sexta-feira, 28 de dezembro de 2012

21 – Francenildo moveu ação de danos morais contra a Caixa Econômica Federal e contra a Revista Época

Escrito por João Moreira Salles e publicado na Revista Piauí e no blog do Ricardo Setti: a história de como todos os poderes da República moeram o caseiroFrancenildo.

Francenildo digitou uma vez. Errou. Digitou outra. Errou de novo. Na terceira tentativa, o terminal engoliu seu cartão. É provável que as pessoas em volta não tenham reparado, mas não era esse o sentimento dele. Acostumado a ser reconhecido na rua, supôs que todas eram testemunhas, de olhos fitos nele. Sem jeito, entrou na agência da Caixa e explicou o ocorrido. O funcionário lhe indicou uma fila. Francenildo entrou nela, esperou, mostrou documentos, provou quem era, foi encaminhado de guichê em guichê, esperou sentado e finalmente recebeu um novo cartão. Consultou seu saldo – mil e poucos reais – e foi embora, não sem pensar no que acabara de lhe acontecer: “Eu demoro quase três horas pra conseguir ver a minha conta e eles, quando quiseram, conseguiram na mesma hora.”

Era o dia 10 de setembro do ano passado, e, pela primeira vez desde a quebra de seu sigilo, Francenildo voltava à agência da CEF no Centro Comercial Gilberto Salomão. “Peguei um desgosto da Caixa e fiquei muito tempo sem ir lá”, disse. No ano e meio que se passou desde a entrevista ao Estado de S. Paulo, sua vida mudou bastante. O dinheiro do pai se foi. Ele comprou um lote para a mãe em Nazária, na periferia de Teresina, e gastou o resto: “Gastei pra me esconder, gastei pra fugir e pra me manter depois que perdi o emprego.”

Wlicio entrou com uma ação contra a Caixa, no valor de 50 mil salários mínimos (17 milhões de reais), e outra contra a Época, de 4,2 milhões de reais, quantia calculada com base na tiragem da edição que trouxe a reportagem sobre o dinheiro do pai de Francenildo. Em 4 de agosto passado, em audiência frente a um juiz, a Caixa fez uma contraproposta de 35 mil reais, 0.2% do valor da ação. A revista Época não compareceu.

Wlicio e Francenildo fizeram um acordo pelo qual toda indenização será dividida meio a meio. “Um processo desses pode se arrastar por dez anos”, diz Wlicio. “Muito honestamente, 35 mil reais é quase uma piada de mau gosto. Para mim é mau negócio. Mas eu tenho que pensar no Francenildo. Na situação em que ele está, 35 mil reais fazem diferença, e no caso eu não ficaria com a metade. É ele quem tem que decidir.”

Na frente do advogado, Francenildo hesitou. “O problema é a tal cláusula…” A cláusula em questão faz parte do acordo proposto pela Caixa. Se Francenildo aceitá-lo, terá de assinar um documento no qual o banco se isenta de qualquer culpa. Na prática, Francenildo estará declarando publicamente que seu sigilo não foi quebrado. “Eu quero conhecer a justiça”, ele diz. “Depois que ela trabalhar, então eu posso aceitar 35 mil reais. Eu esperei até hoje, espero mais um pouco. Eu quero que a Caixa cometa um crime. Aí, sim.” Com um sorriso nos olhos, acrescenta: “E quando sair a indenização, nem precisa dar o número da conta, eles já têm.”

Como é da sorte dos anônimos, os detalhes que dizem respeito a Francenildo foram perdendo suas nuances, até desaparecerem na indistinção. Esta reportagem foi apurada ao longo de um ano. Durante esse tempo, boa parte das pessoas entrevistadas se lembrava apenas vagamente do caso. Sabiam que envolvia Palocci e um caseiro. E se lembravam do dinheiro na conta de Francenildo. Muitas pessoas iniciaram a conversa com a pergunta: “É sobre aquele caseiro que recebeu dinheiro?”

Em 25 de fevereiro de 2008, dois anos depois de entregue o relatório final do delegado Rodrigo Carneiro, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, eliminou três artigos propostos pelo inquérito e denunciou Antonio Palocci por violação de sigilo funcional; Mattoso, por violação de sigilo funcional e bancário; e Netto, por quebra de sigilo bancário. O processo corre em segredo de justiça no Supremo Tribunal Federal. A pena máxima de dois anos prescreve em 2010. Caso sejam julgados culpados e recebam a pena mínima de seis meses, o delito já estará prescrito.

Francenildo ainda é reconhecido na rua. Há dois meses, ele e Wlicio foram a um restaurante. Na saída, Francenildo passou pelo banheiro e voltou de lá meio sem graça. Tentou sorrir, mas não era bem um sorriso. “O que foi?”, perguntou Wlicio. Ele respondeu: “Um senhor me reconheceu no espelho. Me disse: ‘Você não é o caseiro que derrubou o Palocci?’” Francenildo desviou o olhar e completou: “Eu queria que algum dia alguém dissesse assim pra mim: ‘Você não é o caseiro que quebraram o sigilo, que expuseram a vida e que nunca mais conseguiu falar com o pai?’”

* * *
Antonio Palocci elegeu-se deputado federal em 2006 e é presidente da Comissão de Reforma Tributária da Câmara.

Antero Paes de Barros perdeu as eleições para governador do Mato Grosso. Ele tem um blog e dá consultoria a prefeituras do PSDB.

Um ano depois de levar Francenildo ao Senado, Enéas de Alencastro foi detido pela Polícia Federal na operação Gautama e indiciado por formação de quadrilha, peculato e corrupção passiva.

João Gustavo Coutinho continua a exercer a profissão de corretor em Brasília.

Helena Chagas dirige o jornalismo da TV Pública.

A jornalista Rosa Costa permanece no Estadão. De vez em quando, ela telefona a Francenildo para saber como ele está.

A revista Época publicou a reportagem sobre Francenildo na edição de número 409. A edição 410 trouxe um encarte com 11 páginas de publicidade da Caixa Econômica Federal, o equivalente à soma de todos os anúncios da CEF publicados nas outras revistas semanais no período de março a julho de 2006.

Wlicio Chaveiro Nascimento segue advogando e fazendo negócios. Atualmente, tenta trazer para o Brasil um método dinamarquês de construção de lajes chamado BubbleDeck. Não descarta voltar ao Congo.

Quando o caso completou um ano, um empresário de São Paulo (que não quer ter seu nome divulgado) leu uma reportagem que contava a situação de Francenildo. Procurou Wlicio e se dispôs a pagar os estudos do rapaz. Francenildo faz o supletivo à noite e limpa piscinas dois dias por semana. Não acha emprego fixo* em Brasília desde 2006.

*Alterações em relação à edição impressa

OBS: Dividi em 21 capítulos a história do caseiro Francenildo cujo sigilo bancário foi quebrado pelo governo do PT e cuja vida foi intimamente escancarada a ponto de nunca mais falar com o pai. Veja a história completa no link: Leitura essencial para esses tempos de mensalão e “Rosegate”: ahistória de como todos os poderes da República moeram o caseiro Francenildo.

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