sábado, 31 de maio de 2014

Lei antifumo é autoritária. Tira a liberdade do fumante de cigarro, mas libera o drogado em crack, cocaína etc. Além disso, proíbe a propaganda de cigarro obrigando a mídia a sobreviver com propaganda governamental que é mais nociva à saúde da democracia. É a ditadura cada vez mais firme no Brasil

Por Reinaldo Azevedo no Blog do Reinaldo na Veja

A partir de dezembro, será proibido fumar em ambientes fechados de uso coletivo em todo o Brasil, inclusive em fumódromos. O anúncio foi feito neste sábado pelo Ministério da Saúde. A regulamentação da Lei Antifumo, que deve ser publicada na segunda-feira e começará a valer em seis meses, proíbe também qualquer propaganda comercial de cigarros. O objetivo da medida, segundo o governo, é proteger a população do fumo passivo e contribuir para a diminuição do tabagismo entre os brasileiros.

Com a nova regra, fica proibido o uso de cigarro, cigarrilha, charuto, cachimbo e outros produtos do gênero em locais de uso coletivo, sejam eles públicos ou privados. Estão vetados inclusive os narguilés. A proibição inclui hall e corredores de condomínios, restaurantes e clubes. Segundo o governo, fica vetado o uso em ambientes parcialmente fechados por uma parede, teto e até mesmo toldo. “Está proibido o fumo naquela varanda do restaurante, no toldo da banca de jornal e na cobertura do ponto de ônibus”, afirmou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

A lei também proíbe a existência dos fumódromos, que são permitidos pelas regras atuais. “Se o ambiente estiver coberto por uma face, como o teto do ponto de ônibus, não poderá fumar.” Em estádios de futebol, por exemplo, será permitido fumar em áreas descobertas. Segundo o governo, essa diferença se deve a critérios de dispersão da fumaça. Ficará liberado fumar em casa e ao ar livre. Apenas em cinco situações – e com condições de isolamento – será permitido fumar em ambiente fechado: em cultos religiosos cujo fumo faça parte do ritual, em tabacarias sinalizadas, em estúdios de filmagem quando necessário à produção da obra, em lugares destinados a pequisa e desenvolvimento de produtos fumígenos, e em instituições de tratamento que tenham pacientes autorizados a fumar.

Questionado sobre o motivo que levou o governo a demorar três anos para regulamentar a Lei Antifumo, Chioro respondeu que o processo exigiu muito estudo e negociação. “Foi o tempo necessário para construir legislação adequada e consistente e com coerência suficiente”, disse. O ministro negou que haja a intenção de banir o fumo no país. “A tendência é de diminuição e lutaremos sempre para isso.” As novas regras também determinam que os produtos devem ficar expostos apenas no interior dos estabelecimentos, com 20% do mostruário ocupado por mensagens de advertência aos males causados pelo fumo, além da proibição da venda a menores de 18 anos e tabela de preços.

Embalagens
Fica proibida, ainda, qualquer tipo de propaganda desses produtos. As embalagens devem ter mensagens de advertência em toda a área posterior, além de uma das laterais. A partir de 2016, deverá ser incluído texto de advertência adicional sobre os impactos do fumo em 30% da parte da frente das embalagens. A fiscalização será de responsabilidade das agências sanitárias dos estados e municípios e, segundo o governo, o alvo serão os estabelecimentos, e não os fumantes. Os comerciantes são os responsáveis por orientar os clientes a não fumarem nos locais proibidos e, se necessário, devem chamar a polícia se o fumante se recusar a apagar o cigarro.

Os estabelecimentos podem receber advertência, multa e até mesmo serem interditados e terem canceladas a autorização para funcionamento. As multas vão de 2.000 reais a 1,5 milhão de reais. Segundo o Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária já programou a capacitação de 4.000 servidores da área de fiscalização até dezembro, quando as novas regras entram em vigor. O governo federal esclareceu que a regulamentação da lei federal tem papel de “dar mais consistência à legislação de Estados e municípios”. “Estados e municípios podem fazer regulamentações complementares. Ele pode aprofundar, mas não pode fazer menos do que estabelece a lei federal”, disse Chioro.

Doenças crônicas
Com as medidas contra o fumo, o governo pretende diminuir a quantidade de fumantes no país. O tabagismo é responsável, segundo o Ministério da Saúde, por 200.000 mortes por ano no Brasil. “Ele é considerado o maior responsável por mortes relacionados a doenças crônicas no mundo e no Brasil”, afirmou o secretário de Vigilância em Saúde do ministério, Jarbas Barbosa. Em 2013, foram registradas 1,4 milhão de diárias de internações por doenças relacionadas ao tabagismo no Sistema Único de Saúde (SUS). Isso representou, segundo o governo, um custo de 1,4 bilhão de reais para o SUS no ano.

Chioro defendeu que há três linhas de atuação que são essenciais para combater o tabagismo: a política de preço mínimo do cigarro, a proibição da propaganda e a proibição do fumo em local fechado. “A lei antifumo é um grande avanço. É fundamental para que Brasil possa continuar enfrentando tabagismo como grave problema de saúde publica”, defendeu o ministro. O decreto será publicado no Diário Oficial da União na próxima segunda, e entrará em vigor 180 dias depois. De acordo com levantamento do Ministério da Saúde divulgado no mês passado, 11,3% da população brasileira é fumante. Há oito anos, o índice era de 15,7%.

O governo federal já havia decidido seguir o estado de São Paulo e proibir o fumo em lugares fechados. A lei já existia havia três anos e precisava ser regulamentada. Agora foi. Entrará em vigor em seis meses. Vou repetir agora a crítica que fiz quando o então governador José Serra enviou um projeto à Assembleia com esse conteúdo em 2008: o cigarro faz mal, sim, mas a decisão é autoritária. Desnecessariamente autoritária.

Vamos ver. O ordenamento legal deve obedecer a uma lógica, e, nesse particular, tudo anda pelo avesso no Brasil. O tabaco não é uma substância considerada ilícita. Isso não impede que seu consumo seja regulamentado, obedecendo a critérios de saúde pública e, vá lá, até de boa educação. É claro que o fumo num ambiente fechado, no transporte público ou num restaurante pode incomodar os não fumantes — e, a depender do caso, até os fumantes. Assim, seja em razão dos malefícios à saúde, seja em razão das regras da boa convivência, é aceitável que se criem restrições.

Mas vamos ver. Desde que um fumódromo seja absolutamente isolado de uma área comum de convivência, proibir o cigarro por quê? O que há nisso além de certa vocação autoritária de impor o “bem” pela via da força coercitiva do estado? A lei, em vigor em São Paulo e agora no Brasil inteiro, proíbe que se fume sob um toldo. Que sentido há nisso além da “glória de mandar”?

“Ah, estamos concorrendo para a saúde pública à medida que desestimulamos o cigarro…” Sei. Levado o princípio a efeito, aonde isso nos conduz? Quando é que o estado vai decidir proibir as gorduras, os carboidratos, os refrigerantes, o ovo…? Chegará a hora em que se vai criar uma ração pública — sugiro o nome “Vitória”, em homenagem ao gim do livro “1984”, de George Orwell —, devidamente balanceada, com todas as vitaminas e proteínas para formar pessoas saudáveis. Aí vale a velha piada: viveremos 200 anos, mas parecerão 400!!!

Sou fumante, sim, como sabem, e acho que não se deve fumar. Não recomendo. Certamente faz mal à minha saúde. Ainda não me incluo entre os arrependidos (refiro-me a pesquisa recente que evidencia que quase 90% dos consumidores de tabaco estão nessa categoria), entre outras razões, porque nunca tentei parar. Sei que não é fácil. Entendo que não posso sair por aí a exercer, de forma absoluta, a minha vontade “no que se refere” (como diria Dilma) ao cigarro ou a outra coisa qualquer — afinal, convivemos com os outros.

