domingo, 30 de março de 2014

Biografia de Lysander Spooner: Todos os impostos cobrados sobre a propriedade de um homem para o sustento do governo, sem seu consentimento, são um mero roubo, uma violação do direito natural à propriedade

Escrito por Jim Powell** e publicado no site Ordem Livre
O maior pensador dos direitos naturais de século XIX foi o advogado e individualista radical americano Lysander Spooner. Ele respondeu aos acontecimentos tumultuados de sua época, como o pânico de 1837 e a guerra civil americana, com panfletos sobre direitos naturais, escravidão, moeda, julgamento por júri e outros assuntos polêmicos de então. “Lysander Spooner merece destaque”, afirmou o professor de direito Randy E. Barnett, “tanto pelos princípios que defendeu contra a maioria quanto pelo brilhantismo que mostrou na defesa desses princípios.” O historiador intelectual George H. Smith considera Spooner “um dos maiores teóricos libertários.”

Spooner falava com total clareza: “Criar e fazer cumprir leis injustas são os maiores crimes cometidos pelo homem contra o homem. Os crimes de indivíduos isolados violam os direitos de indivíduos isolados. Leis injustas violam os direitos de grandes grupos de homens, muitas vezes da maior parte da comunidade; em geral da porção da comunidade que, por ignorância ou pobreza, é menos capaz de suportar a violação.” Com o passar dos anos, ele se tornou mais radical. Em 1885, dois anos antes de sua morte, escreveu: “Todos os impostos cobrados sobre a propriedade de um homem para o sustento do governo, sem seu consentimento, são um mero roubo, uma violação do direito natural à propriedade... O monopólio da moeda é uma das mais óbvias violações do direito natural dos homens de fazer seus próprios contratos, e uma das formas mais eficientes – talvez a mais eficiente – de possibilitar que uns poucos roubem todos os demais... O governo tem tanto direito de se declarar proprietário das terras não-exploradas quanto de se declarar proprietário da luz do Sol, da água, ou da atmosfera... Com o recrutamento militar obrigatório, o governo nega o direito do homem a qualquer arbítrio, escolha, julgamento ou consciência próprios em relação a ser ele mesmo morto, ou a ser usado como uma arma nas mãos do governo para matar outras pessoas.”

Segundo o biógrafo Charles Shively, Spooner era “grosseiro, direto, e impaciente com qualquer hipocrisia. Sua correspondência mostra discussões irritadas e pouco meritórias com amigos que não o entendiam.” Ele achava relacionamentos românticos incômodos e jamais se casou. Mas seu amigo Benjamin Tucker, editor da revista Liberty, elogiou seu “elevado intelecto, sua sinceridade e dedicação a sua causa, e seu coração franco e amoroso que o tornaria querido por gerações... Todos os dias, exceto aos domingos, durante todos os anos dos quais o presente autor se lembra, um visitante da biblioteca Athenaeum, em Boston, entre as nove e as três horas, poderia notar, e quase todos notavam, em um dos nichos... a figura curvada de um homem idoso, debruçado sobre uma mesa onde se acumulavam volumes empoeirados sobre história, jurisprudência, ciência política e direito constitucional, inteiramente concentrado em ler e escrever. Se por acaso este homem idoso levantasse a cabeça por um momento, o visitante poderia ver, por entre o cabelo e barba longos e brancos, um dos rostos mais belos, gentis, doces, fortes e impressionantes que já alegraram os olhos dos homens.”

Lysander Spooner nasceu em 19 de janeiro de 1808 na fazenda de seu pai, perto da cidade de Athol, no estado americano de Massachusetts. Era o segundo dos nove filhos de Asa Spooner e Dolly Brown. Ele demorou algum tempo para encontrar sua vocação, trabalhando na fazenda da família, fazendo trabalho burocrático, trabalhando como advogado e especulando (sem sucesso) com terras no estado de Ohio.

