segunda-feira, 30 de junho de 2014

Mais liberdade e menos estado em nossas vidas é o caminho para nos livrarmos da corrupção ou diminuí-la o máximo possível

Postado em 07 de Janeiro, 2014, no site Ordem Livre

A ingerência absurda do Estado na vida da sociedade brasileira está na raiz do problema, conforme afirmo neste artigo publicado na edição dominical (05/01/2014) do Jornal O Povo de Fortaleza:

Por que há tanta corrupção no Brasil?

Entram governos, saem governos, e uma variável insiste em persistir no cenário político brasileiro: a corrupção. A impressionante recorrência de escândalos envolvendo malversação de recursos públicos leva à questão: por que há tanta corrupção no Brasil?

Há, na certa, muitos fatores. Mas é importante entender, em primeiro lugar, que o brasileiro não nasce corrupto. A corrupção no Brasil é fruto das nossas instituições, moldadas por séculos de tradição ibérica, patrimonialista e cartorialista, onde o público se confunde desde as entranhas com o privado. Somos a república dos cartórios, dos alvarás, das concessões e, sem surpresa, do jeitinho. Criam-se dificuldades para, logo em seguida, oferecerem-se facilidades devidamente comissionadas ao agente público que presta o serviço, claro.

Adicionalmente, vemos em curso no país o desenvolvimento de um perigoso “capitalismo de compadres”. Torna-se cada vez mais rentável para uma empresa o investimento em “empreendedorismo político” e o atendimento às demandas de agentes públicos – em contraposição ao empreendedorismo de mercado, buscando a inovação e o atendimento às necessidades do consumidor. Quando tarefas tão prosaicas e, ao mesmo tempo, tão vitais ao crescimento e desenvolvimento do país, como a abertura de um negócio, a obtenção de uma licença ou o pagamento de tributos tornam-se tão complexas, é natural, e até instintivo, que os agentes busquem maneiras de contornar tais obstáculos. Acaba se tornando uma questão de sobrevivência em muitos casos. Some-se a isso a falta de uma cultura de transparência e prestação de contas por parte dos poderes públicos e um sistema penal leniente e temos um terreno fértil para a corrupção em suas diversas formas.

Sair desta lógica demanda a redução da participação estatal na sociedade. É necessário que o governo limite sua atuação a algumas poucas áreas (segurança, educação, saúde e infraestrutura básica), deixando o resto à iniciativa privada. Mundo afora, a correlação entre grau de intervenção do Estado na economia e os índices de corrupção é inequívoca. É também uma questão de bom senso: quanto maior a participação do Estado na economia e a autoridade conferida a seus agentes, maiores são as oportunidades de corrupção.

A iniciativa para uma mudança de tal profundidade não partirá de nossa classe política, zelosa em manter seus poderes e privilégios. Mas políticos também são indivíduos racionais que respondem a incentivos. Cabe, portanto, à sociedade brasileira dar-lhes o sinal por meio das instituições democráticas: queremos mais liberdade e menos Estado em nossas vidas. Somente assim nos livraremos da chaga da corrupção, que corrói diariamente nossas instituições e trava nosso desenvolvimento.

P.S.: Esse artigo é uma versão condensada deste outro: "Por que há tanta corrupção no Brasil?"

*Fábio Maia Ostermann é Bacharel em Direito (UFRGS), Graduado em Liderança para a Competitividade Global (Georgetown University) e Mestre em Ciência Política (PUCRS).

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