segunda-feira, 25 de junho de 2012

Reinaldo Azevedo se oferece para ajudar Lewandowski. Diz que fica ao lado dele escrevendo posts e dizendo: “Coragem, ministro, coragem!” E se pergunta: Terá sido tudo mero caixa de campanha em ano não-eleitoral e com dinheiro público?

Por Reinaldo Azevedo no blog www.veja.abril.com.br/blog/reinaldo/Eu estou me oferecendo para ajudar Lewandowski. Se ele quiser, fico ao lado dele escrevendo meus posts e dizendo: “Coragem, ministro, coragem!” Ou: Terá sido tudo mero caixa de campanha em ano não-eleitoral e com dinheiro público?

Pois é… É claro que posso ter errado na apuração, né?, essas coisas acontecem… Se eu estiver certo, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, vai adequar o seu trabalho de revisão àquele que deve ser o seu voto, a saber: o mensalão não passou de caixa de campanha. Sei, sei… Se a tese triunfar, corresponderá a uma absolvição dos mensaleiros. Talvez a isso Janio de Freitas chame de voto “técnico” e “não-político”. Afinal, segundo o colunista da Folha, trata-se de um confronto entre “reformistas” (gente boa!) e os “conservadores” (nós, as pessoas más…). A ser assim mesmo, como me contou um passarinho, será uma tese de uma estupenda originalidade. Os petistas estariam cuidando de caixa de campanha em anos não-eleitorais. E com dinheiro público! Coisa pequena.

Muito bem! Que ele diga o que acha e que os demais ministros façam o mesmo! Mas que diga, santo Deus! Cadê a revisão? Como informou Vera Magalhães no Painel de ontem, a data da liberação da revisão pode adiar o início do julgamento, marcado para 1º de agosto: “Para que o calendário seja cumprido, o ministro precisa entregar o relatório até amanhã [HOJE]. Pelo regimento do Supremo Tribunal Federal, a devolução tem de ser publicada. A partir daí, o STF tem 48 horas para comunicar aos 38 réus e ao Ministério Público. Se o revisor liberar o voto na sexta, esse procedimento fica para depois do recesso.”

Entenderam?
Se Lewandowski cumprir a sua obrigação só na sexta-feira, o julgamento começará, na melhor das hipóteses, no dia 6 de agosto. Os mensaleiros contam com isso. O ministro Cezar Peluso faz 70 anos no dia 3 de setembro e tem de deixar o tribunal. Ninguém sabe, nem eu, qual o seu voto. Os réus acham mais prudente não contar com ele. Lewandowski, lembra o Painel, está muito agastado com o tribunal. Diz que o rito foi marcado à sua revelia, sem consultá-lo. Porque quis! Ele faltou à reunião que discutiu o assunto. Ninguém a tanto o obrigou. Reclama ainda do excesso de trabalho.

Por isso eu me propus a ajudá-lo com palavras de estímulo, já que ele recusou o auxílio competente de juízes auxiliares, oferta que lhe foi feita por Ayres Britto, presidente do STF. Até sirvo um cafezinho, mas só se puder dar opinião!

Na Folha de hoje, informa Leandro Colon:
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Carlos Ayres Britto, enviou ofício ao ministro Ricardo Lewandowski advertindo que ele precisa devolver hoje a revisão do processo do mensalão para que o julgamento comece no dia 1º de agosto. Na prática, o presidente do STF cobra pressa do colega de corte para que o calendário do principal julgamento do ano seja obedecido. Britto tomou essa iniciativa na noite de quinta-feira depois de tentar, sem sucesso, conversar com Lewandowski sobre o assunto naquele dia. A atitude do presidente do Supremo, segundo ministros, é incomum no dia a dia da corte, mas se tornou necessária devido ao risco de atraso. Lewandowski tem reclamado nos bastidores da pressão interna que sofre dos colegas para correr com o caso.

Voltei
Esse troço vai assumindo contornos de ridículo. Não sei se Lewandowski pretende fazer como o latino Horácio recomendava que o poeta não fizesse, vale dizer: começar o poema pelo nascimento das musas… Ele não precisa contar a história do mundo desde o começo — ou desde o fim — num trabalho de revisão. O Artigo 25 do Regimento Interno do STF estabelece as suas obrigações:
“I - sugerir ao Relator medidas ordinatórias do processo que tenham sido omitidas;
II - confirmar, completar ou retificar o relatório”.

A menos que esteja desmontando o trabalho feito por Joaquim Barbosa, parece estar havendo uma superestimação das dificuldades. Ainda que ele pretenda retificar o relatório, convenham, já sabe bem, a esta altura, para onde vai e o que quer. Até eu acho que estou sabendo….

Se há alguma grande falha técnica no trabalho de Barbosa, Lewandowski certamente já tem condições de apontá-la. Se está interessado em disputar influência ou, sei lá, “visões” sobre o processo, dispõe de seu voto para se estender quilômetros afora em considerações. Sete anos depois da acusação que deu início ao processo e cinco depois do recebimento da denúncia, chegou a hora de votar. Se há o risco de que quatro dias a mais tirem um ministro do julgamento, que ponha um ponto final em seu “Moisés” da revisão — refiro-me àquele de Michelangelo, tão perfeito e grandioso que o artista lhe deu um piparote, tão logo concluída a obra, e exclamou: “Parla!” Não vejo por que Lewandowski deva sofrer mais do que Michelangelo!

Numa coisa eu e Janio de Freitas concordamos. O julgamento é importante para a democracia brasileira. Certamente discordamos sobre qual seria o resultado virtuoso para o Brasil. Ele gostaria de ver absolvidos os “reformistas”. Eu gostaria de ver alguns deles na cadeia, ainda que seja difícil mesmo em caso de condenação. Afinal, o Supremo vai dizer se aos políticos é lícito montar, com dinheiro público, um esquema criminoso para comprar partidos e parlamentares, montando uma espécie de “Congresso paralelo”, que funciona como mero grupo homologatório, e a soldo, das vontades do Executivo.

Inocentados os mensaleiros, não existirá pecado numa extensíssima área ao Sul do Equador. Com as bênçãos de alguns togados. Aí, sim, os reformistas poderão, finalmente, dar início à sua revolução…

Entregue essa revisão, Lewandowski! E hoje!

Tags: Mensalão, Ricardo Lewandowski

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