Mas é preciso distinguir, então, o que é uma regra de civilidade — e de saúde pública — de uma prática segregacionista, que invade direitos individuais. Se um bar ou restaurante quer receber fumantes, colocando na porta a advertência de que, naquele local, o tabaco é permitido, por que a lei há de impedir se a substância não é ilegal? Vênia máxima, isso não faz sentido. “Ah, mas nós queremos que todos vivam mais…” Bem, não será o estado a cuidar disso, acho eu.

Inversão de valores
De resto, noto que há uma coisa curiosa. O mundo que é cada vez mais intolerante — e o Brasil também — com uma substância lícita se torna, com velocidade ainda maior, mais tolerante com as substâncias ilícitas. Vá perguntar ao ministro Artur Chioro, da Saúde, o que ele pensa da Cracolândia, em São Paulo. Seus aliados políticos, do PT, transformaram a região numa área livre para o consumo de crack — e de qualquer droga —, sem nenhuma das restrições que haverá contra o cigarro. Ao contrário: a política de Fernando Haddad está estimulando o consumo à medida que passou a injetar mais dinheiro entre os consumidores, com o seu aloprado programa “Braços Abertos”.

Pode-se dizer muita coisa sobre o tabaco — e, reitero, bem não faz —, mas não é uma droga alucinógena, sob cujo efeito se podem fazer essa ou aquela bobagens, não é? Ainda chegaremos à, vamos dizer, excentricidade holandesa, que proíbe substâncias à base de tabaco em qualquer ambiente fechado, mas permite o funcionamento dos “cafés” em que se consome maconha? Não há um só estudo ligando o tabaco à esquizofrenia, mas os há às pencas relacionando a maconha a tal distúrbio.

Ora vejam: marchas em favor da descriminação da maconha são tratadas por nossa imprensa como um grito em favor da liberdade individual e da libertação. Pouco falta para que a sua passeata não seja tratada com a reverência que se dispensava em Roma à passagem das vestais. Já imaginaram se consumidores de tabaco resolvessem fazer um ato contra a discriminação? Seriam tratados a pontapés, como os últimos seres da Terra. Sem contar que há a curiosa categoria, e conheço gente assim, que é absolutamente intolerante com cigarro, mas não vê mal nenhum em fumar (e em que se fume) maconha e em cheirar (e em que se cheire) cocaína.

Um país, o nosso ou outro qualquer, que trata o legal como ilegal e o ilegal como legal está, definitivamente, fora do eixo.

sexta-feira, 30 de maio de 2014

O marco civil da internet não serve para impedir o terrorismo cibernético da organização PT contra o Aécio Neves: Sabe por quê? Porque o marco civil só será usado contra a oposição depois da reeleição da governanta

Por Aluízio Amorim no Blog do Aluízio

Por que de repente ninguém mais fala no Marco da Ditadura Civil da Internet? Ora, porque como essa lei idiota e espúria tem em mira amordaçar a internet, neste momento, digamos assim, não é conveniente à estratégia do Foro de São Paulo. Neste momento o PT usa à farta as redes sociais para difundir uma tonelada de mentiras contra o candidato presidencial da oposição, Aécio Neves.
O Marco da Ditadura Civil da Internet foi concebido para ser usado contra a oposição, está destinado a entrar em ação no caso, já remoto, de reeleição da Dilma.
Este é o governo do PT, essa excrescência, que se move apenas para trapacear, mentir e acusar os outros daquilo que eles fazem diariamente. Que o digam o mensalão e os escândalos da Petrobras.
O resultado disso tudo já aparece na pesquisa do IBGE que pode ser conferida aqui mesmo neste blog, demonstrando que a economia brasileira está em frangalhos, enquanto os petistas se ocupam da marquetagem podre pelas redes sociais. E vejam que são eles próprios que criaram o Marco da Ditadura Civil da Internet, com aquele discurso mentiroso de salvaguardar o direito das pessoas.
E agora, reportagem da Folha de S. Paulo desta sexta-feira, revela o brutal esquema de difamação desencadeado pelo PT nas redes sociais e que tem como alvo principal o senador Aécio Neves. E pasmem: os ataques da canalha cibernética petista partem de computadores de órgãos públicos, dentre eles a Eletrobras, a prefeitura petista de Guarulhos e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Leiam:
A rede do terrorismo cibernético do PT prova que o Marco da Ditadura Civil da Internet foi criado apenas para ameaçar e perseguir a oposição.

Uma ação que corre em sigilo no Tribunal de Justiça de São Paulo mostra que computadores e sistemas utilizados para produzir ataques em série ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) na internet foram usados com a mesma finalidade contra o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), e o ex-governador do Estado Sérgio Cabral (PMDB).
A Folha teve acesso à parte dos autos que detalha a ação de dois perfis que atuavam de maneira sistemática postando comentários em sites noticiosos de veículos de grande circulação.
As postagens contra os três políticos eram feitas em páginas diferentes no mesmo minuto, mas de lugares a quilômetros de distância um do outro. A operação sugere que havia o uso de robôs --mecanismos que fazem com que a mensagem seja reproduzida automaticamente várias vezes em diferentes endereços.
O objetivo desse tipo de ataque, cujo nome técnico é "spam de comentários", é fazer com que os sistemas de busca na internet, como o Google, associem automaticamente o nome dos políticos aos termos pejorativos utilizados pelos detratores.
Nos perfis há comentários relacionando Aécio, Cabral e Paes ao consumo de drogas. No caso dos dois políticos do Rio de Janeiro, há ainda acusações de que eles se relacionam com o crime organizado, milícias e bicheiros.
No caso de Aécio, que foi o autor do processo na Justiça que levou à descoberta desses dados, os perfis foram usados para promover em sites de busca uma notícia falsa que afirmava que o senador era réu em um processo por desvio de dinheiro da Saúde quando foi governador de Minas Gerais (2003-2010).
Na verdade, o Ministério Público questionou o fato de Aécio ter declarado como gasto em saúde dinheiro aplicado em saneamento básico. O processo foi arquivado.
Como o boato se espalhou pela rede com o auxílio dos perfis, Aécio abriu outro processo, dessa vez contra sites de busca, como o Google, para impedir que a combinação de 19 termos utilizados pelos detratores pudesse levar a essas publicações.
A ação do senador contra os sites de busca foi noticiada pela Folha em março. Ele perdeu na primeira instância, mas recorreu.
Agora, com a divulgação desse novo processo contra os dois perfis, sabe-se que Aécio move ao menos três ações para limpar seu nome na internet só na Justiça paulista, representado pelo escritório Opice Blum.
RIO E SÃO PAULO
Os dois perfis rastreados na ação sigilosa atuaram em diversos locais no Rio de Janeiro e em São Paulo.
Entre os pontos de origem dos ataques estão um prédio da Eletrobras, um prédio da UFRJ, um cibercafé e prédios residenciais. O uso das instalações da Eletrobras na cadeia de ataques virtuais a Aécio foi noticiado pela revista "Veja" em abril.
O PSDB deve entrar com nova ação para quebrar o sigilo dos IPs e identificar seus usuários. O procedimento é similar ao adotado no caso divulgado no último domingo (25) pela Folha. A reportagem revelou que ataques na internet contra Aécio estavam partindo de um prédio da Prefeitura de Guarulhos. A servidora Nataly Galdino Diniz, citada no processo como uma das responsáveis por administrar as páginas "Aécio Boladasso", foi exonerada. Da Folha de S. Paulo desta sexta-feira

ABORTO: NÃO BASTA SER CONTRA

Aborto: Não basta ser contra
abril 23, 2014 por Lucas Freire

Escrito por Lucas G. Freire* e publicado no Site Política Reformada
Entre nossos políticos e burocratas, assistentes sociais e ativistas, militantes e intelectuais, existe uma tendência a tratar o aborto como prática normal, e sua liberalização como um alvo desejável. O aborto que se pretende legalizar no Brasil é um tipo de homicídio. Os que desejam sua legalização querem que o governo promova aquilo que é mau e dificulte aquilo que é bom. Nessa inversão de vida e morte, a mulher que teme a Deus nada contra a corrente da sociedade contemporânea. Faz ela muito bem.

