terça-feira, 13 de maio de 2014

Leia o andamento da investigação do menino vítima de homicídio possivelmente pela madrasta má ajudada por outros também maus

Bernardo Boldrini: vítima de homicídio triplamente qualificado
Por Isabel Marchezan, na VEJA.com. Comentário em seguida.
A madrasta de Bernardo Boldrini afirmou no depoimento que deu à Polícia Civil no dia 30, ao qual VEJA teve acesso, que obrigou o menino a ingerir medicamentos pelo menos três vezes em um intervalo de poucas horas no dia 4 de abril, o que teria levado o garoto de 11 anos à morte. Graciele Ugulini está presa temporariamente, assim como seu marido e pai de Bernardo, Leandro Boldrini, e a assistente social Edelvânia Wirganovicz, todos suspeitos de matar Bernardo. A tese da defesa é que a morte foi acidental. Para a Polícia Civil gaúcha, o crime foi premeditado.

Graciele saiu de Três Passos em seu carro com Bernardo na tarde do dia 4 e seguiu para Frederico Westphalen, com o suposto propósito de comprar uma televisão. No caminho, fez o menino tomar comprimidos porque ele estava “muito agitado”. “Tinha medicamentos na bolsa, dela (da madrasta) e do Bernardo. Acha que era Ritalina e Respiridona (sic)”, informa o relatório da polícia com o depoimento de Graciele. Ela disse não recordar quais remédios eram dela e quais os do menino, nem a quantidade que o fez ingerir. Mas confirmou que ele não queria tomar nada, que foi necessário “insistir” e lhe dar água para que obedecesse. A ritalina é usada para controlar o déficit de atenção, e a risperidona é um antipsicótico indicado para pacientes com esquizofrenia.

A perícia encontrou resquícios de midazolam, um anestésico, no corpo de Bernardo, mas não precisou se a quantidade seria o suficiente para matá-lo. Graciele, que é enfermeira e ajudava o marido na sala de endoscopia do Hospital de Caridade de Três Passos, confirmou ter acesso a este medicamento no hospital, mas sustentou ter dado a Bernardo as cápsulas que tinha na bolsa.

No relato da madrasta, consta que Bernardo ingeriu comprimidos duas vezes no trajeto entre Três Passos e Frederico Westphalen, uma viagem de cerca de uma hora. Chegando na cidade, Bernardo se queixava que estava “com o coração batendo forte” e com dor de cabeça. Ambos encontraram com a assistente social Edelvânia, amiga de Graciele. Estacionaram o carro da madrasta e seguiram no Siena da assistente social para “dar umas voltas”. Graciele negou-se a dizer à polícia qual era seu destino em Frederico Westphalen. Consta do relatório que ela “foi tratar de assuntos pessoais e não quis dizer quais assuntos”. Ela não menciona a compra da televisão.

Enquanto circulavam com Bernardo pela cidade, Graciele o fez tomar remédios outra vez. Depois de quinze minutos, conta ela, notaram que Bernardo, no banco de trás do Siena, não se movia. Graciele, então, “se apavorou”. “Estava muito desesperada e pediu ajuda para Edelvânia para dar um jeito no corpo. Edelvânia relutou e ela (Graciele) teve que convencê-la”, diz o relatório.

Graciele teria seguido então para a beira do riacho onde Bernardo seria encontrado dez dias depois. Respondendo a perguntas da polícia, negou recordar de uma série de detalhes na ocultação do cadáver: disse não lembrar se ela e Edelvânia usaram alguma ferramenta para fazer o buraco; se usaram um saco para acomodar o corpo; se jogaram alguma substância no corpo; se ela ajudou a fazer o buraco; se quem cavou foi Edelvânia. No último sábado, um irmão de Edelvânia, Evandro Wirganovicz, foi preso temporariamente por suspeita de ter ajudado a preparar a cova onde Bernardo foi enterrado. Segundo a polícia, as ferramentas usadas foram compradas dois dias antes do crime.

