sexta-feira, 28 de dezembro de 2012

14 – Como e quando ocorreu a quebra do sigilo bancário de Francenildo

Escrito por João Moreira Salles e publicado na Revista Piauí e no blog do Ricardo Setti: a história de como todos os poderes da República moeram o caseiro Francenildo.

Eram 22h40 quando Francenildo entrou num carro com motorista e dois agentes. Passaram-lhe as regras: “Você está sendo levado para uma casa. Você vai dividir o quarto com alguém. Não vai fazer perguntas a ele, nem ele a você.” O carro pegou uma estrada e deixou a cidade para trás. Chovia forte.

Poucas horas antes, o presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso saíra no meio da reunião no Palácio do Planalto e voltara ao soturno prédio redondo que abriga a sede do banco. Subiu até o 21º andar, entrou em seu gabinete e chamou Ricardo Schumann, consultor da presidência. Segundo Schumann declarou à Polícia Federal, Mattoso lhe passou verbalmente o número do CPF de Francenildo e disse: “Veja o que ele tem na Caixa.”

Era um pedido insólito. Quando há suspeita em relação à movimentação de um correntista, o canal institucional da Caixa a ser acionado é a Superintendência de Controle Interno, que, por sua vez, se descobrir razão sólida para aprofundar a averiguação, acionará o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, Coaf, agência ligada ao Ministério da Fazenda cuja atribuição é exatamente investigar movimentações atípicas de dinheiro. Mattoso confirmou à polícia que pediu a impressão dos extratos do caseiro, e não usou os canais de praxe, “tendo em vista o adiantado da hora”.

Já Schumann afirmou à Polícia Federal que, por desconhecer as atribuições do Coaf, não considerou estranha a ordem, até porque, segundo disse, “consultor faz de cafezinho a Boeing”. Estava a minutos de acrescentar um novo item à sua ampla gama de atribuições: a quebra ilegal de sigilo bancário.

Como é característico das burocracias, a ordem foi passada adiante, adiante e mais adiante. Schumann ligou para uma funcionária, pediu-lhe que viesse à sua sala – não queria falar por telefone. Perguntou se ela chefiava alguém de confiança que tivesse acesso à senha do sistema de consulta a extratos. Explicou que se tratava de assunto sigiloso, para fins de comunicação ao Coaf. A funcionária anotou o nome e o CPF de Francenildo, tomou o elevador e entregou as informações a um subordinado que, do seu laptop, gerou o primeiro extrato do caseiro, no qual foi impresso, automaticamente, o horário da consulta: 20h56min06s.

O extrato registrava que Francenildo dos Santos Costa, com renda declarada de 510 reais por mês, recebera, a partir de 6 de janeiro daquele ano, três depósitos mensais, nos seguintes valores sucessivos: 10 mil reais, 9 990 reais e 5 mil reais. O último baixara na conta em 6 de março, dois dias antes de o motorista Francisco das Chagas depor à CPI. Clique. A moenda acabava de ser azeitada, e pôs-se a moer.

As câmeras de segurança gravaram imagens de Jorge Mattoso deixando o prédio da CEF às 20h58, dois minutos depois da violação. Schumann permaneceu ali mais um pouco. Nos dez minutos seguintes, foram impressos outros dois extratos, às 20h58 e às 21h06. Ele os recebeu da funcionária, colocou-os num envelope pardo com o timbre da Caixa, e foi embora. Eram 21h19, *treze* minutos depois da impressão do último extrato.

Quando o presidente da Caixa apareceu no estacionamento, o motorista saiu do carro e abriu a porta. Mattoso lhe fez sinal e disse que não, iria no carro de seu assessor de imprensa. O motorista deveria segui-lo. Os dois carros pararam no La Torreta, um pequeno restaurante espanhol com sofás brancos capitonês. À mesa, Mattoso sentou-se com um assessor jurídico e outro de imprensa. Entre 21h15 e 21h30, conversou por telefone com Antonio Palocci – “Eram assuntos pendentes”, explicaria posteriormente o ministro à Polícia Federal.

Ricardo Schumann chegou ao La Torreta pouco depois e entregou o envelope a seu chefe. Jorge Mattoso o abriu, conferiu as folhas, devolveu-as ao envelope, terminou o jantar e partiu. Saiu do restaurante com ar contrariado, conforme seu motorista. Usualmente boa-praça e falante, estava calado e assim ficou. Deu apenas o destino: a casa do ministro Antonio Palocci, um trajeto que *o motorista* só havia feito uma vez desde que Mattoso tomara posse na Caixa. Eram onze horas da noite.