Porém, sua estratégia muitas vezes é incompleta. É que, em diversas ocasiões nosso combate ao mal deixa a desejar, não vai além do básico. Para não dizer falso testemunho contra o próximo, basta fechar a boca. Para defender a honra do seu próximo, em palavra e pensamento, é preciso um esforço consideravelmente maior. Na luta contra o pecado, a tendência é pensar que basta não fazer o mal. É muito mais difícil ir além, promovendo ativamente o bem que esse pecado fere.

Além disso, é fácil e cômodo cruzar os braços e condenar, na vida dos outros, um tipo de pecado que você jamais planejou cometer. Muita gente nas igrejas critica o traficante de drogas. Um número significativamente menor denuncia o uso trivial do nome de Deus no dia-a-dia. No combate ao aborto, não basta se abster de matar. Se parar por aí, você corre o risco de ignorar um outro lado desse pecado: a promoção da vida.

Já faz algum tempo que a noção de dignidade da vida humana, criada à imagem e semelhança de Deus, tem sido ignorada pela nossa sociedade. Como reverter essa situação? “Um ponto de partida para promover a vida”, diz minha esposa, que completou um treinamento para lidar com mulheres que estão pensando em abortar, “é mudar o conceito das pessoas a respeito do que é um bebê”. Hoje, uma gravidez é vista mais como um novo orçamento, e um bebê como uma nova variável nos cálculos da família.

Um antídoto a isso é absorver, novamente, a visão bíblica da vida humana e de sua multiplicação. Crescer e multiplicar é uma forma de resposta ao mandato cultural que Deus nos deu, registrado em Gênesis. É uma das missões que se deve buscar, com a ajuda divina, no casamento, conforme a forma litúrgica da celebração do matrimônio nos ensina. É uma bênção de Deus, conforme lemos nos Salmos e na história de várias mulheres piedosas como Sara e Ana.

Escravo no Egito, o povo de Deus via à sua volta uma cultura pagã que encarava os filhos mais ou menos como a nossa cultura os enxerga hoje. Sabe-se que a contracepção era praticada entre os egípcios da antiguidade. Não temos certeza quanto à frequência dessa prática, mas sabemos que, lá e no deserto, Israel teve contato com culturas que viam o crescimento populacional como algo negativo – uma percepção cristalizada nos mitos da antiga mesopotâmia.

Hoje, com base na visão da vida humana como uma variável desafiadora no orçamento, como estraga-prazeres, como atraso de carreira, muita gente pensa no aborto como uma possível saída. Outros, querendo mostrar algum vestígio de consciência, optam pelo argumento do “coitado”. Coitado do bebê que vai nascer neste mundo, cheio de desastres humanos e naturais, cheio de violência e miséria, cheio de desespero. Seria melhor nem ter nascido!

Mas isso, além de loucura fria e calculista, é um argumento sem base. A Bíblia nos conta que o povo de Israel, mesmo sofrendo o jugo da escravidão, cresceu e se multiplicou a ponto de fazer tremer de medo os seus escravizadores egípcios. A Bíblia exalta o heroísmo das parteiras hebreias que resistiram à política de genocídio de bebês imposta por Faraó. E isso para ficar só no Antigo Testamento.

Pergunto: e você? Como você enxerga a gravidez, o bebê em formação? Como é a sua linguagem? Negativa? Você usa termos como “gravidez indesejada” ou coisa do tipo para rotular certas situações? Ou será que você a enxerga sob a ótica da Palavra de Deus? A sua atitude pessoal e até mesmo o seu modo de falar têm um grande peso. E das duas, uma: ou elas reproduzem o que nossa sociedade anticristã propõe, ou nadam contra a maré, promovendo a vida segundo a visão cristã.

Em mais de uma ocasião, presenciei a mesma triste conversa. Fala-se duma família mais humilde. A mãe “está grávida de novo!” E então, alguém diz: “Será que ela não sabe? É tanta irresponsabilidade!” E, com isso, fica a implicação de que o ciclo de pobreza dessa família será perpetuado pela nova vida que está para chegar. Certa vez, vi uma irmã em Cristo criticar assim a mulher de família pobre que está “grávida de novo”. Isso me deixou com tanta vergonha!

Esse tipo de opinião reflete exatamente o que a Bíblia rejeita como paradigma para enxergar a vida humana preciosa. Primeiro, trata-se de uma visão extremamente materialista. A criança é reduzida a um problema, ou a um exemplo de “ignorância” dos pais. Segundo, ela é reduzida a uma variável, que os pais fracassaram em “controlar”. Terceiro, ocorre uma inversão de valores. Obedecer a voz de Deus, crescendo e multiplicando, é visto como “irresponsabilidade”. Nada disso é opinião digna duma pessoa que se diz cristã. Pelo contrário, isso beira a desejar que aquela criança não existisse. Isso beira a um “aborto no coração”.

Pode ser que você não pense nem fale assim a respeito da sua própria gravidez ou da gravidez de outras mulheres. Ótimo. Mas, em todo o caso, fica aqui o lembrete: a cada opinião que é dada, um sistema de pensamento é reproduzido. Esse sistema afirma a verdade de Deus ou a nega. Talvez haja algo a mais que você possa fazer ao ouvir uma conversa desse teor, ou talvez você possa promover a vida humana de outras formas mais ativas.

O caso de famílias carentes é um caso que demanda atenção especial. Uma gravidez em condições de penúria pode ser extremamente preocupante, não somente do ponto de vista financeiro como também médico e psicológico. Só que isso não significa necessariamente que toda família nessa situação deva se portar de forma negativa. “Uma das coisas que às vezes é difícil perceber”, diz minha esposa, “é que, em casos onde se sofre tanta tristeza na vida, um filho é um presente precioso para trazer conforto e consolo”.

Refletir uma percepção bíblica do valor da vida é um grande passo na direção certa. Outro passo é preocupar-se, de coração, com a causa da proteção da vida. De preferência, procure saber a respeito de organizações cristãs que têm essa missão: orfanatos, creches ou hospitais. Procure doar seu tempo, atenção e dinheiro em apoio. Caso você seja profissional da saúde, por que não entrar em contato com outras pessoas que compartilham a mesma fé e os mesmos princípios, buscando um projeto comum de promoção da vida?

A ação cristã em isolamento muitas vezes é pouco efetiva e tem pequeno alcance. Daí a necessidade de se associar. Na luta contra o aborto, é verdade que um grupo grande de cristãos já percebeu essa realidade e tem buscado na militância e na cobrança política evitar o assassinato de milhares e criancinhas. Porém, um outro lado da nossa responsabilidade é justamente a missão positiva de promover a vida, indo além do comportamento e linguagem individuais.

Uma associação efetiva de cristãos na luta pela promoção da vida deve se pautar pela lógica própria desse tipo de organização. Ela terá uma missão bem explícita, esclarecendo quais são as suas ferramentas: treinamento de conselheiros, levantamento de fundos, assistência local a famílias necessitadas, parceria com planos e instituições de saúde, e assim por diante. Essa associação não será eficaz se for vista como uma empresa ou, por outro lado, como um braço da igreja institucional. Ela será inócua se não tiver uma filosofia bem explicada a respeito da vida humana e dos métodos que devem ser usados para sua promoção. Ela será deformada em sua missão caso se dedique somente a pressionar o poder público.

