quinta-feira, 13 de agosto de 2015

Augusto Nardes: Dilma tem até 28 de agosto para explicar desvios e pedaladas fiscais


Escrito por Coronel do Blog do Coronel
(O Globo) O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes, relator das contas da presidente Dilma Rousseff no ano de 2014, disse nesta quinta-feira que o governo terá que responder por um valor de R$ 104 bilhões de execução orçamentária, valor que inclui as chamadas “pedaladas fiscais” e as contas do contingenciamento. O valor é maior do que o apresentado antes pois, segundo o ministro, dez decretos não foram elencados no relatório oficial entregue anteriormente pelo governo.

Nardes declarou ainda que o prazo de 15 dias para que a presidente explique estes desvios começa a vigorar a partir desta quinta-feira e termina no dia 28. De acordo com Nardes, a data para que o TCU entregue o relatório não está fechada, mas provavelmente será na primeira ou segunda quinzena de setembro.

Os valores de R$ 104 bilhões seriam: R$ 40 bi das chamadas pedaladas fiscais (entre os anos de 2009 e 2014), R$ 38 bi de contingenciamento e R$ 26 bi de decretos não autorizados pelo Congresso. Os últimos valores foram apresentados hoje. Nardes não citou exatamente quais seriam os decretos, mas afirmou que eles seriam advindos de programas sociais como o Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, e também a equalização das atividades agrícolas. 

O ministro desconversou se teria recebido pressão do Senado para aumentar o prazo, mas disse que os novos valores apresentados, os R$ 26 bilhões, são significativos, e que, posteriormente, ninguém poderá acusá-lo de não ter dado o tempo de defesa adequado ao governo. — Ninguém poderá me acusar, como relator, de não ter dado ao relatório o tempo de defesa necessário ao governo — afirmou Nardes. Ele disse ainda que tem sofrido pressões de “todos os lados”, governo de oposição.

Nardes veio ao Rio de Janeiro para participar do evento “Desafios para o sucesso das Olimpíadas Rio 2016 – realização e legado”. O ministro chegou a brincar, na abertura do evento, que ser relator das Olimpíadas não é o seu trabalho mais árduo: — Como relator, mais difícil são as contas da presidente. 

Nesta terça-feira, a presidente Dilma Rousseff ganhou mais 15 dias no Tribunal de Contas da União (TCU) para se explicar sobre as contas de 2014, o que levará a um adiamento do julgamento da prestação contábil do governo no tribunal.

Tags: TCU, contas da Dilma, Augusto Nardes, prorrogação de prazo, pedaladas fiscais, organização PT

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