segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

OS DONOS DO MAR: Projeto quase maluco de se demarcar territórios no meio do mar como cidades flutuantes que concorrem entre si, mas livres das amarras dos estados atuais. No que daria?

Os donos do mar
POR RODRIGO CONSTANTINO* publicado no site www.ordemlivre.org

Que tal se indivíduos ou empresas conquistarem o oceano e demarcarem territórios no meio do mar como se fossem comunidades alternativas marítimas? A ideia parece totalmente maluca, mas há gente séria – e com muito dinheiro – criando projetos que visam justamente a esse objetivo. É o caso do projeto Seasteading, que tem o apoio de Patri Friedman, neto do economista Milton Friedman.

A meta do projeto é criar cidades ou países flutuantes, oferecendo concorrência real aos governos estabelecidos. Seus idealizadores costumam se identificar com o pensamento libertário. Se a descentralização de poder é desejável, pois permite que o cidadão eleitor vote com os pés, migrando para outros estados melhores, então criar novas alternativas fora dos limites terrestres pode ser ainda melhor. A livre concorrência faria que diversos tipos de “cidades flutuantes” surgissem, para todo tipo de gosto.

A ideia é ousada e um tanto excêntrica, sem dúvida. Só não é mais excêntrica que o próprio Patri Friedman. Tive a oportunidade de conhecê-lo em um evento em Porto Alegre, no qual fomos palestrantes. Uma figura ímpar. A começar pelos sapatos de borracha no formato do pé, cada dia uma cor diferente.

Durante sua palestra instigante, quando fui apresentado pela primeira vez ao conceito, Patri disse que perguntas inteligentes receberiam como brinde um patinho amarelo de borracha, com o logo de seu projeto. Tive a honra de receber o prêmio, lançado de cima do palco em minha direção.

A pergunta: como cada país flutuante desses pretende se manter independente na prática, totalmente indefesos, militarmente falando, perante os demais estados estabelecidos? Se até os paraísos fiscais são alvo crescente da pressão dos países grandes, incomodados com a concorrência fiscal em um mundo globalizado com dinheiro eletrônico, como impedir que essas nações poderosas imponham certas regras aos países flutuantes?

Patri gostou da provocação. A resposta: sem dúvida esse é um potencial problema, mas não muito diferente do que enfrentam países menores hoje. Acordos terão de ser debatidos, tratados terão de ser assinados. Só que isso não retiraria totalmente a autonomia desses países flutuantes, e isso é o mais importante. Mais competição forçando governos mais eficientes, menos perdulários e opressores, pois o cidadão poderia fazer suas malas e ir viver em uma dessas ilhas artificiais de sua preferência.

Além desse desafio, existem muitos outros. Será que o povo realmente abriria mão de sua vida nas cidades estabelecidas para ir viver em comunidades no meio do oceano? Será que os ganhos de escala da vida em cidades bem maiores não compensam seus defeitos?

Segundo o representante do movimento no Brasil, Juliano Torres, o Seasteading é um dos caminhos no longo prazo para pressionar os governos ao redor do mundo a adotar melhores práticas de governança, já que o principal objetivo da iniciativa é ter comunidades móveis no mar que sirvam como exemplo para o país em que está próximo, da mesma forma que o exemplo de Hong Kong foi fundamental para a abertura que vem acontecendo na China continental.

Além disso, dado o histórico brasileiro de exploração da costa do país com plataformas, ele é um candidato natural a receber uma versão de teste quando a iniciativa estiver financeiramente viável, principalmente porque o governo brasileiro não vem seguindo o caminho de criar um ambiente de negócios com mais liberdade e com regras claras e estáveis, algo que pode ser testado em uma comunidade próxima, com aproximadamente o mesmo povo e a mesma cultura, descobrindo qual é o entrave ao caminho da prosperidade no país.

Parece maluquice, mas o sonho é bonito. E Patri sonha grande. Convenceu gente com vastos recursos, como o bilionário Peter Thiel, o fundador da PayPal, que colocou mais de 1 milhão de dólares no ambicioso projeto libertário.

“Grandes ideias começam com ideias esquisitas”, disse Patri Friedman. No futuro, pode ser que até o oceano tenha “cercas flutuantes” delimitando o território e marcando a propriedade privada.

Trecho do livro “Privatize Já!”, lançado recentemente pela editora LeYa.

*Rodrigo Constantino é economista pela PUC-Rio, com MBA de Finanças pelo IBMEC e trabalha no mercado financeiro desde 1997. É articulista e autor de diversos livros, dentre os quais o novo Liberal com orgulho.

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