Palocci abriu a porta e Mattoso lhe entregou o envelope. Não falaram mais de dez minutos. Em depoimento à Polícia Federal, Palocci disse que Mattoso precisava conversar sobre a instalação de agências da Caixa no Japão e nos Estados Unidos. Trocaram idéias e, ao cabo, Mattoso lhe mostrou os extratos. Eram da conta do caseiro, disse-lhe, e, como revelavam indícios de movimentação atípica, teriam sido impressos para efeito de comunicação ao Coaf. Palocci assentiu, deixou o envelope sobre uma escrivaninha, e, ao levar Mattoso até a porta, pediu que seguisse adiante com os trâmites legais cabíveis. (Mattoso não quis ser entrevistado para esta reportagem.)

O ministro voltou para a sala, onde estavam duas pessoas: Marcelo Netto, seu assessor de imprensa, e Daniel Goldberg, secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça. À PF, Goldberg relatou que, na conversa que se seguiu, passaram a avaliar mecanismos de investigação para descobrir a origem “da grana levada pelo caseiro para comprar a casinha”. Como era tarde, combinaram que se reencontrariam na manhã seguinte, ali mesmo. A conversa terminou pouco antes da meia-noite.

OBS: Dividi em 21 capítulos a história do caseiro Francenildo cujo sigilo bancário foi quebrado pelo governo do PT e cuja vida foi intimamente escancarada a ponto de nunca mais falar com o pai. Veja a história completa no link: Leitura essencial para esses tempos de mensalão e “Rosegate”: ahistória de como todos os poderes da República moeram o caseiro Francenildo.

1 – Francenildo dos Santos Costa nasceu em 1981 em Teresina, Capital do Piauí. Foi morar em Brasília em 1995. Nasceu o primeiro filho Thiago com a mulher Noelma em 1999
2 – Francenildo dos Santos Costa era caseiro da casa que foi alugada a um grupo de pessoas liderado pelo Ministro da Fazenda Antonio Palocci no início do ano 2003
3 – Francenildo viajou a Teresina no fim do ano 2003. Foi acertar o maior problema de sua vida, mas foi chamado de volta a Brasília para encerrar contrato de trabalho
4 – Francenildo, Palocci e os companheiros de Ribeirão Preto
5 – A entrevista com jornalista do Jornal O Estado de São Paulo foi marcante na vida do Senhor Francenildo e no Brasil
6 – Antonio Palocci tentou evitar a publicação da entrevista do Senhor Francenildo
7 – A mão de Deus promoveu o encontro de Francenildo e do advogado Wlicio Chaveiro Nascimento
8 – A manchete do Jornal O Estado de São Paulo dizia: Caseiro desmente Palocci e revela partilha de dinheiro na mansão
9 – Jornalista Helena Chagas atuou contra Francenildo e a favor do governo do PT
10 – Como foi a abordagem organizada pelo governo do PT para que numa próxima entrevista coletiva Francenildo negasse o teor da entrevista dada ao Estadão
11 – Antes do depoimento na CPI dos Bingos, Francenildo e seu advogado rezaram em voz alta. A verdade dita na CPI salvou Francenildo e o Brasil ganhou
12 – Objetivos e resultados da CPI dos Bingos
13 – Francenildo foi indevidamente incluído no Programa de Proteção à Testemunha
14 – Como e quando ocorreu a quebra do sigilo bancário de Francenildo
15 – Meia noite foi a hora da chegada de Francenildo ao abrigo que a Polícia Federal reservara a ele e a um traficante de drogas
16 – Como foi a atuação do governo do PT acionando a moenda que quebrou o sigilo do Senhor Francenildo dos Santos Costa
17 – Francenildo e seu advogado Wlicio marcaram entrevista coletiva à imprensa, pediram proteção divina (“*Senhor*, nos ajude a saber o que dizer, como dizer e quando dizer) e então denunciaram a quebra do sigilo bancário de Francenildo
18 – O governo do PT usou a Polícia Federal e a ingenuidade da oposição para tentar acobertar a quebra do sigilo bancário do Senhor Francenildo
19 – A Polícia Federal abriu inquérito por lavagem de dinheiro contra Francenildo. O advogado Wlicio disse: Procede, a mãe dele é lavadeira. Ministro Palocci pediu demissão
20 – Relatório da Polícia Federal não esclarece como a Caixa Econômica Federal obteve o CPF do Senhor Francenildo. Deduz-se que o governo do PT o conseguiu por intermédio dos seus tentáculos
21 – Francenildo moveu ação de danos morais contra a Caixa Econômica Federal e contra a Revista Época

Tags: Francenildo, Antonio Palocci, Jorge Mattoso, Ricardo Schumann, Assessor da Caixa Econômica Federal, Marcelo Netto, Daniel Goldberg, Restaurante La Torreta, Francisco das Chagas, Polícia Federal, governo do PT, João Moreira Salles

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