Então veio o pânico de 1837, que fez Spooner começar a pensar sobre as causas dos ciclos econômicos. Ele escreveu Constitutional Law Relative to Credit, Currency and Banking “Direito constitucional relativo ao crédito, à moeda e ao setor bancário”, explicando como a intervenção do governo distorce a atividade bancária e defendendo a abolição das leis que estabelecem o curso legal da moeda (que tornam obrigatória a aceitação da moeda governamental para o pagamento de dívidas) e da exigência de autorização do governo para o funcionamento de bancos.

Seu próximo empreendimento foi em serviços postais. Ele decidiu desafiar as leis federais que garantiam o monopólio do serviço nacional de correios, e em janeiro de 1844 fundou a American Letter Mail Company, que transportava cartas entre Boston e Baltimore. Em 1845, o Congresso americano forçou Spooner e outros serviços postais privados a fecharem seus negócios. Em resposta, ele escreveu um panfleto, The Unconstitutionality of the Laws of Congress Prohibiting Private Mails [“A inconstitucionalidade das leis do congresso proibindo correios privados”].

Spooner logo se envolveu no grande debate a respeito da escravidão nos Estados Unidos. Embora advogados sulistas alegassem que a escravidão era permitida pela Constituição, e o abolicionista William Lloyd Garrisson concordasse (razão pela qual ele denunciou a constituição americana como “um acordo com o inferno”), Spooner pensava que argumentos constitucionais podiam ser invocados contra a escravidão. Com alguma ajuda financeira do filantropo novaiorquino Gerrit Smith, um dos maiores patrocinadores do movimento abolicionista, Spooner escreveu The Unconstitutionality of Slavery “A inconstitucionalidade da escravidão”, em que defendeu a tese de que a escravidão não encontrava apoio legal nas cartas coloniais americanas, nem na Declaração de Independência, nem nos Artigos da Confederação, nem na Constituição. Ele não convenceu Garrisson ou seu associado Wendell Phillips, mas seus argumentos conquistaram o ex-escravo e orador abolicionista Frederick Douglass, contribuindo para a divisão do movimento abolicionista entre os favoráveis e os contrários à ação política.

O aspecto mais interessante The Unconstitutionality of Slavery é a afirmação do direito natural: “O homem tem o direito inalienável a tanta liberdade pessoal quanto ele possa usar sem invadir os direitos dos demais. Tal liberdade é um direito inerente à sua natureza e às suas faculdades. É um direito inerente à sua natureza e às suas faculdades que elas possam se desenvolver livremente, sem restrições de outras naturezas e outras faculdades, que não têm prerrogativas superiores às suas. E esse direito tem apenas um limite, a saber, que ele não leve o exercício deste direito tão longe que passe a restringir ou infringir o desenvolvimento igualmente livre da natureza e das faculdades dos demais. As fronteiras entre as liberdades iguais de cada um não devem jamais ser cruzadas por ninguém. Esse princípio é a base e a essência da lei e do direito civil.”

De volta à fazenda da família em Athol, ele escreveu Poverty: Its Illegal Causes, and Legal Cure “A pobreza: suas causas ilegais e sua cura legal”. Novamente, as passagens mais interessantes são sobre direitos naturais: “Quase toda a legislação positiva já aprovada neste país, seja por parte do governo geral ou dos governos dos estados, no tocante aos direitos dos homens ao trabalho ou seus direitos aos frutos de seu trabalho... foi meramente uma tentativa de substituir leis naturais por leis arbitrárias; de abolir os direitos naturais dos homens ao trabalho, à propriedade, e a estabelecer contratos, e, em seu lugar, estabelecer monopólios e privilégios... de roubar de parte da humanidade seu trabalho, ou os frutos de seu trabalho, e dar o butim à outra parte.”

Em 1852, Spooner escreveu Trial by Jury [Julgamento por júri], ao mesmo tempo um trabalho de pesquisa e um tratado político. Reconstituindo a história do julgamento por júri desde a Inglaterra medieval, Spooner mostrou como ele garante proteções cruciais contra governos opressivos. Ele citou documentos e autoridades legais desde a Magna Carta até sua própria época, afirmando que um júri deve ser livre para ouvir todos os fatos de um caso, sem as restrições das regras para aceitação de provas. Além disso, o júri deve ser livre para tomar decisões não apenas sobre os fatos mas também sobre a legitimidade da lei que o réu é acusado de violar, e ter a capacidade de anular leis injustas.