Ao retornar para casa, em Três Passos, Graciele pediu que a babá de sua filha (o bebê de um ano e meio que teve com Leandro) levasse a menina para a casa da irmã, para que não a visse chegando em casa sem Bernardo. Disse que, ao chegar em casa, Leandro perguntou pelo filho e ela respondeu que ele estava “na casa do Lucas”, um amigo do menino. Aqui, o relato da madrasta cai em contradição com o que teria dito Leandro segundo depoimento obtido pelo jornal Zero Hora. Segundo o jornal, o médico relatou ter falado com Bernardo em casa: “ouviu barulho nas escadas e perguntou ‘é você Bernardo?’ e ele respondeu ‘sim, tô indo no Lucas’. Keli (apelido de Graciele) então disse ‘mas teu pai disse que não era para sair’ e Bernardo disse ‘o pai sabe que eu posso sair final de semana’.”

Tragédias e barbaridades, como as que colheram o menino Bernardo Boldrini, não costumam ser matéria deste blog. Mas decidi escrever algumas palavras sobre esse caso. De saída, leiam a reportagem (post anterior), a gente nota que Graciele Uguloni está, vamos dizer, arrumando a narrativa para ver se consegue se livrar da acusação de homicídio doloso, entrando na categoria apenas do culposo. Certamente seu advogado não tem a menor esperança de que isso aconteça. Então está tentando livrar esta senhora ao menos do agravante. Explico.

O assassinato meramente culposo, sem intenção (Parágrafo 3º do Artigo 121 Código Penal), rende de um a três anos de prisão, e o condenado fica em regime semiaberto. O advogado de Graciele já lhe deve ter dito que não há a menor chance de emplacar essa tese. Ela deverá ser enquadrada mesmo no caput do Artigo 121: matar alguém rende pena de 6 a 20 anos. Ocorre que, no caso dela, a coisa é mais séria. Leiam o que estabelece o Parágrafo 2º do Artigo 121:
§ 2º – Se o homicídio é cometido:
I – mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe;
II – por motivo fútil;
III – com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum;
IV – à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido;
V – para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime.
Pena: 12 (doze) a 30 (trinta) anos.

Convenham: os motivos dessa senhora são torpes e provavelmente fúteis (há a suspeita sobre a herança). Ela recorreu a remédios (substituto, no caso, do veneno) e à dissimulação, impedindo Bernardo de se defender — especialmente porque era uma criança.

Assim, a pena mínima possível para esta senhora é de 12 anos. Mas duvido que começará aí. Certamente será mais elevada. Só então se pensarão atenuantes — se é que existe algum — e agravantes: parece que os há aos montes. O menino reclamava de maus-tratos e abandono, e há provas a respeito.

O exame do corpo indicou a presença de anestésico. Graciele vai tentar convencer os jurados de que sua intenção não era matar o garoto. Quem vai engolir? Quando menos, ela assumiu o risco de matar — já que, enfermeira que era, conhecia os efeitos dos medicamentos mais do que uma pessoa comum. Mais: ela também ocultou o cadáver, crime que rende de um a três anos de prisão. Até onde se sabe, a cova foi aberta com antecedência, o que evidencia a premeditação também nesse caso.

Estamos diante de um caso de homicídio triplamente qualificado, com ocultação de cadáver. Tomara que esta senhora viva bastante — e em condições salubres — na cadeia para que Tisífone, Megera e Alecto, as Erínias, lhe corroam a alma.

Por que ela fez o que fez? Porque há pessoas que são más, uma evidência com a qual muita gente tem dificuldade de conviver. Porque há gente cujo caráter é deformado. E ponto! Não parto do princípio de um Rousseau às avessas — que não deixa de ser Rousseau, afinal… — de que somos essencialmente maus. Nem essencialmente maus nem essencialmente bons. A esmagadora maioria dos homens, felizmente, consegue reconhecer no outro um seu igual e não pratica atos dos quais não gostaria de ser alvo. É, fazendo uma graça, uma espécie de sabedoria natural kantiana. Mas há aqueles que não reconhecem no outro um seu igual se estão em disputa o poder, a cobiça, a atenção amorosa etc. Escolham aí…

Não existem políticas de estado para gente como Graciele, a não ser uma: o poder de polícia para retirá-la do convívio social, deixando claro à sociedade que seu comportamento é inaceitável.

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