sábado, 14 de setembro de 2013

Virtudes de Celso de Mello, Ministro Barroso (O novato), Padre Vieira e o Sermão do Bom Ladrão

Espero que as virtudes de Celso de Mello não sejam postas a serviço dos viciosos. Ou: Um pouco de Padre Vieira para o ministro Barroso
Por Reinaldo Azevedo

A sessão desta quinta do Supremo, muito especialmente por conta do voto do ministro Gilmar Mendes, teve um grande mérito, independentemente do resultado do julgamento: agora tudo está às claras.

Não se cuida, infelizmente, de saber se há uma grande divergência teórica a opor os que aceitam e os que não aceitam embargos infringentes como matéria de princípio. Infelizmente, não é mesmo o caso. Creio que Celso de Mello votará com convicções sinceras, ainda que eu venha a detestar seu voto. Se acontecer, ele será apenas o virtuoso que confere alguma dimensão moral a vocações viciosas.

Ora, o que está em debate — e Mendes desnudou nesta quinta? O que se quer é uma chance de rever a punição a José Dirceu por formação de quadrilha. O novo julgamento dará a chance de fazê-lo. Não custa lembrar que, na divergência aberta por Teori Zavascki nos embargos de declaração, Lewandowski e Dias Toffoli avançaram na questão — este último chegando até mesmo a apresentar uma nova dosimetria — justo ele, que havia absolvido Dirceu de qualquer crime. Lewandowski, que atua abertamente para reduzir a pena do chefão petista e livrá-lo do regime fechado, acusou os que divergem dele de atuar de modo deliberado para trancafiar Dirceu. Vale dizer: atribui aos outros um comportamento que é o seu, mas espelhado.

Mendes foi ao ponto: Natan Donadon é acusado de ter desviado R$ 8 milhões. Nenhum dos patriotas achou a pena-base que lhe foi aplicada por quadrilha, de dois anos e três meses, de excessiva. O mensalão movimentou, NA PARTE ÍNFIMA INVESTIGADA, R$ 170 milhões e foi chefiado por José Dirceu. Sua pena-base foi de dois anos e seis meses. Foi excessiva? Alguém ousaria comparar a gravidade do que fez Donadon com a gravidade do que fez Dirceu? Ou desviar dinheiro para o partido reveste o ato de nobreza? Quando Barroso elogiou o condenado José Genoino, disse que ele não enriqueceu com a política. Que coisa linda, ministro Barroso!!! Quase vou às lágrimas. Stálin, Mao Tsé-tung, Pol Pot e Hitler também não! Não estou comparando. Só estou deixando claro que roubar para si não é pior do que esfolar uma nação.

A questão, a propósito, me lembra um trecho do Sermão do Bom Ladrão, de Padre Vieira, quando ele cita uma conversa de Alexandre Magno com um pirata mequetrefe. Reproduzo (em azul):

Navegava Alexandre em uma poderosa armada pelo mar Eritreu a conquistar a Índia; e como fosse trazido à sua presença um pirata, que por ali andava roubando os pescadores repreendeu-o muito Alexandre de andar em tão mau ofício: porém ele, que não era medroso nem lerdo, respondeu assim: Basta, senhor, que eu, porque roubo em uma barca, sou ladrão, e vós, porque roubais em uma armada, sois imperador? Assim é. O roubar pouco é culpa, o roubar muito é grandeza: o roubar com pouco poder faz os piratas, o roubar com muito, os Alexandres. Mas Sêneca, que sabia bem distinguir as qualidades e interpretar as significações, a uns e outros definiu com o mesmo nome: Eodem loco ponem latronem, et piratam quo regem animum latronis et piratae habentem. Se o rei de Macedônia, ou de qualquer outro, fizer o que faz o ladrão e o pirata; o ladrão, o pirata e o rei; todos têm o mesmo lugar e merecem o mesmo nome.

Encerro
Os que estão empenhados em rever o julgamento e as penas estão querendo, aí sim, mais severidade com os piratas, mas não se atrevem a punir os Alexandres.

Espero que as virtudes de Celso de Mello não sejam postas a serviço do vício. Espero que faça uma escolha que deixe claro que o Brasil não condescende nem com piratas nem com Alexandres; nem com quem rouba num barco nem com quem rouba numa armada. Nem com quem rouba para si nem com quem rouba para um partido, a serviço de um projeto de poder.

Leia o Sermão do Bom Ladrão, ministro Barroso. Padre Vieira é tudo de bom!

Tags: Celso de Mello, embargos infringentes, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Mensalão, STF, sermão do bom ladrão, virtudes de um jurista, O novato no STF, defeitos de um jurista

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