quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

PAGAMOS CARO PELAS OBRAS PÚBLICAS POR QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA IGNORA A ESSÊNCIA DO CAPITALISMO


A essência do capitalismo é a busca do lucro, mas não é só o dono do capital que busca lucrar. O trabalhador também quer ganhar cada vez mais. Aproveitando-se disso, o dono do capital faz o trabalhador aumentar a produtividade com incentivos que o fazem trabalhar ao máximo de sua capacidade.

Os incentivos ao trabalhador funcionam como a cenoura que se amarra à frente do cavalo para motivá-lo a puxar a carroça. O animal puxa a carroça correndo atrás da cenoura, mas nunca a alcança. Porém, o mesmo processo ocorre com o dono do capital.

A metáfora da carroça da produção serve para descrever a essência do capitalismo: Assim como um animal puxa a carroça correndo atrás de um prêmio amarrado na sua cabeça, a essência do capitalismo é o dono do capital correndo atrás do lucro, alcançando-o por um momento, mas lhe escapando no momento seguinte.

O dono do capital puxa a produção correndo atrás do lucro, mas quem fica com toda a produção capitalista e com o eventual lucro é a sociedade. Porém, se a essência é a busca do lucro e não o lucro em si, então não há direito a lucro garantido.

Frise-se que lucro garantido só ocorre na existência de monopólios. Essa garantia significaria que o mercado não estaria em equilíbrio, haja vista que no equilíbrio o preço é igual ao custo marginal e, conseqüentemente, o lucro é nulo, conforme se pode constatar nos livros de economia que tratam da teoria do equilíbrio geral.

Conforme Ferguson, a teoria do equilíbrio geral foi desenvolvida de maneira mais completa pela “Escola de Lausanne”, especialmente por Leon Walras e Vilfredo Pareto. (Ver: Ferguson, C.E. Teoria microeconômica. Rio de Janeiro: Forense universitária, 1989. p. 505).

No entanto, a Administração Pública garante lucro, permite adição de custos indiretos, devolve impostos ao empresário e protege o empresário ineficiente com pagamento das despesas de posse do capital, tais como seguros, equipamentos e manutenção de escritórios de administração.

Nessas garantias indevidas de lucro, de devolução de impostos e de pagamento de custos indiretos (de logística e de inúmeros outros), a Administração Pública restringe a concorrência por que essa apropriação de despesas e custos indiretos não faz parte do mercado em concorrência e sim do mercado monopolista. Significa um acréscimo que varia entre trinta por cento (DNIT) e duzentos por cento (Petrobrás) ao preço de mercado em concorrência.

Se algum leitor quiser constatar esses percentuais de acréscimo é só examinar os orçamentos dos objetos das licitações públicas e retirar o BDI e os custos indiretos que confirmará os percentuais citados. Não cabe citar um caso especifico porque seria denunciar um caso em benefício de muitos outros.

Logo, conclui-se que pagamos caro pelas obras e serviços públicos por que a Administração Pública ignora que o capitalismo não garante lucro e não remunera despesas e custos indiretos. A Administração age como se o Brasil fosse um estado socialista no qual o único proprietário dos meios de produção é o próprio estado, mas acaba transferindo vantagens aos oligopólios privados porque a propriedade, pelo menos por enquanto, ainda existe.

Nenhum comentário: