quarta-feira, 4 de maio de 2016

AS BASES MORAIS DA DEMOCRACIA FORAM QUEBRADAS

Escrito por Hermes Rodrigues Nery* e publicado no Mídia Sem Máscara, 4/4/2016 
bbr

Pronunciamento no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, no Conclave de Brasília pela Democracia, em 26 de abril de 2016.


Caríssimo amigos,

Com alegria nos encontramos na Câmara dos Deputados, dias após a esplêndida vitória do sim ao impeachment da presidente Dilma Roussef, que a maioria dos parlamentares desta Casa de Leis ,fez ressoar na tarde do domingo, 17 de abril, em consonância com o clamor do povo brasileiro, que saiu ás ruas, desde a indignação geral do pleito de 26 de outubro de 2014, cuja fraude das urnas eletrônicas fez eclodir essa grande mobilização popular, inteiramente pacífica, cívica e ética, a defender a bandeira verde e amarela, a rechaçar o projeto de poder do Foro de São Paulo e da Pátria Grande socialista, e tudo mais, chegando até o momento em que estamos, nesse grande esforço para deter o lulopetismo em nosso País.

Todos esses acontecimentos demonstram a que ponto chegamos de degradação da democracia, da grave crise institucional, no momento atual, de conflito e usurpação de poderes, de ativismo judicial, de aparelhamento das instituições e tudo mais, de um projeto de poder que se agoniza e se deteriora em meio a resistência de toda uma nação pujante, que busca de todos os meios, superar essa crise, para salvaguardar a democracia, a nossa identidade e soberania nacional.

Ainda antes do pleito de 2014, quiseram com o Decreto 8243 dar um golpe na democracia brasileira, utilizando-a como retórica e método revolucionário, para uma radicalização da democracia, que é o que eles querem, eles sempre quiseram isso, anarquicamente (a democracia direta, defendida, por exemplo, no Doc. 91 da CNBB, uma das instituições mais aparelhadas pelo lulopetismo), para chegar à democracia “deles”, com os conselhos populares “deles”, no afã de consolidarem uma base que permitisse a inteira hegemonia da esquerda e a perpetuação do partido de ideologia totalitária, de ideário socialista, com o PT principalmente (como o PC cubano ou o PC chinês), no comando de tudo e de todos. Era o que queriam. Ainda antes do pleito de 2014, a resistência a esse projeto de poder totalitário, do internacionalismo de esquerda, começou a ruir, porque dentre os fatores que contribuíram para isso, o Prof. Olavo de Carvalho, incansavelmente principalmente por meio as redes sociais, foi alargando a consciência dessa problemática, lembrando o que dissera Hugo von Hofmannsthal de que “nada está na realidade política de um país se não estiver primeiro na sua literatura”1.

Foi mesmo uma debâcle espiritual [literária, cultural, de todos os aspectos] nos levou a essa debâcle moral, expressa hoje no campo político, com essa tragédia grega, que ainda estamos vivendo, de desdobramentos ainda imprevisíveis.

E mais objetivamente explica o Prof. Olavo de Carvalho:

“A ideia gramsciana foi tão bem sucedida que, já em plena ditadura militar, a esquerda mandava nas reações, marginalizando os direitistas mais salientes – Gustavo Corção, Lenildo Tabosa Pessoa – até exclui-los totalmente das colunas e jornais. O esquerdismo controlava tão eficazmente o sistema de ensino, que a própria disciplina de Educação Moral e Cívica, timidamente instituída por um governo que se abstinha de estender ao campo cultural, a autoridade que desfrutava na área policial-militar, acabou fornecendo uma tribuna para a disseminação das concepções ‘politicamente corretas’ que vieram a forjar a mentalidade das gerações seguintes. No teatro, no cinema e na TV, a autoridade da esquerda pode ser medida pelo poder inconteste de veto ideológico exercício, na seleção das novelas da Globo – o mais vasto aparato de formação do imaginário popular – pelo casal e militantes comunistas Dias Gomes e Janete Clair”2.

Há muitos anos, por décadas a fio, a patifaria foi sendo disseminada nas novelas da Globo.

E mais: “Idêntica filtragem aconteceu no movimento editorial. Aos poucos, todos os autores não aprovados pelo Partido Comunista e desapareceram das livrarias, das bibliotecas escolares, dos programas universitários”3, que nos levou a esta pauperização cultural, a engendrar as bizarrices políticas do momento, de vácuo de liderança, de escapismos e angústias incontáveis. Uma cultura esvaziada de identidade e moralidade só pode propiciar uma política surreal; com invertebrados, parasitas e nocivos da sociedade.

E então, quando Lula chegou à Presidência da República, toda a sociedade especialmente na área cultural (acadêmica, jornalística artística e até religiosa) estava inteiramente impregnada pelo lulopetismo. Por isso se sentiram impunes, com uma avidez e gula de poder, sem precedentes na história, para fazer o que fizeram, e solapar assim as bases morais da democracia.

Por isso agora, os artistas, os jornalistas, os acadêmicos [principalmente os artistas beneficiados pela Lei Rouanet], estão aí constrangidos a defender o indefensável. E quando não convencem com argumentos sólidos, dão cusparadas em seus opositores. Sempre fizeram isso, sempre agiram assim. Porque muitos deles é que são intolerantes, narcísicos, que fomentam ódios e divisões, etc., enquanto o que vimos nas ruas, do nosso lado [da bandeira verde e amarelo], foi sempre um congraçamento festivo e unitivo.

E se há o aparelhamento das instituições, e até mesmo do STF, há também, o que tem permitido o projeto de poder do PT e demais partidos de esquerda se perpetuarem no poder é porque também o TSE foi instrumentalizado para esse fim, como vimos o que aconteceu no pleito de 2014.

Diante disso, a indignação não ficou apenas na queixa. Fomos ás ruas, e chegamos a abertura do processo do impeachment. Mas o fato fulcral, profundamente imoral [que explica o porque o governo não conseguiu um dia sequer de trégua] razão esta pela qual tem sido feitos esses encontros (os conclaves pela democracia) está na fraude das urnas eletrônicas, tema esse que ficou esquecido [talvez até intencionalmente] pelas demais lideranças das manifestações de rua (e mesmo a auditoria feita pelo PSDB não teve coragem de denunciar o embuste operado pela Smartmatic, e como bem disse o Prof. Olavo de Carvalho, “De todos os líderes de março de 2015, um dos poucos que estavam enxergando claro era o Dalmo Accorsini”4, nesse sentido, que desde novembro de 2014, quando elaboramos o Manifesto pela Democracia, expusemos lá que “o pleito de 26 de outubro, do segundo turno das eleições presidenciais, fez escancarar inúmeros casos de fraudes das urnas eletrônicas, em todas as partes do País. A própria ‘apuração secreta’ no STF, por si só, já é fraude, invalidando a lisura e a transparência das eleições, independentemente de fraudes pontuais que a tenham acompanhado. Principalmente porque uma nação não pode abdicar do direito à transparência eleitoral”5. O PT, como salientou o Dalmo Accorsini, usa “a democracia como arma contra a democracia”, como arma e escudo, e como diz o poeta: “arma que também destroem quem as usa”6; por isso, a presidente Dilma Roussef insiste na cantilena de que é golpe não considerar os seus 54 milhões de votos, que é preciso fazer valer o voto popular, que esse movimento todo não passa de um terceiro turno, etc. Mas tudo isso por que? Porque não há bases morais que sustentem um governo, que em nome da democracia, trapaceou, fraudando os dados, por isso não tem moral alguma, nem os artistas e todos os demais cúmplices da falácia e um governo sem nenhum caráter, sem nenhuma vértebra moral, por isso sucumbe agora no pântano de seus próprios engodos. E o povo soube disso, desde o início, esse o primeiro instante, quando a Cláudia Souza expos a fraude das urnas eletrônicas7; por isso o governo está até hoje agônico, como as erínias gregas, a exigir o reparo da falta, para que o Brasil retome, na rocha da verdade, o sistema democrático efetivamente transparente, para que haja realmente a legitimidade e a credibilidade necessárias. 

Enquanto isso o governo se apega aos votos fraudados, e acusa os milhões que foram às ruas de golpistas, quando golpe foi o que o governo deu no pleito de 2014, com a apuração secreta do TSE. Eles sabem que aí está o calcanhar de Aquiles. Mas tentam fazer valer a retórica, para justificar o injustificável. Por isso, por exemplo, o ex-presidente Lula, no dia 4 de março, logo após o seu depoimento, em ação coercitiva, na Polícia Federal, na coletiva de imprensa que fez no diretório municipal do PT, em São Paulo, queixou-se disso, de que não deixam a presidente Dilma governar desde o dia 26 de outubro. E no ato de sua nomeação como ministro da Casa Civil [ato este vetado pelo ministro Gilmar Mendes], a presidente Dilma Roussef falou também a mesma coisa, e ainda na Av. Paulista em seu discurso aos mortadelas lá presentes, Lula voltou a dizer o mesmo: que não deixam a presidente governar desde o início do seu segundo mandato. Justamente porque o povo não se deixa enganar, por um governo forjado na mentira.

E também agora, em meio a crise que se agudiza mais ainda, o PT sai em defesa de novas eleições, em eleições antecipadas, porque o voto impresso aprovado pelo Congresso Nacional, vetado pela presidente Dilma Roussef, mas cujo veto foi derrubado pelo Congresso Nacional. E por que querem logo novas e antecipadas eleições? Porque o voto impresso só poderá ser utilizado em 2018, e eles querem agora em 2016 garantir novas eleições (aliás, eles queriam mesmo uma assembleia constituinte exclusiva, como foi feito na Venezuela, pela mesma Smartmatic), usando as mesmas ferramentas que fraudaram o pleito de 2014.

Por isso estamos aqui, neste Conclave de Brasília, corroborando o que toda uma equipe de técnicos e especialistas, nos conclaves anteriores apresentaram, com dados que comprovam irrefutavelmente a manipulação que houve no processo eleitoral, as ferramentas utilizadas para burlar os resultados, num sistema que aí está que é inauditável, e que interessa somente a eles que assim continue sendo.

Como diz a Dra. Maria Aparecia Cortiz, em documento elaborado para justificar o pedido de abertura da CPI das Urnas eletrônicas, dizendo que é “sabido que o Tribunal Superior Eleitoral detém todas as funções de estado, numa incomum concentração de poderes: regulamentar, operacional, administrativo e judicial. Graças a isso, nenhuma alegação de irregularidade, dentre as muitas já comprovadas, foram adiante. Todas elas têm como peritos os próprios administradores e operacionais do sistema. Os laudos apresentados defendem seus próprios interesses e trabalhos feitos pelos próprios “peritos” e ao final são acatados judicialmente, até por questão de oficio, pelos julgadores que também são seus administradores.”7

Isso é um conto kafkiano!

E diz mais diz a Dra. Maria Aparecida Cortiz: 

“A falta de transparência é comum nos inúmeros momentos que se tenta obter informações e documentos que poderiam garantir que o pleito eleitoral refletiu exatamente a vontade do eleitor. Hoje, no modelo de sistema imposto pelo TSE ao Brasil, não é possível afirmar que quem ganhou uma eleição é legitimo ou que quem perdeu realmente foi derrotado por vontade do eleitor. Temos sim o resultado que as urnas querem, mas não conseguimos confirmar que essa vontade foi a mesmo vontade do eleitor.”8

Por isso estamos aqui, nesse exato momento em que o Senado abre o processo de impeachment da presidente Dilma Roussef, para dizer que sem bases morais não há Democracia, e essa moralidade começa pela inteira lisura e transparência eleitoral. Por isso estamos aqui, nesta Casa de Leis, para pleitear a CPI das Urnas Eletrônicas, e requerer as providências cabíveis das autoridades competentes, nesse sentido, para que realmente, no contexto de todo esse grande movimento popular, emerja o Brasil decente que desejamos.

Muito obrigado. 

Notas:
1. CARVALHO, Olavo de, O Mínimo que você precisa saber para não ser idiota, p. 324, Org. Felipe Moura Brasil, 7ª edição, 2013, Ed. Record, Rio de Janeiro.
2. Ib. p. 327.
3. Ibidem.
6. PAZ, Octavio, Os Filhos do Barro – Do romantismo à vanguarda, p. 133, 1984, Editora Nova Fronteira, Rio de Janeiro.
8. CORTIZ, Maria Aparecida, Razões que embasam o pedido de CPI do Sistema Eletrônico e Votação Brasileiro.
9. Ibidem.

*Hermes Rodrigues Nery é coordenador do Movimento Legislação e Vida.


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