Existem, pelo mundo, várias organizações e movimentos promovendo a causa abortista. Vemos alguns exemplos em nosso próprio país. A efetividade desses inimigos da vida e amigos da agressão é espantosa. Nós contamos com armas especiais, que não se resumem ao plano humano. Só que, nesse plano, ainda estamos engatinhando. A atitude e linguagem que você tem é um bom começo. A associação formal e informal dará um impulso ainda maior à nossa incipiente resposta. O exército abortista é bem articulado e profissionalizado. Chegou a hora de pagar na mesma moeda, dentro dos parâmetros que Deus nos permite e nos ordena seguir. Participe ativamente da causa da promoção da vida. Ela é boa, e Deus é bom. Ele se alegrará com sua fidelidade.

Nota do autor: Este artigo foi escrito especialmente para a página Mulheres Piedosas, uma excelente ferramenta de edificação pessoal para a mulher cristã.

quinta-feira, 29 de maio de 2014

Organização PT regulamenta por Decreto 8243/2014 a extinção da democracia. Se você for membro de organização social governista, então você vale mais que o deputado federal

Por Reinaldo Azevedo no Blog do Reinaldo na Veja

Atenção, leitores!

Seus direitos, neste exato momento, estão sendo roubados, solapados, diminuídos. A menos que você seja um membro do MTST, do MST, de uma dessas siglas que optaram pela truculência como forma de expressão política.

De mansinho, o PT e a presidente Dilma Rousseff resolveram instalar no país a ditadura petista por decreto. Leiam o conteúdo do decreto 8.243, de 23 de maio deste ano, que cria uma tal “Política Nacional de Participação Social” e um certo “Sistema Nacional de Participação Social”. O Estadão escreve nesta quinta um excelente editorial a respeito. Trata-se de um texto escandalosamente inconstitucional, que afronta o fundamento da igualdade perante a lei, que fere o princípio da representação democrática e cria uma categoria de aristocratas com poderes acima dos outros cidadãos: a dos membros de “movimentos sociais”.

O que faz o decreto da digníssima presidente? Em primeiro lugar, define o que é “sociedade civil” em vários incisos do Artigo 2º. Logo o inciso I é uma graça, a saber: “I – sociedade civil – o cidadão, os coletivos, os movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas organizações”.

Pronto! Cabe qualquer coisa aí. Afinal, convenham: tudo aquilo que não é institucional é, por natureza, não institucional. Em seguida, o texto da Soberana estabelece que “todos os órgãos da administração pública direta ou indireta” contarão, em seus conselhos, com representantes dessa tal sociedade civil — que, como já vimos, será tudo aquilo que o governo de turno decidir que é… sociedade civil

Todos os órgãos da gestão pública, incluindo agências reguladoras, por exemplo, estariam submetidos aos tais movimentos sociais — que, de resto, sabemos, são controlados pelo PT. Ao estabelecer em lei a sua participação na administração pública, os petistas querem se eternizar no poder, ganhem ou percam as eleições.

Isso que a presidente está chamando de “sistema de participação” é, na verdade, um sistema de tutela. Parte do princípio antidemocrático de que aqueles que participam dos ditos movimentos sociais são mais cidadãos do que os que não participam. Criam-se, com esse texto, duas categorias de brasileiros: os que têm direito de participar da vida pública e os que não têm. Alguém dirá: “Ora, basta integrar um movimento social”. Mas isso implicará, necessariamente, ter de se vincular a um partido político.

A Constituição brasileira assegura o direito à livre manifestação e consagra a forma da democracia representativa: por meio de eleições livres, que escolhem o Parlamento. O que Dilma está fazendo, por decreto, é criar uma outra categoria de representação, que não passa pelo processo eletivo. Trata-se de uma iniciativa que busca corroer por dentro o regime democrático.

O PT está tentando consolidar um comissariado à moda soviética. Trata-se de um golpe institucional. Será um escândalo se a Ordem dos Advogados do Brasil não recorrer ao Supremo contra essa excrescência. Com esse decreto, os petistas querem, finalmente, tornar obsoletas as eleições. O texto segue o melhor padrão da ditadura venezuelana e das protoditaduras de Bolívia, Equador e Nicarágua. Afinal, na América Latina, hoje em dia, os golpes são dados pelas esquerdas, pela via aparentemente legal.

Inconformado com a democracia, o PT quer agora extingui-la por decreto.

Organização PT põe em marcha o GOLPE da constituinte para reforma política

Escrito por Aluízio Amorim no Blog do Aluízio

Facsimile do cabeçalho do site golpista que usa as cores da Bandeira do Brasil para escamotear a verdade: o golpe comunista da Constituinte. 


RECOMENDO QUE LEIAM COM ATENÇÃO ESTE TEXTO E COMPARTILHEM:
Se o povo brasileiro consentir nas eleições presidenciais de outubro deste ano em dar mais um mandado para o PT, o Brasil poderá seguir o mesmo rumo da Venezuela, ou seja, transformar-se numa república comunista. Lá tudo começou com o finado caudilho Hugo Chávez que se utilizou dos mecanismos democráticos para chegar ao poder. Depois conseguiu realizar uma Assembleia Constituinte para mudar o sistema político. Fechou o Senado e criou uma Assembleia Nacional sob o controle absoluto do PSUV Partido Socialista Unido da Venezuela, que é um partido que tem o mesmo viés do PT. E é isto que está em curso no Brasil, conforme vou revelar e explicar tudo resumidamente neste texto.
Note-se que a transformação lenta e gradual da Venezuela numa ditadura comunista foi operada por meio de uma Constituinte. Todos os mecanismos da democracia representativa foram utilizados para destruir a democracia. Esta é a nova estratégia utilizada pelo Foro de São Paulo, organização comunista fundada por Lula e Fidel Castro em 1990, que comanda a aplicação dos mandamentos do “socialismo do século XXI”. Em outras palavras, significa a implantação de regimes comunistas, pasmem, com a anuência da própria população! depois que as pessoas já tiveram seus cérebros abduzidos pela propaganda comunista, que mascara essa funesta intenção por meio da corruptela dos conceitos, como democracia e liberdade de expressão. E isso se torna perfeitamente factível depois de alguns anos de doutrinação por meio da escola, da mídia, das universidades e demais organismos da sociedade civil. Trocando em miúdos, trata-se da aplicação pura e simples da teoria formulada pelo filósofo comunista italiano Antonio Gramsci, que começou a ser disseminada nas universidades brasileiras e dos demais países latino-americanos nos anos 80 do século passado.
A atuação do Foro de São Paulo é metódica. Varia de acordo com as circunstâncias políticas e sociais de cada país. É oportuno lembrar que essa organização comunista desde a sua fundação é dirigida pelo PT, sendo Lula o presidente de honra, o chefão, em sintonia com o regime cubano. Em síntese, é este o pano de fundo desse teatro do horror.
O CASO BRASILEIRO
Dos países latino-americanos o Brasil talvez seja o mais complexo, em decorrência de suas dimensões territoriais e no que diz respeito à população em torno de 200 milhões de habitantes. A par disso, as instituições democráticas, apesar de tudo, ainda possuem uma certa solidez. Acresce a isso, e mais uma vez apesar de tudo, a crença nos valores da democracia e da liberdade. 
Por isso, a tentativa de sistemática do PT em desmoralizar principalmente o Congresso Nacional e o Poder Judiciário. Notem que os escândalos e as roubalheiras que levam ao descrédito a classe política começaram a aparecer em profusão depois que o PT chegou ao poder no Brasil. 
O PT, como todos os partidos comunistas, obtém dividendos políticos, isto é, condições para alcançar os seus objetivos, em qualquer situação. Ao promover o mensalão buscava a compra de votos dos parlamentares para viabilizar a aprovação de seus projetos, ou seja, apressar as condições de fazer a tal “reforma política” que tem em mira a realização de uma assembleia constituinte que lhe oferece a condição de poder perpétuo. Como a tramóia foi detonada e seus operadores descobertos, o PT começa a agir como vítima e ao mesmo tempo utiliza o escândalo que gerou para desmoralizar a própria instituição parlamentar, vértice da democracia representativa. 
A insatisfação popular em decorrência de sucessivos escândalos e roubalheiras do PT, é utilizada pelo próprio PT para reforçar a tese de que há necessidade de uma reforma política que poria fim a todas essas iniquidades. É um troço surreal, haja vista que quem promove o grosso da corrupção é o próprio PT. E é isto que Lula e seus sequazes estão fazendo, usando a mistificação e a mentira como arma política!
O ardil montado pelos psicopatas do PT: esta é a capa da cartilha para iludir a população brasileira, principalmente a camada menos instruída da população. 


