terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

É PRECISO ACABAR COM O SUPLENTE DE SENADOR. MAS O QUE COLOCAR NO LUGAR?

É preciso acabar com o suplente de senador. Mas o que colocar no lugar?
Publicado por Reinaldo Azevedo no blog www.veja.abril.com.br/blog/reinaldo

Uma reforma política que tenha de respeitar a vontade do eleitor — e só isso a justifica — é muito mais complexa do que parece. Peguemos o exemplo da suplência no Senado. Hoje, temos esta excrescência no país: cada senador leva consigo um suplente, invariavelmente ignorado pelo eleitor. Caso o eleito vá ser ministro de Estado ou decida concorrer a algum cargo — prefeito ou governador — , o suplente assume o seu lugar; no caso da eleição do titular a outro cargo, ele o faz em caráter definitivo. Vale dizer: o sujeito pode ficar até oito anos num cargo para o qual não foi eleito.

Pior ainda: com alguma freqüência, o suplente costuma ser uma espécie de financiador da campanha do titular — na prática, usa o outro como mera fachada. É uma ignomínia.

Pois bem: uma das propostas em debate no Senado extingue a suplência. Ótimo! E dá posse ao segundo colocado: péssimo! Explica-se a razão: eleição de senador é como a de governador; trata-se de voto majoritário. Se a maioria da população escolheu que seu senador seria “A” e não “B” ou “C” (especialmente quando a renovação é de um terço do Senado, e apenas um é eleito, não dois), dar posse ao segundo colocado é trair a vontade das urnas. A única coisa razoável é fazer outra eleição. Democracia dá trabalho. “E se for no fim do mandato?” Aí é preferível que se entregue a tarefa de escolher o senador-tampão à Assembléia Legislativa — que, afinal, representa o eleitorado. E ele haveria de ser do mesmo partido do titular que deixou o cargo.

Mas e o senador ou deputado que se tornam ministros e continuam, na prática, titulares do cargo? Vamos ser claros? Eles estão traindo o que prometeram a seus eleitores, não é mesmo? Que escolham o Executivo e deixem a vaga no Parlamento para quem foi eleito para isso. Na minha proposta, se o sujeito for senador ou deputado distrital (eleitos majoritariamente), far-se-ia nova eleição. “Isso não vai acontecer”. Eu sei. Seria o correto. Não vai acontecer…

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