O argumento de Spooner pela anulação de leis pelo júri surgiu em um momento em que os júris tinham um papel importante no movimento pela libertação dos escravos americanos. A Lei dos Escravos Fugitivos (1793) havia tornado obrigatória a devolução de escravos fugitivos a seus “proprietários”, mas quando júris começaram a cada vez mais se recusar a fazer cumprir a lei, pressões políticas resultaram no Ato dos Escravos Fugitivos (1850), cujo objetivo era evitar julgamentos por júri. A nova lei permitia processos sumários ante juízes federais; caçadores de escravos que tivessem “provas satisfatórias” de propriedade podiam tomar posse dos fugitivos, que não podiam testemunhar para defender-se.

O caso Estados Unidos vs. Morris (1851) foi um dos julgamentos por júri envolvendo indivíduos acusados de ajudar escravos fugitivos. Um escravo conhecido como Shadrach havia fugido de Norfolk, na Virgínia, e chegado a Boston, onde, com o nome de Frederick Jenkins, passou a trabalhar como garçom. Em fevereiro de 1851, ele foi descoberto por um caçador de escravos, que o levou a um juiz federal para procedimentos sumários sob a Lei dos Escravos Fugitivos, mas uma multidão invadiu o tribunal e acompanhou Shadrach para fora e até a cidade de Cambridge, de onde ele desapareceu, e acabou conseguindo chegar ao Canadá. Oito indivíduos – quatro brancos e quatro negros – foram acusados de resgatá-lo, violando a Lei dos Escravos Fugitivos. O julgamento por júri começou em maio de 1851.

A defesa foi além de discutir os fatos do caso, declarando que “os jurados eram por direito juízes da lei, assim como dos fatos; e se a consciência de algum deles ditasse que o ato de 1850... comumente chamado ‘Ato dos Escravos Fugitivos’, era inconstitucional, seu juramento os obrigava a desobedecer qualquer ordem em contrário que pudesse vir do tribunal.” O juiz Benjamin Curtis ficou tão chocado com esta linha de argumentação que interrompeu o advogado de defesa e disse aos jurados que eles “não têm o direito de decidir nenhuma questão a respeito das leis... [Eles devem] aplicar aos fatos, conforme os entenderem, a lei passada a eles pelo tribunal.” Em seguida, deu sua opinião, avisando que haveria caos se os jurados pudessem rejeitar as leis que bem entendessem. Apesar disso, o júri não seguiu a opinião do juiz e absolveu os réus.

Sem anulação de leis pelo júri, avisou Spooner, “O governo terá todo o poder... o júri será apenas uma marionete nas mãos do governo; e o julgamento será, na realidade, julgamento pelo governo... Se o governo pode impôr ao júri as leis que ele deve fazer cumprir... Os jurados julgam o réu não de acordo com seus próprios padrões – não por seu próprio entendimento de seus direitos e liberdades – mas por um padrão que lhes é imposto pelo governo. E o padrão assim imposto pelo governo se torna a medida das liberdades do povo... O governo determina quais são seus próprios poderes sobre o povo, ao invés de o povo determinar quais são suas próprias liberdades frente ao governo. Em suma, se o júri não tem o direito de julgar se uma lei do governo é justa, ele claramente nada pode fazer para proteger as pessoas das opressões do governo; pois não existe opressão que o governo não possa autorizar por lei.”

Ele rejeitava o argumento de que as pessoas são adequadamente protegidas pelo direito ao voto. O direito ao voto, observou ele, “pode ser exercido apenas periodicamente, e a tirania deve ser suportada ao menos até chegar o momento do sufrágio. Ademais, o exercício do sufrágio não traz garantias da abolição das leis opressivas já existentes nem segurança contra a promulgação de novas leis igualmente opressivas. O segundo corpo legislativo pode ser tão tirânico quanto o primeiro. Se for dito que o segundo corpo pode ser escolhido por sua integridade, a resposta é que o primeiro foi escolhido pela mesma razão, e ainda assim se revelou tirânico.”

