segunda-feira, 27 de maio de 2013

GOVERNO DO PT - POBREZA DE 10 MILHÕES DE FAMÍLIAS SEM ACESSO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

IDF da Dilma: Bolsa Família maquia pobreza de 10 milhões de famílias sem acesso aos direitos fundamentais.
Por Coronel do Blog (CoroneLeaks - Coturno Noturno)
O governo Dilma Rousseff melhorou a renda dos pobres, mas não solucionou seus níveis miseráveis de acesso a emprego e educação. É o que revela um indicador criado pelo próprio governo federal para analisar a pobreza no país, cuja base de dados de dezembro de 2012 a Folha obteve por meio da Lei de Acesso à Informação.

Chamado de Índice de Desenvolvimento da Família (IDF), ele é abastecido pelo Cadastro Único (banco de dados federal sobre famílias de baixa renda) e possibilita uma mensuração detalhada da situação do pobres. Em vez de definir a condição social só pela renda, como faz a propaganda oficial, o IDF a divide em seis dimensões: vulnerabilidade da família, disponibilidade de recursos (renda), desenvolvimento infantil, condições habitacionais, acesso ao trabalho e acesso ao conhecimento.

Cada uma delas ganha uma nota, que varia de 0 (pior) a 1 (melhor). Juntas, essas seis notas criam uma média geral --que, no caso dos pobres brasileiros, está em 0,61. O índice de renda, por exemplo, está acima da média: 0,63. Esse desempenho tem relação direta com as mudanças feitas por Dilma no Bolsa Família, elevando seu orçamento em 67% (R$ 24 bilhões em 2013). A mais recente ampliação, feita neste ano e portanto não captada pelos dados obtidos, concedeu um complemento para que todos no Cadastro Único tenham renda de ao menos R$ 70 mensais per capita --quem recebe menos é considerado pelo governo como miserável.

Essa erradicação monetária da miséria no cadastro motivou uma campanha publicitária anunciando que "o fim da miséria é só um começo". Eco da promessa feita por Dilma em 2010 de acabar com a extrema pobreza, o mote estará em sua campanha pela reeleição no ano que vem. O que contradiz o slogan é o desempenho de duas dimensões: acesso ao conhecimento e acesso ao trabalho. O índice da primeira, que capta a situação de adultos e de parte dos adolescentes, está em 0,38. O da segunda, em 0,29.

Mudanças na metodologia do uso do índice no cadastro ao longo dos anos e sua não aplicação a outros grupos dificultam uma análise comparativa dos números. O economista Ricardo Paes de Barros, que liderou a criação do IDF há mais de dez anos, diz no entanto que as notas podem ser entendidas como porcentagens do acesso a direitos fundamentais. Aplicando a ideia à nota geral, é como dizer que os pobres brasileiros têm acesso a 61% de seus direitos fundamentais e são privados de 39% deles. Em relação às notas mais baixas, significa dizer que eles acessam só 29% dos direitos ligados ao trabalho e apenas 38% dos relativos ao conhecimento.

Esses direitos são mostrados nos 60 componentes que compõem as seis dimensões. Alguns deles detalham os problemas enfrentados na educação e no trabalho. A proporção de famílias pobres com ao menos um adulto analfabeto, por exemplo, supera os 80%. E beira os 70% a porcentagem de famílias nas quais ninguém tem ocupação não agrícola. Como o país experimenta algo próximo do pleno emprego, uma possível explicação para o quadro é que a falta de formação é o maior limitador para que essa fatia da população encontre trabalho. A baixa nota das duas dimensões indica também que o número de pessoas que precisam do Bolsa Família não deve diminuir tão cedo. Emprego e educação são tidas como as principais "portas de saída" do programa.(Folha de São Paulo)

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