segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

ESCÂNDALO DOS PARECERES. Ou: CASO ROSE TEM DESFECHO IMPREVISÍVEL. LULA NÃO FALA SOBRE O ESCÂNDALO QUE ABALOU O BRASIL

Por Aluízio Amorim no blog www.aluizioamorim.blogspot.com

Rosemary e Lula em fotomontagem que circula pelas redes sociais

Responsável por derrubar funcionários graúdos do governo federal, a Operação Porto Seguro da Polícia Federal completou três meses, mas seus resultados permanecem incertos. O caso veio à tona em 23 de novembro, após a PF desmontar um minucioso esquema de fraudes em pareceres técnicos em diversos órgãos federais. A ação criminosa era articulada no coração do governo: encontrava facilidades no gabinete da Presidência da República em São Paulo. Ao todo, seis pessoas foram presas e 24 afastadas. Desde então, pouca coisa avançou: todos os envolvidos estão soltos, a Justiça ainda estuda se receberá a denúncia do Ministério Público Federal e os órgãos federais prosseguem em lenta apuração do envolvimento de servidores. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não fala sobre o caso.

Atualmente, a Controladoria-Geral da União (CGU) monitora sindicâncias e procedimentos administrativos disciplinares (PADs) para investigar desde uma secretária até o comandante da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). São eles: Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo; Paulo Vieira, ex-diretor de Hidrologia da Agência Nacional das Águas (ANA); Rubens Vieira, ex-diretor da Anac. A apuração ainda envolve a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), ligada ao Ministério do Planejamento, o Ministério da Educação (MEC), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a Secretaria de Aviação Civil. Os relatórios das auditorias sobre a ANA, a Antaq e o Ibama foram encaminhados nesta semana aos órgãos, que terão dez dias para se manifestar.

Os 24 investigados foram denunciados pelo Ministério Público Federal em São Paulo em meados de dezembro. Os crimes mais comuns são corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha. A Justiça Federal do estado determinou a notificação aos acusados no dia 8 de janeiro, mas a etapa ainda não foi concluída. Como alguns envolvidos não estão em São Paulo, o documento tem de passar por outra comarca, o que torna o processo demorado. Após a autuação, os envolvidos terão 15 dias para apresentar defesa prévia - ninguém se manifestou até agora. Ao fim do prazo, a juíza do caso fará a apreciação sobre o recebimento ou não da denúncia do Ministério Público. Leia MAIS

Tags: Operação Porto Seguro, irmãos VieiraLula, Rosemary Noronha, Paulo Vieira, Cyonil, ANAC, Rubens Vieira, INEP, Antaq, Marcela Mattos, Augusto Nunes, José Weber Holanda, Glauco Moreira, Jefferson Carús Guedes, Marcelo Vieira, escândalo dos pareceres

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