sábado, 31 de julho de 2010

O CORRUPTO É FAVORECIDO PELA DISCORDÂNCIA DE PARECERES ENTRE PROMOTORES DE CONTROLE EXTERNO


Os instrutores de processos dos Tribunais de Contas representam exclusivamente o Cidadão Soberano? Devem atuar como promotores? É possível que muitos corruptos estejam beneficiando-se dessa freqüente dúvida dos servidores instrutores de processos de controle externo.

Todo ser humano tem o senso de justiça dentro de si. Ele sabe quando é bom ou ruim. Erram aqueles que não se conhecem ou não sabem de que lado estão. Os corruptos já perceberam essa dúvida nos agentes públicos servidores e já trabalham para que os promotores façam pareceres discordantes.

Se existem duas partes no processo de controle externo, então o servidor de controle está do lado de uma delas. As partes ou os lados são o Cidadão Soberano e o Corrupto. Qual é o lado do servidor? Alguém vai dizer que não está de nenhum dos lados porque está do lado do julgador?

Os Tribunais de Contas e os sistemas de controle interno de cada poder, em geral, organizam-se em diretorias e secretarias. Existe o servidor analista, o servidor diretor de um grupo de analistas e o servidor secretário acima dos diretores. Todos emitem parecer no processo. Todos têm independência de opiniões e podem discordar do parecer dos demais. Contudo, eles estão todos do mesmo lado. Estão ao lado da União, do Estado ou do Município que é Cidadão Soberano representado pelos agentes públicos.

Pergunta-se: Se eles estão do mesmo lado, então por que levariam três pareceres diferentes ao julgador? Por que um deles quer livrar o acusado do delito de corrupção ou de ter praticado apenas um ato ilegal? No caso de discordância entre os pareceres, o que decidiria o julgador?

Se o julgador das três perguntas anteriores souber do respectivo papel de terceiro desinteressado no processo, então, nas três perguntas, ele decidiria pela inocência do acusado. Se o julgador é isento, então não há alternativa: Na dúvida, o réu tem razão. Logo, se os pareceres forem discordantes, então os corruptos serão inocentados.

Então por que ocorrem tantos pareceres discordantes nos processos de controle externo? Os servidores instrutores de processos de controle externo não sabem de que lado estão? Com isso, o corrupto não tem medo dos Tribunais de Contas e a impunidade contribui para o aumento do delito de corrupção.

A conclusão desta postagem implica que os Tribunais de Contas devem usar o princípio do promotor natural para os processos de controle externo. Esse analista ou promotor natural deverá atuar no processo desde o início até dia do julgamento. Os diretores e secretários devem apenas coordenar os trabalhos dos analistas e contribuir para que o processo ande rápido e o Cidadão Soberano saiba quem são os corruptos em pouco tempo.

A orientação, a discussão dos pareceres, a troca de informações e a coordenação dos trabalhos devem ser harmônicas de maneira a evitar pareceres discordantes. De preferência, o primeiro parecer do servidor promotor de controle externo deve ir até o dia do julgamento.

Se por acaso algum diretor ou secretário discordar, então deve conversar com o promotor e dizer como elaborar melhor parecer. Não se deve apor parecer discordante. É o mesmo que livrar o corrupto, pois a discordância de pareceres é um sinal de insegurança dos promotores. Os pareceres discordantes livram o corrupto com muito mais força que um bom advogado.

Conclui-se este post com proposta de melhoria dos processos de controle externo e de prevenção contra a corrupção. A proposta é a de existir apenas um parecer até o dia do julgamento. Tudo deve ser feito para que o corrupto seja punido exemplarmente e com rapidez. Pareceres uniformes ou um só parecer representam uma das maiores contribuições para a prevenção contra a corrupção.

Tags: discordância de pareceres, promotor natural, parecer único, instrutores dos processos, favorecimento do corrupto

Nenhum comentário: