quinta-feira, 17 de junho de 2010

PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO - MUDANÇA DE FOCO E DE POSTURA


Conforme já delineado, o foco da prevenção contra o corrupto está antes do processo penal. Está nos processos administrativos que são ou que deveriam ser feitos antes do processo penal de julgamento do ato corrupto.

A prevenção contra a corrupção pode ser mais efetiva na área de polícia preventiva administrativa e não na área de polícia investigatória que ocorre após cometimento do crime. Em próximo post ficará claro que a Constituição delineou, nos artigos 70 a 75, o que seria uma polícia administrativa.

Quanto à postura do servidor que analisa os processos, essa deve ser mudada no sentido de o servidor perceber que serve ao povo e não ao superior imediato. O servidor deve ter a consciência do parágrafo único, artigo 1º da Constituição da República que diz: Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. Isto é, o cidadão sempre capitalista é o verdadeiro patrão..

A postura é a de máxima transparência, publicidade dos papéis dos processos administrativos, acesso irrestrito do cidadão aos processos de controle externo e consciência de que o agente público é um braço do povo, verdadeiro soberano da República Federativa do Brasil.

Nenhum comentário: