terça-feira, 6 de novembro de 2012

No Brasil, a maioria dos partidos tem inspiração socialista e todos são estatistas. O eleitor que não acredita no estado como solução fica sem alternativa de voto. Por fim, o liberalismo leva a culpa da ineficiência do estatismo. Ou:

Eleições: o copo meio cheio
Escrito por FABIO BARBIERI* e publicado no sítio www.ordemlivre.org

Não existe nada mais frustrante para um liberal do que os períodos de eleições no país. A grande maioria dos partidos tem inspiração socialista e absolutamente todos os candidatos são estatistas: pessoas que acreditam que os problemas de saúde, educação, transporte e economia se resolvem com mais poder na mão do estado.

Sem nenhum candidato que defenda posturas remotamente parecidas com suas próprias, o liberal oscila entre o voto útil (no candidato que aparenta apresentar menor ameaça aos valores de uma sociedade livre) e o voto nulo (diante da lembrança dos estragos feitos por alguns políticos que acreditávamos representar o menor dos males).

Para o liberal, familiarizado com as lições básicas da Economia (a triste ciência de revelar custos), a observação da atividade política (a alegre arte de esconder custos) nos coloca diante do espetáculo macabro da venda de um mundo sem escassez: o desfile de projetos governamentais com nomes pomposos, prometendo “mais” educação, saúde e transporte, sem que se especifiquem as fontes de recursos ou se discutam os custos de oportunidade de cada escolha. Essa competição demagógica gera um processo que se perpetua: se implementados, quanto maior for o fracasso desses projetos, maior será a demanda por verbas adicionais para ampliá-los, sem que jamais seja questionado se existe algo de errado com a própria lógica do tipo de solução proposta. Em um universo no qual os custos de oportunidades foram banidos, a alternativa liberal jamais será discutida. Se surgisse na arena política um crítico dos projetos estatistas, nunca seria visto como defensor de alguma política alternativa, mas sim como de inimigos da educação, saúde ou transporte.

Se não bastasse esse quadro desolador, o liberal ainda tem que se deparar com diversos insultos. Em primeiro lugar, nos é dito que temos os políticos que merecemos: a corrupção dos políticos reflete a baixeza moral da própria população. Como se a corrupção fosse uma questão de falta de aulas de catecismo e não fruto dos incentivos gerados pelas instituições inerentes a uma economia intervencionista! Em segundo lugar, em vez de choramingar, deveríamos disputar eleições. Como se um liberal não preferisse contribuir para a sociedade com alguma atividade produtiva! Para que a tarefa suja de reduzir o papel do estado seja empreendida com sucesso por políticos liberais (esse oximoro…), antes seria necessário, por meio do convencimento intelectual, voluntário, angariar adeptos que pelo menos caibam em um estádio de futebol de um clube pequeno. Em terceiro lugar, temos que ouvir que quem não participa das eleições consente com o sistema presente. Como se a escolha por algum dos candidatos estatistas resultasse em algo diferente do mero direito de escolher por quem preferimos ser roubados! Em quarto e último lugar, o supremo insulto: a despeito da ausência de qualquer vestígio de ideias liberais no debate e prática política, todos os males do mundo real são atribuídos pelos políticos e intelectuais a um suposto “neoliberalismo”!

A cada eleição, o liberal é tomado por pensamentos pessimistas. A teoria e a história nos mostra que a prosperidade de um país depende de instituições que garantem o direito de propriedade privada, que não bloqueiem o comércio internacional, que não impeçam a atividade empresarial, que permitam que poupança genuína se converta em investimento produtivo. Se continuarmos com nossas instituições mercantilistas, por outro lado, continuaremos sacrificar nosso futuro para financiar a expansão do estado, na forma de carga tributária crescente, inflação, desvio da poupança para financiar déficits, ciclos econômicos, períodos longos de estagnação, inflação e expansão dos privilégios monopolistas conferidos pelo estado. A observação do processo eleitoral presente nos enche de pessimismo, nos levando a crer que tipos como Vargas, Kubitschek, os generais estatistas da ditadura, Collor, Sarney ou Lula, responsáveis por impedir que a previsão de Zweig se concretize, terão herdeiros a altura, que continuarão em sua sagrada missão de barrar o progresso do país.

