quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

O TCU DETERMINA QUE LANCES MÍNIMOS DOS LEILÕES DE AEROPORTOS SEJAM AUMENTADOS EM ATÉ 914%. ISTO É: O GOVERNO DAVA AEROPORTOS ÀS EMPRESAS AMIGAS

Não parece, mas é um escândalo gigantesco. E de vários modos combinados
Por Reinaldo Azevedo no blog www.veja.abril.com.br/blog/reinaldo/
Ai, ai… A VEJA Online publica um texto cujo primeiro parágrafo é este (leiam com atenção). Volto em seguida:

“O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, com ressalvas, os estudos que autorizam a publicação dos editais de leilão dos aeroportos. Após a análise do órgão, o relator, ministro Aroldo Cedraz, determinou que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aumente os valores mínimos das outorgas dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos (em Campinas, no interior de São Paulo) e Brasília, que serão concedidos à iniciativa privada. Com a decisão, os lances mínimos serão majorados em até 914%.”

Voltei
Imagine, leitor amigo, uma concessão que estivesse sendo feita por um governo tucano à iniciativa privada e que o TCU decidisse majorar, num dos casos, em quase 1.000%. Os petistas e cutistas botariam a tropa na rua. A esta altura, já haveria uma penca de blogs e sites acusando os tucanos de vendilhões da pátria. Fizeram isso até quando não havia motivos, como se viu no caso da privatização da parte da Telebras que pertencia ao Estado.

Convenham: ou o TCU é maluco, ou é maluco quem estabeleceu os valores mínimos das outorgas. Uma diferença de 10%? Vá lá… De 20%? Huuummm… De quase 1.000? Aí já é um escárnio. Ou estávamos diante de uma das negociatas da década ou estamos diante de critérios aloprados do Anac ou do tribunal.

Assim caminham as obras da Copa do Mundo de 2014… Nesse ritmo, não sei não, as próximas gerações sentirão o peso de todo esse rigor técnico-moral.

Abaixo, o outro trecho do texto publicado na VEJA Online:

A mudança foi proposta porque o TCU avaliou que foram superestimados nos estudos básicos os valores dos investimentos que serão feitos nos três aeroportos nos próximos anos. Com uma necessidade de investimento menor, não haveria porque cobrar “barato” pelo direito de operar os aeroportos.

Novos valores
Para o aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, o valor deve ser elevado em 65%, de 2,3 bilhões de reais para 3,8 bilhões de reais. Para o terminal de Brasília, o valor terá de ser aumentado em 914%, para 761 milhões de reais, ante os 75 milhões de reais sugeridos anteriormente. Já para o aeroporto de Viracopos, em Campinas, o TCU afirmou que o valor deve ser de 1,739 bilhão de reais, ante os 521 milhões de reais estimados anteriormente - um ajuste de 233%.

Próximos passos
Com a aprovação dos estudos, a Secretaria de Aviação Civil afirmou que os editais devem ser divulgados na próxima semana, já com os novos lances mínimos recomendados pelo Tribunal.

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