O GOLPE DA CONSTITUINTE
A tentativa de realizar uma Assembleia Constituinte para uma suposta “reforma política”, é um dos maiores absurdos. Uma assembleia constituinte só é cabível se existe uma ruptura institucional. Foi o caso da Assembléia Nacional Constituinte que escreveu a Carta de 1988, em vigência, cujo objetivo era a democratização, haja vista o interregno dos governos militares.
Na atualidade, portanto, não há nenhum rompimento institucional. Do ponto de vista jurídico não há qualquer amparo no que respeita à convocação de Constituinte. A mesma coisa ocorreu na Venezuela e a mesma coisa o PT tenta fazer agora no Brasil. 
Tanto é que já está na internet para todo mundo ver a campanha pela Constituinte, levada a efeito pelos ditos “movimentos sociais” do PT. Hámais de 200 entidades ligadas ao PT na organização e suporte ao golpe da Constituinte. Está tudo no site Plebiscito Constituinte, com farto material de propaganda. Há inclusive um livro contendo coletânea de artigos de professores de universidades intitulado “Constituinte Exclusiva - Um outro sistema político é possível”. E dentre o material de propaganda há também uma cartilha “Plebiscito Popular - Por uma Constituinte Exclusiva Soberana do Sistema Político”.
Se não há ruptura institucional, se as instituições democráticas estão em pleno funcionamento, e não havendo nenhuma comoção social que esteja ameaçando-as, falar em Constituinte não tem qualquer cabimento e, por isso, trata-se evidentemente da preparação de um Golpe de Estado Comunista como ocorreu na Venezuela e deu no que deu: fim das liberdades civis, prisões, torturas e a aplicação do mais odioso esquema de dominação política que há mais de meio século é utilizado pela ditadura cubana: a escassez de alimentos. Aliás, isso é usado por todas as ditaduras comunistas. Era assim na ex-URSS, é assim na Coréia do Norte e demais regimes comunistas. Pois é isso que está sendo idealizado pelo PT para ser posto em prática no Brasil e é tudo isso que está em jogo na eleição presidencial deste ano!
Isto significa que conceder mais um mandato para o governo da Dilma e do Lula é dar um passo definitivo para transformar o Brasil numa nova Venezuela.
Os últimos acontecimentos políticos fazem parte desse plano diabólico do PT. Por exemplo, quando a Dilma anuncia a regulação da mídia, que nada mais é do que censura pura e simples, refere-se ao controle econômico dos meios de comunicação emulando os casos da Argentina e da Venezuela, que resolveram impor a censura à imprensa por meio de pressão econômica asfixiante. Recentemente, o regime chavista conseguiu destruir economicamente a Globovisión, um canal de TV 24 horas no ar. Seu proprietário, empresário Ernesto Zuloaga, teve que se exilar nos exterior. Os familiares e executivos que permaneceram tocando a empresa não resistiram às pressões e o canal foi vendido para três empresários ligados ao chavismo. Este é apenas um dos exemplos do que acontece quando o "socialismo do século XXI" torna-se a ideologia dominante. Portanto, a estratégia não será mais de aplicar a censura clásssica, mas destruir economicamente os veículos de comunicação não afeitos ao dito “socialismo do século XXI”, reduzindo os meios de comunicação a correias de transmissão dos interesses da camarilha comunista.
AS ELEIÇÕES DE 2014
Portanto, com base no que acabei de relatar, as eleições presidenciais deste ano tem um significado histórico para o Brasil e os brasileiros. Há dois à escolha dos eleitores: a democracia e a liberdade ou comunismo com o fim da liberdade, a escassez de alimentos, e o terrorismo de Estado, com prisões, torturas, banimentos e perseguições de todos os tipos, além da deletéria destruição da imprensa livre.
As condições estão dadas. O único candidato com confiabilidade democrática e cacife eleitoral para vencer é Aécio Neves. E todos aqueles eleitores que se contrapõem a esta evidência de certeza democrática verdadeira que é Aécio Neves, fazem o jogo do PT. E não adianta tergiversar. 
O que acabei de expor é a verdade cristalina, provada, irretorquível e por demais evidente. Acreditem, o destino do Brasil será jogado nestas eleições!
Por favor! Encareço: não caiam na ilusão vendida pelo PT! Constituinte da Reforma Política é o ovo da serpente comunista!

AQUI VOCÊ PODERÁ, SE QUISER, OUVIR O TEXTO DESTE ARTIGO:
Uma leitora do blog, a advogada brasileira Helga Maria Saboia Bezerra, Doutora em Direito e que vive na Espanha, fez a leitura do artigo e gravou no Soundcloud, uma ferramenta de compartilhamento de gravação de voz, muito utilizada também no compartilhamento de música e outras atividades de gravação sonora.

Helga Maria, foi para a Espanha há alguns anos para fazer o Doutorado e acabou ficando por lá. Esteve depois no Brasil, e ficou apavorada com o que viu preferindo permanecer na Espanha, já que é casada com espanhol. Os dois planejavam vir morar no Brasil, mas desistiram.

Aqui está o artigo lido por Helga Maria e que já percorre o mundo pelas redes sociais. Agradeço de coração a atenção de Helga Maria com a qual pude conversar há pouco por meio do Facebook.

quarta-feira, 28 de maio de 2014

COTAS RACIAIS não é conquista, é dependência. Não é avanço, é retrocesso. Não é liberdade, é prisão. Não é igualdade, é desnivelamento ainda maior

Cotas raciais enegrecem ainda mais o negro
Escrito por Antonio Moreno Macena de Menezes*
A reserva de 20% das vagas de concursos públicos federais para negros e pardos está consolidada, com o envio para sanção presidencial.

Uma vez sancionada, terá vigência por 10 anos. Os negros estão sorrindo de felicidade, menos eu.

Isso não é conquista, é dependência. Não é avanço, é retrocesso. Não é liberdade, é prisão. Não é igualdade, é desnivelamento ainda maior.

Por quê? Porque produz amarras no livre caminhar. Porque cerceia as conquistas por mérito. Porque o reduz à inferioridade indivíduos de igual potencial, ao ponto de oficializá-la por leis.

As leis existentes já inibem a discriminação, bastando isso, a meu ver, para desobstruir o caminho do negro.

Tudo o mais deve ser conquistado, quer pelo negro, quer pelo pardo, quer pelo branco. E basta, para que não seja minado o seu esforço, a sua garra e a oportunidade de orgulhar-se da conquista.

Se é possível aos demais negros conquistar o mesmo que tantos negros já conquistaram, nenhuma lei que trate de beneficiá-los lhes trará vantagens, mas apenas desvantagens.

Para que haja oportunidade de se constatar o “...verás que um filho teu não foge à luta” não poderá haver paternalismo estatal, sobretudo num ano eleitoral, quando será possível constatar o usufruto de benefícios num país de políticos sabida e comprovadamente corruptos.

Direito maior é a liberdade. Achado maior é a conquista. Prêmio maior é o alcançado pelas próprias mãos, as mesmas que abraçam a premiação advinda do esforço empreendido por cada um.

Que mais dizer?