Apesar do cenário pessimista, será possível extrair disso tudo algum pensamento otimista? Podemos de fato enxergar o copo de água como “meio cheio” se examinarmos o seguinte paradoxo: como é possível que, em um ambiente político tão hostil à liberdade, não vivemos hoje sob um regime totalitário? Ou, em outros termos, se a liberdade econômica é unanimemente odiada, qual “falha de política” impede que essa preferência se manifeste em leis que eliminem completamente o que resta de liberdade econômica?

A solução desse enigma envolve o reconhecimento de que, embora o liberal se sinta extremamente solitário durante as eleições, ele tem um único mas importante aliado: a realidade. Embora na política os ideias socialistas e estatistas dominem os corações de quase todos, as doutrinas socialistas e intervencionistas são em última análise errôneas, como mostrou Ludwig von Mises. Não importa assim o fanatismo com que essas doutrinas sejam defendidas ou o rio de sangue derramado em seu nome; uma vez ganho o poder, a inconsistência entre o mundo real e as políticas derivadas do diagnóstico teórico se manifesta através do fracasso do programa, o que coloca freios em sua expansão. Esse fracasso se manifesta no caráter cíclico das crises do sistema intervencionista, derivado do acúmulo de erros de intervenções que criam sua própria demanda.

O sistema econômico intervencionista, nesse sentido, pode ser visto como o verdadeiro “socialismo real”, ou seja, o melhor que se pode fazer, sob o ponto de vista coletivista, diante da incompatibilidade entre a ideologia e a realidade. Algum espaço para a liberdade econômica sempre é preservado devido a tenacidade com a qual esse aliado dos liberais, o mundo real – o maior dos “inimigos do povo” – se opõe aos planos coletivistas.

Esse diagnóstico é capaz de explicar a dinâmica do desencantamento ideológico que acompanha sempre o processo político. Iniciamos com doutrinários ideológicos e suas utopias. O poder é buscado fanaticamente, a todo custo. Mas quando este é obtido, as fontes nas praças invariavelmente não jorram mel. Seguem-se então teorias conspiratórias sobre causas traídas. Mas na verdade não existem conspirações, nem dobrar de espinhas diante do dinheiro, ou cinismo que acompanha a maturidade. Simplesmente estamos diante de teorias errôneas sobre exploração econômica e teorias românticas sobre o funcionamento do estado que são postas a teste e fracassam. A esquerda inteligente aprende um pouco: “quem não foi socialista na juventude não tem coração e quem permanece socialista na maturidade não tem cérebro”, diz o adágio. Quando a realidade trai a causa, os velhos idealistas que já experimentaram o poder são gradualmente rotulados de neoliberais. O “neoliberalismo” se torna sinônimo da descoberta do conceito de restrição orçamentária.

Embora a realidade funcione como freio contra o avanço coletivista, a ideologia é fundamental para que um recuo do estatismo tampouco ocorra. A identificação da realidade com um suposto sistema liberal ou ainda com um “modo de produção capitalista” é vital para que os fracassos do intervencionismo não sejam reconhecidos como tal: os aparentes sucessos de curto prazo de alguma medida governamental serão sempre atribuídas aos governos e as suas inevitáveis consequências indesejáveis de longo prazo serão automaticamente creditadas ao liberalismo fantasma, garantindo assim por definição ao estatista a vitória no debate.

Por isso, a principal arma que os liberais deveriam usar no debate político consiste na insistência na rejeição do conceito marxista de “capitalismo”, em favor do conceito de mercantilismo ou intervencionismo desenvolvido pelos economistas clássicos. Se o liberal utilizar seu próprio referencial teórico em vez do referencial marxista, poderá fugir da armadilha acima exposta, abrindo caminho para um debate pautado pela análise comparada de instituições, que separa teórica e historicamente quais benefícios e males podem ser atribuídos aos mercados e governos.

*Fabio Barbieri, mestre e doutor pela Universidade de São Paulo, é atualmente professor da USP na FEA de Ribeirão Preto.

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