governo, que é o que fazem sempre; e a PGR está sendo corporativista.
Escrito por Reinaldo Azevedo*  07/10/2016 às 22:29 no Blog do Reinaldo na Veja
Que coisa feia, Rodrigo Janot!
Que gato escondido com o rabo de fora!
Que corporativista!
Que antirrepublicano!
Que vergonha, Vovó Mafalda!

A Secretaria de Relações Institucionais da PGR, encarregada de cuidar dos interesses do ente junto aos Poderes, enviou à Câmara uma nota técnica afirmando que a PEC que estabelece o teto de gastos é inconstitucional. É mesmo? Então, como já disse, vamos declarar a ilegalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal, que tal?

Em tese, essa opinião não é a de Janot, mas só não é a de Janot em tese, rsss… Um documento assim não sai da PGR sem a sua anuência. E quais são os argumentos? Atenção!
1 – texto desrespeitaria a separação entre Poderes e hipertrofiaria o Executivo. AGORA A VERDADE: medida só será aprovada com o apoio de, no mínimo, 60% da Câmara e do Senado;

2 – essa hipertrofia impediria os demais Poderes de exercer plenamente as suas prerrogativas. A VERDADE: será que as prerrogativas dos Poderes depende de fazer de conta que o caixa oficial é um buraco sem fundo?;

3 – o combate à corrupção seria enfraquecido em razão do limite de gastos a que estaria submetido o Judiciário e o MP. A VERDADE: como se nota, trata-se de puro corporativismo.

PGR Legislativa
E não pensem que a PGR se vexa, não! Ela também resolveu legislar:
– qualquer que seja o limite de gastos, propõe revisão para daqui a cinco anos;
– se o PIB voltar a crescer, reivindica que parte dos recursos extras seja redistribuída para o Judiciário e… a PGR!

Agora estamos assim: o sujeito não é eleito por ninguém, mas logo decide ser deputado ou senador. A argumentação é vergonhosa.

Coincidência
Vergonhosa, sim, mas coincide com o que querem as esquerdas. Elas resolveram recorrer à Justiça, com um mandado de segurança com pedido de liminar, para interromper a tramitação. Argumento?

Além de repetir as mesmas sandices da Procuradoria, os valentes esquerdistas decidiram falar em nome do direito de parlamentares que ainda não existem. Lê-se na ação:
“Uma grave consequência da limitação que pretende-se impor ao povo brasileiro, como titular do Poder político do Estado, consiste em que seus representantes, parlamentares que eleitos: em 2018, 2022, 2026, 2030 e em 2034 (todos empossados no ano seguinte) não terão a possibilidade de exercer em plenitude a representação popular no Poder Legislativo”.

Jesus!

Quem assina? Vamos ver se vocês ligam o nome às respectivas pessoas: Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Luciana Santos (PCdoB-PE), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Afonso Florence (PT-BA), Angela Albino (PCdoB-SC), Jô Moraes (PCdoB-MG), Francisco Lopes (PCdoB-CE) e Alice Portugal (PCdoB-BA).

O relator do mandado de segurança é o ministro Gilmar Mendes.

Teses ridículas
Tanto os argumentos da PGR como os dos esquerdistas são de um ridículo atroz. Deixem-me lembrar aqui de alguns diplomas legais, então, que seriam “inconstitucionais” ou que afetariam a independência entre os Poderes:
– Lei de Responsabilidade Fiscal;
– qualquer tratado internacional que vá além do exercício do mandato do chefe do executivo que o assina;
– metas estabelecidas para a educação, meio ambiente, saúde ou moradia que também transbordem a margem final do mandato;
– um presidente que decidisse criar hoje um programa para construir “X” moradias até 2030 estaria incidindo em inconstitucionalidade;
– logo, o Minha Casa Minha Vida é um programa inconstitucional!

As esquerdas estão apenas fazendo o que sempre fazem: sabotando o governo de turno, já que não estão no poder. E a Procuradoria Geral da República está cuidando do seu umbigo.

Ora vejam! Os Poderes, por acaso, estão quebrados hoje? Se algum está, é o Executivo. Que se saiba, não têm faltado recursos à Justiça, ao Legislativo e ao Ministério Público Federal. Qual é a o problema que tem essa gente para otimizar esses recursos, que serão corrigidos pela inflação?

Aliás, quando se fala em corte de gastos, quase nunca se lembra desses entes, não é?

Querem um exemplo? O Estado do Rio está quebrado. O pobre governador Francisco Dornelles (PP) está tendo de se virar. Sabem quem está cortando gastos no Rio? Só o Executivo. Os outros Poderes acham que não têm como contribuir.

Não estou na cabeça do ministro Gilmar Mendes. Não sei o que fará. Torço para que diga um “NÃO” maiúsculo a essas ridicularias e que tenha ainda tempo de lembrar a esses senhores todos como se organiza uma República.

Sabem o que nasce da mistura da sabotagem dos esquerdistas com o corporativismo da PGR? O Bebê de Rosemary, o bebê diabo!

*Reinaldo Azevedo, jornalista, escreve este blog desde 2006. É autor dos livros “Contra o Consenso” (Barracuda), “O País dos Petralhas I e II”, “Máximas de Um País Mínimo — os três pela Editora Record — e “Objeções de um Rottweiler Amoroso” (Três Estrelas).

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