terça-feira, 6 de julho de 2010

JULGAMENTOS DE INTERESSE DO CIDADÃO SOBERANO DEVEM SER PÚBLICOS



Julgamentos de interesse do Cidadão Soberano são aqueles em que o estado é parte. Se o soberano for um rei, então é uma figura pública. Todos os seus atos são públicos. Toda a sua vida é pública.

Se o monarca participa de reuniões secretas, então está decidindo sobre a guerra que muito interessa ao povo ou então está agindo injustamente contra algum cidadão soberano e sempre capitalista. Não pode estar decidindo sobre alguma parte de um processo público.

O julgamento secreto é a porta dos acordos espúrios. Todos, com certeza, em detrimento do erário ou do Soberano. Não é sem razão que os poderosos atuais preferem julgamentos secretos lá nas casas legislativas.

Mas será que o Cidadão Capitalista e Soberano da República não tem direito de saber quais foram os acordos feitos em nome dele? É claro que sim. Tudo que diz respeito ao povo deve ser público para que o Povo Soberano saiba o que se decide em nome dele.

Se os julgamentos e as provas dos processos penais são públicos. Se os processos civis, com exceção dos direitos de família, também são públicos então os julgamentos e os papéis dos processos administrativos também deveriam ser públicos desde a fase do colhimento de provas pela sindicância até o julgamento final de um relatório divulgado ao Soberano.

Alguém defende que processos públicos devam ser sigilosos? A maioria defende a publicidade dos processos administrativos, mas deixam que eles corram sempre sigilosamente. Por que os processos de controle externo não são acessíveis ao cidadão?

Por que processos administrativos são sigilosos? Leitor, você pode responder por que a Administração Pública não torna públicos seus processos de controle externo ou seus processos administrativos?

Tags: julgamentos secretos, processo administrativo, provas públicas, transparência, publicidade, sigilo

4 comentários:

Jorge Correia disse...

Eu quero ser um cidadão soberano paara bem do Mundo.

Jorge Correia disse...

Precisamos de umMundo melhor.

manuel ricardo disse...

EU quero seu um cidadão SOBERANO ...ODEIO ESTE MUNDO ....

manuel ricardo disse...

Como me posso tornar CIDADÃO SOBERANO???