quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

José Dirceu: na jaula até março de 2015?

Por Coronel do Blog CoroneLeaks (Coturno Noturno)
Preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, o ex-ministro José Dirceu terminará de cumprir sua pena pelo crime de corrupção ativa em 15 de outubro de 2021 e poderá migrar do regime semiaberto para o aberto a partir de 12 de março de 2015. A progressão de regime dos mensaleiros condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foi calculada pela Vara de Execuções Penais do DF (VEP).

No regime aberto, é possível também pleitear prisão domiciliar, já que o Distrito Federal não possui casas de albergado, local que, por lei, deveria abrigar detentos em regime aberto. Para cumprir a pena em casa, o condenado deve assumir o compromisso de morar no endereço declarado, permanecer recolhido das 21 horas até as 5 horas da manhã e ficar em casa aos domingos e feriados por período integral nos primeiros meses da pena.

Pelos cálculos da Vara de Execuções, Dirceu pode pedir liberdade condicional em 5 de julho de 2016. A partir desse período, ele pode trabalhar, desde que comunique o juiz sobre sua ocupação, não pode mudar de endereço sem autorização judicial e, em casos específicos, fica obrigado a permanecer em casa em horários pré-fixados. Caso alguma regra seja violada, o detento perde o benefício e retorna ao regime prisional mais rígido.

Além de Dirceu, todos os atuais onze condenados no mensalão que cumprem pena nos regimes semiaberto e fechado tiveram suas situações analisadas pela VEP. O operador do esquema, Marcos Valério, só finalizará sua pena em 2051 – 37 anos, cinco meses e seis dias. Os cálculos consideram apenas as penalidades em execução, excluindo aquelas que são alvos de recurso por meio de embargos infringentes ainda em análise na Corte. No caso de Valério, ele poderá progredir para o regime semiaberto em 10 de fevereiro de 2020 e pedir liberdade condicional em 7 de maio de 2026. (Veja)

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