À questão de se a possibilidade de anulação de leis pelos júris traria mais incerteza, enfraquecendo o estado de direito, Spooner reagia observando que as principais fontes de incerteza no sistema jurídico vêm de “inúmeros atos legislativos mudando incessantemente, e incontáveis decisões judiciais contraditórias, sem princípio algum de razão e justiça que as unifique... Tal incerteza é tão grande que quase todos os homens, tanto os instruídos quanto os não instruídos, evitam a lei como um inimigo, ao invés de recorrer a ela para proteção. Geralmente vão aos chamados tribunais de justiça como os homens vão a uma batalha – quando não lhes resta alternativa. E, mesmo então, entram nos tribunais como se entrassem em um labirinto escuro, ou uma caverna – sem conhecimento próprio, confiando inteiramente em seus guias.”

Spooner ficou alarmado com a expansão dos poderem do governo federal durante a guerra civil: recrutamento militar obrigatório; inflação da moeda (os “greenbacks”); tarifas chegando a 100%; impostos sobre bens, vendas, herança, e renda; censura de correspondência, telégrafos e jornais; e prisão de pessoas sem acusação formal – muitas dessas medidas tomadas sem aprovação do Congresso. Após a guerra, o governo federal passou a manter um exército permanente 50% maior do que antes do início da guerra; após a guerra, os gastos do governo federal, como porcentagem da economia nacional, ficaram duas vezes maiores do que haviam sido antes dela; a dívida nacional, que era por volta de US$ 65 milhões no início da guerra civil (em grande parte uma consequência da guerra contra o México), disparou, chegando a US$ 2.8 bilhões, e seus juros correspondiam a 40% do orçamento federal durante parte da década de 1870.

Cada vez mais radical, Spooner se aproximou de algumas ideias do inventor e filósofo social americano Josiah Warren (1798-1874). Naquela que talvez seja sua obra mais importante, No Treason No 6, Constitution of No Authority “Sem traição no. 6, Constituição sem autoridade”, Spooner atacou a desonestidade do governo, que, “como um bandido, diz a um homem: seu dinheiro ou sua vida. E muitos, se não todos, os impostos são pagos sob a compulsão dessa ameaça. De fato, o governo não embosca um homem em um local ermo, surge repentinamente de um canto da estrada, e, com um revólver apontado para sua cabeça, esvazia seus bolsos. Mas seus roubos não deixam de ser roubos por causa disso; e muito mais covardes e vergonhosos. O bandido toma apenas para si mesmo a responsabilidade, o perigo e o crime de seu ato. Ele não finge ter direito algum ao seu dinheiro, nem que pretende usá-lo para seu próprio benefício. Ele não finge ser nada além de um ladrão. Ele não tem a insolência de afirmar ser apenas um ‘protetor’, que toma o dinheiro dos homens contra a sua vontade meramente para poder ‘proteger’ esses tolos viajantes que se sentem perfeitamente capazes de proteger a si mesmos, ou não apreciam sua forma peculiar de proteção. O bandido é sensato demais para fazer tais afirmações. Ademais, após tomar o seu dinheiro, ele o deixa fazer o que quiser. Ele não insiste em segui-lo pela estrada, contra sua vontade; presumindo ser seu ‘soberano’ de direito, por conta da ‘proteção’ que lhe dá.”