Que seja respeitado o direito do negro de lutar em igualdade de condições, que lhe permitam aquilatar o valor do prêmio que o ajudará a subjugar o medo, a indiferença, a distância e a desigualdade.

As cotas contribuem não para dignificar o negro, mas para enegrecê-lo mais ainda. Isso é lamentável.

Mais lamentável, ainda, é saber que o próprio negro, consentindo nisso, torna-se o mais impertinente algoz de si mesmo.
Moreno

*Moreno (Antonio Moreno Macena de Menezes) é auditor do TCU.

Leia a reportagem do Etore Medeiros do Correio Braziliense 
Cotas para negros em concursos agora só dependem da sanção de Dilma 
Étore Medeiros – Do Correio Braziliense


A reserva de 20% das vagas de concursos públicos federais para negros e pardos só depende agora da sanção da presidente Dilma Rousseff. A partir da assinatura, ela terá vigência pelos próximos 10 anos. A expectativa é que a medida seja sancionada o mais rápido possível, já que o projeto aprovado ontem à noite pelos senadores foi proposto pela própria presidente durante a III Conferência Nacional da Promoção da Igualdade Racial (Conapir), em novembro de 2013. A tramitação no Congresso Nacional durou apenas seis meses. Apesar de muito comemorada no Senado, a ideia divide opiniões por não considerar o aspecto financeiro dos candidatos. 

O texto prevê a reserva de 20% das vagas nos concursos para provimento de cargos efetivos na administração pública federal, autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União. A lei não se aplica às seleções cujo editais tenham sido publicados antes da entrada em vigor. Pela regra, só estão sujeitos às cotas os concursos com pelo menos três vagas. Os candidatos negros e pardos — que assim serão considerados a partir do critério de autodeclaração — concorrerão simultaneamente à totalidade das vagas e às reservadas. No caso de “constatação de declaração falsa”, o candidato será eliminado e, se já tiver sido nomeado, ficará sujeito a ter a nomeação anulada, após procedimento administrativo. 

A ministra de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, classificou a aprovação da lei como “um passo histórico para a inclusão da população negra”. Segundo dados divulgados pela Seppir, entre 2004 e 2013, o ingresso de pessoas negras no serviço público variou de 22% a 30%, muito menos do que a participação negra na composição da população brasileira (53%). O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), ressaltou a importância do projeto no combate ao preconceito racial, e lembrou que é pequena a entrada de negros em cargos públicos de destaque, como diplomatas (5,9%), auditores da Receita Federal (12,3%) e procuradores da Fazenda Nacional (14,2%). 
“As cotas, como qualquer medida positiva, são uma busca de corrigirmos uma realidade trágica no Brasil que foi a discriminação e a exclusão dos afrodescentes por séculos”, comemorou Gilberto Carvalho, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. Ele citou a própria equipe de Dilma como exemplo. “A gente quando olha as unidades, os corpos docentes, os ministérios, como os da presidente Dilma, você vê a desproporção entre o percentual de afrodescentes e sua representação nas classes dirigentes do país.”

Como evitar que o monstro do segundo mandato da ... ocorra? Primeiro votando só nos candidatos que não são estatistas-esquerdistas ou fisiologistas. Fora PSOL, PV, PSTU, PSDB, PMDB ... Mas aí não sobra ninguém!!! Então o jeito é praticar o voto útil que é votar em candidatos que não sejam da organização PT, evitando abortistas, gayzistas ... e... sei lá!? parece que não há solução

Democracia representativa sob a ameaça do monstro do segundo mandato de Dilma Rousseff. Nunca houve um Congresso tão sujo, tão baixo e tão corrupto para impedir os golpes que vêm por aí.
Por Coronel do Blog CoroneLeaks (Coturno Noturno)
Índios atacam policiais com flechas às vésperas da Copa do Mundo
Flechas com pontas de ferro de construção.
O presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), beija as mãos de Dilma Rousseff em reverência. Rasga os princípios éticos da legenda, especialmente o de "zelar pela existência, pelo prestígio e pela unidade do Partido" e de " conduzir-se com lealdade e fraternidade nas relações com os companheiros". Os verdadeiros pepistas não querem o apoio à reeleição.


Dilma em jantar com o PMDB. O Congresso cujo presidente do Senado é Renan Calheiros (na foto com o filho que será candidato a governador em Alagoas) e de Henrique Alves, presidente da Câmara dos Deputados. Os dois cancelaram a sessão de instalação da CPMI da Petrobras para jantar com a presidente que está fazendo de tudo para impedir as investigações na estatal.
Edison Lobão, um dos maiores envolvidos nos escândalos da Petrobras, paparicado pela presidente: "Lobãozinho". Roberto Requião ou Roberto Histrião, como quiserem. O filho de Lobão, um boateiro envolvido em várias negociatas, candidato ao governo do Maranhão do Sarney.

É estarrecedor o que está ocorrendo com o Brasil neste momento. Apenas leiam algumas manchetes dos jornais. A primeira é que Dilma fez acordo com o PT para regulamentar o controle econômico da mídia, primeiro passo para a censura à imprensa, exatamente como está ocorrendo na América bolivariana. A segunda é que o PT quer rever a lei da Anistia, um dos pilares da redemocratização do país. Por fim, a terceira e mais grave: o governo instalou um Legislativo paralelo, ao criar e institucionalizar a Política Nacional de Participação Social (PNPS), o instrumento de democracia direta que ainda faltava ao Estado petista.

A Política Nacional de Participação Social (PNPS), oficializará a relação do governo com os "novos setores organizados" e "redes sociais", segundo assessores do Planalto. De acordo com o documento, a tarefa de articulação e promoção da participação social caberá aos seguintes fóruns: 1) conselho de políticas públicas; 2) comissão de políticas públicas; 3) conferência nacional; 4) ouvidoria pública federal; 5) mesa de diálogo; 6) fórum interconselhos; 7) audiência pública; 8) consulta pública; e 9) ambiente virtual de participação social.

A convocação de cada destes novos conselhos caberá à Secretaria-Geral da Presidência, hoje comandada pelo ministro Gilberto Carvalho, que editará portarias com as rotinas e métodos de escolha dos integrantes e periodicidade dos encontros. Logo Gilberto Carvalho, o maior incentivador de invasões de terras, de propriedades, um homem conhecido por pregar a luta de classes e o ódio na sociedade brasileira. 

O monstro do segundo mandato de Dilma Rousseff começa a ser desenhado. Censura à imprensa. Perseguição contra a "direita" e as "elites". O golpe final no Legislativo mais sujo, podre, corrupto da História do Brasil, com a instalação por canais oficiais e institucionais da democracia direta no país. Alguns dias atrás, a presidente petista declarou: "Eu queria dizer para vocês que celebrar o diálogo e a participação social significa para mim celebrar a democracia e há algumas questões que exigem a participação social para ocorrer. Não haverá reforma política se não tiver nesse processo participação social. Não haverá." 

Para Dilma, o Legislativo é dispensável, não representa a sociedade. Se houver pressão das ruas que ela, agora, vai incitar à rebeldia contra os políticos, o Congresso Nacional será um mero coadjuvante do Estado totalitário do PT.

2015 será um ano de crise econômica. Desemprego, inflação, aumentos de tarifas públicas. Reeleita, Dilma vai fazer o que qualquer esquerdista faz. Jogar a população contra a imprensa, contra as empresas, contra os políticos. Dilma não será presidente da República. Será uma ditadora de plantão. 

E o Congresso Nacional? E o Poder Legislativo? Tirando uma minoria de 20% de representantes da oposição, que luta ingloriamente contra 20% de efetivos membros do governo petista, o que sobra são 60% de deputados e senadores corruptos, podres e sujos nesta pocilga em que foi transformado o Congresso Nacional. São estes 60% que assistimos se vender diuturnamente, porcos que chafurdam migalhas, devorando os restos do poder junto com os próprios dejetos, nos jantares e almoços com a Presidência da República.

