sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

REFORMA POLÍTICA: LISTA FECHADA X LISTA ABERTA

Reforma política: lista fechada x lista aberta
Artigo publicado pela Revista Autor em 1 de junho de 2009 por FLÁVIO S. ARMONY

O tema da reforma política está em discussão há tempos, mas ultimamente há uma maior pressão para que ela seja executada. Uma das questões a serem decididas é o tipo de voto nas eleições proporcionais. Nesse quesito, abre-se uma discussão para a adoção da lista fechada contra o que existe hoje, a lista aberta.

Para conhecimento: lista aberta é aquela em que os partidos apresentam os nomes dos candidatos e o eleitor pode votar tanto em seu candidato preferido quanto na legenda do partido. Na lista fechada, os partidos apresentam uma lista ordenada de pretendentes ao cargo e o eleitor pode votar apenas no partido.

Ambos os casos têm lados positivos e negativos e, ao meu ver, é impossível dizer se um funcionaria melhor do que o outro no Brasil. A lista aberta abre espaço para o clientelismo, ou seja, um deputado pode ser eleito por um grupo local com ações paliativas e totalmente locais embora, no caso dos deputados federais, seu papel seja o de projetar políticas nacionais. Assim, deputados corruptos chegam mais facilmente ao poder, desde que tenham seu quinhão de votos garantido. Outro aspecto negativo diz respeito ao eleitor, que não sabe que seu voto também vai para o partido, e não somente para o candidato. Assim temos distorções como a que elegeu toda a bancada do Prona de São Paulo em 2002. Em compensação, o eleitor tem maior poder de decisão, pois os candidatos mais populares ficam com o cargo e o percentual de renovação dos deputados pode ser mais alto.

Na lista fechada, o partido é quem dá as cartas: ele apresenta uma lista de candidatos ordenada e os deputados são eleitos nessa ordem conforme o número de votos que o partido receba. Dessa forma, se um partido encabeçar a lista com um deputado corrupto, mesmo que ele tenha clientela, vai perder votos e terá sua bancada diminuída. Assim, a tendência é que os partidos listem candidatos mais idôneos, ou seja, a pressão popular por esse tipo de candidato será mais sentida. Outro fato positivo é que assim se força uma maior identificação do eleitor com o partido, tirando espaço de partidos nanicos e oportunistas, deixando a eleição mais organizada. Isso não impediria, entretanto, o episódio de 2002 citado anteriormente, mas o eleitor saberia que estaria votando no Prona, e não em Enéas Carneiro. O lado negativo é que o eleitor perde poder de decisão e, com isso, corre-se o risco de se elegerem sempre os mesmos caciques para as cadeiras legislativas. Podem-se criar deputados vitalícios.

Mas de nada adianta a discussão sem uma regulação em torno da fidelidade partidária. Atualmente, elege-se uma bancada, mas quem governa é outra. Isso porque muitas vezes se fazem filiações e alianças eleitoreiras, que nada têm a ver com a configuração final da Câmara dos Deputados. E, considerando que os partidos têm um alto índice de coerência, ou seja, os aliados votam com o governo e a oposição vota contra, o eleitor acaba sendo mal representado por seu candidato quando este muda de uma corrente para outra.

Poucos são os países em que se adota a lista aberta, mas a tradição brasileira é muito personalista. Uma mudança provavelmente seria muito malvista pelo eleitorado que possivelmente sentiria o voto saindo de sua responsabilidade.

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