Spooner conheceu o eloquente jornalista e editor Benjamin Tucker, que acreditava que o governo é tão incompetente, desonesto e violento que as pessoas viveriam melhor sem ele. Tucker nasceu em South Dartmouth, em Massachusetts, em 17 de abril de 1854. Ele descreveu seus pais como “Unitaristas radicais”. Após três anos no Massachusetts Institute of Technology, ele decidiu que se interessava mais pela política do que pela ciência, e mergulhou inteiramente nos movimentos pela proibição do álcool e pelo voto feminino. Ele defendia o livre mercado de bancos, por crer que a competição do mercado é mais eficiente do que a regulamentação do governo na manutenção de boas práticas bancárias. Seu caminho cruzou-se com o do escritor e empresário radicalmente libertário Joseph Warren (1798-1874), cujas ideias influenciaram o pensamento de Spooner.

Tucker manifestava sua independência em sua nova publicação, Liberty, em que incluía uma variedade de opiniões radicais. Ele ajudou a divulgar as ideias do individualista Josiah Warren, a ética egoísta do autor alemão Max Stirner e a visão libertadora do dramaturgo norueguês Henrik Ibsen. Isso tudo deve ter ajudado Tucker a esclarecer seu próprio modo de pensar, porque após alguns anos ele passou a insistir que a segurança da propriedade privada é essencial para a liberdade, e atacou o comunismo. Tucker editou Liberty por vinte e sete anos. Segundo o pesquisador independente James J. Martin, “Liberty manteve suficiente vitalidade para se tornar o mais duradouro entre todos os periódicos radicais de natureza política ou econômica na história do país, e certamente um dos mais interessantes do mundo nos últimos dois séculos.”

A principal contribuição de Spooner para Liberty foi A Letter to Grover Cleveland [“Uma carta para Grover Cleveland”, então presidente dos Estados Unidos], à qual ele acrescentou um furioso subtítulo: His False Inaugural Address, the Usurpations and Crimes of Lawmakers and Judges, and the Consequent Poverty, Ignorance and Servitude of the People [“Seu falso discurso de posse, as usurpações e crimes de legisladores e juízes, e a consequente pobreza, ignorância e servidão do povo”]. O texto foi publicado em dezenove partes, começando em 20 de junho de 1885, e depois reunidas em um livro publicado em julho. Spooner fez ataques eloquentes contra o recrutamento militar obrigatório. “O governo não reconhece nem mesmo o direito de um homem à sua própria vida,” protestou. “Se precisar dele para a manutenção de seu poder, o governo o toma, contra sua vontade (pela convocação obrigatória), e o põe em frente à boca do canhão, para ser feito em pedaços, como se ele fosse um mero objeto sem sentido, sem mais direitos do que se ele fosse uma carapaça.”

Spooner terminou sua vida tranquilamente como estudioso vivendo em uma pensão no número 109 da rua Myrtle, em Beacon Hill, em Boston. Tucker descreveu-o “rodeado por baús lotados com os livros, manuscritos e panfletos que ele havia acumulado em sua ativa guerra panfletária mais de meio século antes.”

No início de 1887, ele ficou gravemente doente, mas, sendo cético quanto a médicos, demorou para procurar tratamento. Provavelmente com Tucker a seu lado, morreu no sábado, 14 de maio de 1887, por volta da uma da tarde. Tucker e o abolicionista Theodore Weld estiveram entre os oradores em uma homenagem no Wells Memorial Hall, em Boston. Spooner, declarou Tucker, tinha uma mente “alerta, clara, penetrante, incisiva, lógica, ordenada, cuidadosa, convincente e exigente, que se expressava em um estilo de singular força, pureza e individualidade.” Spooner foi enterrado no cemitério de Forest Hills, em Boston.

Spooner parecia ter sido esquecido, mas, conforme diversos pensadores exploravam a base moral da liberdade, suas obras foram redescobertas. Seis volumes de seus escritos foram publicados em 1971, e The Lysander Spooner Reader, uma seleção de seus textos, foi lançado em 1992. Atualmente, há um site sobre Spooner, que disponibiliza informações sobre ele e suas obras. Suas ideias sobre a liberdade estão sendo levadas ao novo milênio pelo ciberespaço.

* Publicado originalmente em 27/02/2009.
**Jim Powell, senior fellow do Cato Institute, é especialista na história da liberdade. Seu livro mais recente é "Greatest Emancipations: How the West Abolished Slavery".

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