Ontem, algumas dezenas de índios pararam Brasilia. Antes de flecharem soldados diante das câmeras de TV, eles subiram na cúpula do Congresso Nacional. Os índios de Paulo Maldos, a mão oculta e sanguinária de Gilberto Carvalho, são uma destes "novos setores organizados". Assim como os sem-teto. E os sem-terra. E os sem-capital. Contra quem os deputados e senadores acham que estes grupos comandados pelo aparelho do Estado petista vão se rebelar em tempos de crise, com um governo sem ter controle da economia?

Neste semana, preocupados com as próprias panças, conchavos e negociatas, 60% dos deputados e senadores almoçaram, jantaram e tomaram café da manhã com Dilma Rousseff. Entregaram segundos na TV em troca de hospitais, universidades, emendas e dinheiro público a rodo nas suas bases. O preço que cobram hoje será cobrado de volta com juros e correção monetária a partir de 2015.

Ontem, nas redes sociais, a palavra de ordem era: "flechem o Renan!" Em breve, isto não será uma palavra de ordem do twitter. A determinação poderá vir do prédio do outro lado da rua. Não duvidem: pelas mãos do monstro que se cria com o segundo mandato de Dilma Rousseff, ela virá.

terça-feira, 27 de maio de 2014

BRASIL: A guerra civil não declarada. A taxa de mortos chegou a 29 por 100 mil habitantes. Na Alemanha, é de 0,9. Mata-se no Brasil 32 vezes mais

Por Reinaldo Azevedo no Blog do Reinaldo
Vergonha! Em 2012, houve 56.337 homicídios no Brasil. Não há guerra civil no mundo que mate tanto. Ou melhor: há! A guerra civil não declarada do Brasil.

A taxa de mortos chegou a 29 por 100 mil habitantes. Na Alemanha, é de 0,9. Mata-se no Brasil 32 vezes mais.

Segundo a ONU, na América Latina e Caribe, com população estimada em 600 milhões, são assassinadas 100 mil pessoas por ano. Com pouco menos de um terço dos habitantes, o Brasil responde por mais da metade dos cadáveres. Esse é um país real demais para produtivistas, administrativistas e nefelibatas. A campanha eleitoral já está aí. Quem terá a coragem de pôr o guizo no pescoço do gato?

Qual é o nome? Impunidade. Mais uma vez, os dados desmoralizam os preconceitos de boa parte da sociologia da pobreza. Tenta-se, de forma estúpida e preconceituosa, ligar a pobreza à violência. Mentira! O Brasil cresceu, em anos recentes, a taxas consideráveis. E a violência aumentou.

Quando saírem os dados por estado, vocês verão que a violência explodiu no Nordeste, e, no entanto, a região cresceu a uma taxa superior a de estados do Sul e Sudeste. O que faz aumentar a violência não é a carência, a miséria material. O que faz aumentar a brutalidade é a certeza da impunidade.

Mais: os poetastros da segurança pública apostaram que o tal Estatuto do Desarmamento faria milagres. Tentaram até proibir a venda de armas legais. Ora, a arma na mão de um homem de bem, comprada legalmente, representa baixo risco. A questão é saber quem vai tirar o berro da mão do bandido.

Ainda voltaremos ao assunto. Há muito tempo, a questão dos homicídios no Brasil é um tema que requer uma ação do governo federal, que é omisso a respeito. O país nem mesmo conseguiu unificar um sistema de dados de todos os estados.

Insista-se: sozinho, o Brasil responde por quase 60% dos assassinatos da América Latina e Caribe, embora tenha apenas um terço da população.

Existe uma guerra civil não declarada no país real, que não costuma aparecer no discurso dos políticos.

O Brasil atingiu, em 2012, a maior taxa de homicídios de que se tem registro desde 1980. Os dados estarão na nova edição do Mapa da Violência, estudo anual que detalha as mortes de causas externas no país. Uma prévia do documento, que deve ser lançado nas próximas três semanas, destaca os 56.337 assassinatos de 2012 e a taxa da 29 ocorrências para cada 100.000 habitantes. Até então, o ano com maior incidência de homicídios na população brasileira havia sido 2003, quando a taxa foi de 28,9.

O Mapa da Violência toma como base o Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde – referência empregada na maior parte do mundo, por ser a mais precisa para especificar quantidade e tipo de óbito. A análise preliminar disponível no site do Mapa é a de que, na década de 2002 a 2012, os homicídios crescem 13,4% – e, descontado o aumento da população, há aumento de 2,1% no universo de casos. A próxima edição, Mapa da Violência 2014 – Os Jovens do Brasil, ressaltará o crescimento significativo de vítimas de acidentes de transportes na década – um aumento de 38,3%, passando de 33.288 registros no país para 46.581.

O crescimento de 2011 para 2012 nos casos de homicídio em todo o território nacional foi de 7%. O aumento mais alarmante se deu em Roraima, com crescimento de 71,3% na taxa. Ceará e Acre, com 36,5% e 22,4% também se destacaram negativamente. Só em cinco unidades da federação foram registradas quedas nas taxas de homicídios, diz a prévia do documento. Houve quedas insignificantes no Espírito Santo e no Rio de Janeiro, e moderadas nos estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas.

A análise preliminar disponível no site do Mapa da Violência destaca três períodos principais de comportamento das taxas de homicídio no Brasil, a partir de 1980. Entre a década de 90 e o anos de 2003, diz o texto, houve “crescimento acelerado das taxas de homicídio, centrado na explosão desenvolvimentista de poucas grandes metrópoles”. O país teve, em 1980, 13.910 homicídios – e taxa de 11,7. Em 1990, a taxa saltou para 22,2 – ano em que foram registrados 31.989 assassinatos. Em 2003, quando a taxa chegou a 28,9, houve 51.043 homicídios no Brasil.

De 2003 a 2007, destaca o estudo, “estratégias de desarmamento e políticas nos Estados mais violentos resultam, primeiro, em quedas, e mais tarde em estabilização nas taxas de homicídio”. O período de 2007 a 2012 é marcado por uma retomada na tendência de crescimento dos homicídios, com aumento de 15,3% no quinquênio.Por Reinaldo Azevedo

segunda-feira, 26 de maio de 2014

EX-PETISTAS: Sejam bem-vindos. O Brasil precisa muito de vocês

Escrito por Percival Puggina* e publicado no site Mídia Sem máscara
Eu amo esses caras! Eles falam pelas vozes de tantos traídos, de tantos iludidos! A eleição do próximo dia 5 de outubro passa a depender muito, muito mesmo, da ruptura que fizeram com seu passado recente.
De uns tempos para cá se tornou impossível encontrar um novo petista. Só há velhos petistas. Por muitos anos, contudo, não foi assim. O sujeito vinha de uma família tradicionalmente ligada ao PSD, ao PL ou à UDN e, depois, à ARENA ou ao PDS. Contava anos e anos votando nos partidos conservadores ou liberais. E de repente - vupt! -, se bandeava para o Partido dos Trabalhadores. O PT era o novo, oposição "a tudo isso que está aí", e era promissor (promessas e leviandades permitidas à oposição não faltavam ao PT, que navegava nas águas serenas da utopia). Durante anos, a gente via isso acontecer todo dia, toda hora. O partido da estrela se expandia com velocidade de seita evangélica, salpicando de estrelinhas os espaços urbanos do país. Cada novo petista considerava-se a mais recente encarnação do Bem. Em seus olhos luzia um brilho místico, como se houvessem presenciado revelação particular de alguma divindade. O petismo era mais do que uma religião. Era, concretamente, o novo Céu e a nova Terra.

Pois eis que passados 12 anos de hegemonia petista, não se encontram mais novos militantes da estrela. Inversamente, passa-se a topar, onde se vá, com ex-petistas de todas as idades. Você fala para eles em PT e pedem briga. Parecem dispostos a rachar ao meio qualquer vivente que lhes mencione o partido das duas letrinhas.

Considero-os admiráveis. A cada dia que passa, mais do que qualquer outra força política, eles se convertem em esperança para o país. Era necessário que essa migração iniciasse para que as energias cívicas renascessem. Os ex-petistas estiveram com Jonas no estômago da baleia, conheceram pessoalmente o Averno e viveram, duas vezes, a experiência da salvação. Uma, alegre, mas ilusória. Outra, sofrida pelas dores de um novo parto. Eu os acolho com júbilo. Eu os aclamo como o bom presságio de um país cujo futuro imediato deles depende.

A nação andou com os ex-petistas para aquele mesmo lugar muito alto onde o Demônio tentou Jesus, buscando seduzi-lo com os poderes terrenos. O PT nem pestanejou. Abraçou a companhia e foi em frente. Mas os ex-petistas recuaram: "Até aqui pudemos vir. Além disso não iremos!". Eu amo esses caras! Eles falam pelas vozes de tantos traídos, de tantos iludidos! A eleição do próximo dia 5 de outubro passa a depender muito, muito mesmo, da ruptura que fizeram com seu passado recente. São eles que fornecem os dados mais estimulantes das últimas pesquisas eleitorais. São eles que estão virando o jogo. Há neles algo que falta em muitos que não viveram a experiência pela qual passaram. Enquanto os que nunca foram petistas manejam os instrumentos da disputa política segundo o que aprenderam em sucessivas derrotas, os ex-petistas lutam com o ânimo dos que morderam a medalha da vitória e cuspiram o gosto amargo das esperanças frustradas. E se robusteceram para as escaramuças que se avizinham. Sejam bem-vindos. O Brasil precisa muito de vocês.


Atenção admiradores da Nova Era: Ela significa volta ao terror religioso de antes de Cristo. Para construir uma cerca era preciso pedir licença ao deus das cercas e para peidar era preciso pedir licença ao Rei Momo

Ah, aquela idade das trevas e terror religioso que era a Antiguidade greco-romana...
Infelizmente a grande maioria das pessoas não sabe que a diferença entre a Antiguidade e a Idade Média é que na Idade Média a religião era muito menos omnipresente. Sim. Na Antiguidade, o politeísmo e a religiosidade permeavam absolutamente todos os aspectos da vida humana, você não fazia nada sem ter um deus ou uma cerimônia religiosa para atender. Havia deuses para tudo, até para as cercas das fazendas, os deuses Termos, que garantiam a inviolabilidade da propriedade. Havia os deuses lares para a sua família (que eram seus avós deificados naturalmente pela morte), havia os deuses da sua tribo (grosso modo, seu colégio eleitoral em Roma), havia os deuses do Estado (daí o censo romano, e o banquete dos parasitas - Em grego literal os homens pagos pelo Estado para irem à cerimônia - em Atenas). Se você fosse soldado, a águia da sua Legião era um deus que você respeitava mais que Marte no Olimpo. E se atacasse uma cidade inimiga tinha de adorar o deus dela também, caso contrário ele iria proteger seus inimigos. Se fosse senador, começava a sessão com uma libação à deusa Vitória. Se fosse candidato a algo, os áugures tinham de obter aprovação dos deuses ao seu nome. Como cidadão, deveria adorar o gênio tutelar do Imperador vivo e adorar o Imperador deificado morto. Se caísse um raio na sua casa, era Apolo ou Júpiter mandando um recado e consagrando o lugar, os áugures e os pontífices tinham de descobrir quem. Júpiter Tonante, Júpiter Ferétrio e Júpiter Optimo Máximo era deuses diferentes, em templos diferentes, assim como a Palas de Esparta não era a mesma Palas de Atenas, nem a Juno Moneta era a mesma Juno de Veios. Isso quando os deuses de Roma não mais bastavam, os romanos também faziam templos para Ísis e Osíris mesmo tendo escravizado seu Egito, e para banir uma epidemia o Oráculo de Delfos mandou que adorassem Cibele da Ásia Menor, daí o culto da Magna Mater, mas que por outro lado não era a tão popular deusa síria, Astarte, apesar de quase igual em tudo. Lúcio Cornélio Sulla tinha seu pequeno Apolo de ouro, aquele Apolo protegia ele e ninguém mais. Eram deuses e cerimônias para absolutamente tudo e todos, e os primeiros cristãos tinham que pelo menos internamente fechar os olhos para o primeiro mandamento se quisessem ter uma vida social e política, já que havia cerimônias religiosas para tudo que fossem participar e historicamente é fato que eles participavam, não se escondiam em catacumbas. Tanto que no Concílio de Jerusalém o tema debatido pelo apóstolos eram as carnes dedicadas aos ídolos, até o reles açougueiro tinha que consagrar a carne a um deus. Tudo na Antiguidade era sagrado, tudo tinha seu deus, e como tudo tinha seu deus, os pagãos não tinham devoção quase nenhuma mais.

Mas na Idade Média, que avanço! A separação entre o Estado e religião como arejou as mentes! Sagrado mesmo eram as coisas da Igreja, o resto do mundo era deliciosamente profano. Você podia consertar sua cerca sem temer a vingança do deus Termo, o rei poderia chamar seus ministros sem precisar fazer uma celebração, e em qualquer igreja se rezava para o mesmo Deus e para os mesmos santos. Um homem poderia enfiar o dedo no olho do rei sem temer sacrilégio e a vingança de um nume tutelar, afinal, o rei era um homem como ele, homem poderoso, mas submisso ao mesmo Deus e sob as mesmas leis. Os medievais, de fato, tinham orações diversas e pediam bençãos religiosas para suas atividades, mas nem se compara à necessidade premente que um pagão tinha. Um comerciante medieval que pedia uma benção do bispo para a sua viagem o fazia para ter um bem a mais, não era como um pagão que ao se atirar ao mar tinha que sacrificar ao deus protetor do navio, sem contar Netuno, Oceano, Tétis, Anfitrite, as Nereidas, os Tritões, Aeolo, Bóreas, Zérifo, a multidão de deuses marinhos e aéreos que poderiam se irritar com a omissão. Não é a toa que São Paulo em Atenas encontrou um altar para celebrações "no Atacado" dedicado aos deuses de África e Ásia, e as deuses desconhecidos. Os pagãos tinham de adorar tudo. Grande e arejada Idade Média, em que Deus, sendo omnipotente, estava sossegado em seus ambientes sagrados e deixava o mundo para nós homens cuidarmos velando com paternal solicitude, mil vezes melhor que uma multidão de deuses antigos que dividiam o mundo em seus pequenos feudos e exigiam pedágio de adoração do homem.

Naturalmente, na Antiguidade, tudo sendo sagrado, tudo também tinha significado. Dai vinham os presságios, eventos estranhos e excepcionais em que os deuses mandavam "seus recados". Ora, tudo era sagrado! Dai vem a superstição, que é uma corrupção da religião, que a atribuição mágica à matéria. Na verdade, hoje em dia pensamos como mágica, mas na Antiguidade era natural a associação, tudo era divino. Hoje em dia balançamos os ombros se cai um raio, raios são naturais e caem o tempo todo, raios são profanos e comuns como os peidos e os terremotos. Ah, mas para um antigo, um raio só poderia vir de Júpiter, um terremoto só por Netuno, e deveria até haver o deus dos peidos, que era Momo, que foi expulso do Olimpo por peidar diante de Júpiter. O Cristianismo matou os presságios justamente por levantar a barreira entre o sagrado e o profano. Coisas profanas são coisas profanas, e com isto o Cristianismo trouxe de volta a dimensão do sagrado, que um pagão vivia saturado ao ponto de não mais se importar.