quinta-feira, 24 de junho de 2010

PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO - QUEM É O SOBERANO OU QUEM É O VERDADEIRO PATRÃO.



Dissemos, na postagem anterior, que o processo administrativo deve ser transparente, deve dar acesso irrestrito ao cidadão capitalista e que os agentes e servidores públicos saibam quem é o verdadeiro patrão. Logo, a pergunta é a seguinte: Quem é o soberano da República? Quem é o verdadeiro patrão?

Para responder, consultamos os filósofos contratualistas Hobbes, Locke e Rousseau. Esses fisósofos podem ser responsáveis pelos estados totalitários atuais. São estados que restringem liberdade e se tornaram ditaduras em nome de direitos humanos, mas contra o homem cristão e sempre capitalista. Mas foram eles que forneceram a melhor resposta sobre quem é o verdadeiro patrão da República.

Thomas Hobbes de Malmesbury escreveu em 1651 “O Leviatã” ou Matéria, Forma e Poder de um Estado Eclesiástico e Civil (Abril Cultural, São Paulo, 1974). Hobbes disse que o homem era o lobo do homem porque o ser humano era mau. Sendo assim, a sociedade estaria em permanente luta e os homens necessitariam de ceder a vida, a liberdade e todos os seus direitos ao Estado (Rei ou Leviatã) para que este decidisse os litígios.

Em seguida, John Locke escreveu o “Segundo Tratado sobre o Governo Civil” (1689) (Abril Cultural, São Paulo, 1973). Anteriormente, Locke havia escrito o “Ensaio Sobre o Entendimento Humano” de onde floresceu a teoria da tabula rasa. Locke disse que o homem não era nem bom e nem mau.

Segundo Locke, a alma humana nasce igual a um papel em branco e posteriormente o homem iria formando seus conceitos pela experiência. Mesmo assim, esse estado de natureza de Locke também recomendava que o homem devesse ceder tudo ao rei, menos os seus direitos de propriedade e assim o rei decidiria os conflitos entre os proprietários.

Por fim, Rousseau disse que o homem era bom, mas que a sociedade o corrompia e que o direito de propriedade não deveria prevalecer sobre os outros. Mesmo assim, esse filósofo disse que o homem deveria ceder tudo ao soberano, até mesmo a liberdade e a própria vida, mas que, no fundo, não cederia nada porque o Soberano era o próprio povo. O povo é a mesma coisa que o cidadão cristão e sempre capitalista.

Os sistemas políticos atuais, inclusive o brasileiro, preservaram a propriedade, como queria Locke, o qual defendia interesses dos mais ricos proprietários ingleses. Na verdade, somente os proprietários formavam o soberano de Locke. Quem mandava na Inglaterra eram os proprietários, os quais podiam amealhar para si, cada vez mais, recursos e propriedades do mais pobre.

Essa imperfeição da propriedade do sistema de Locke foi duramente combatida por Rousseau, o qual motivou revoluções, inclusive a revolução francesa. Em 1762, Jean Hacques Rousseau escreveu “O Contrato Social ou Princípios do Direito Político” (Abril Culltural, São Paulo, 1ª edição, 1973).

Verifica-se que as atuais repúblicas adotaram o conceito de Soberano de Rousseau, mas também é fato que os proprietários e os capitalistas agarraram-se às suas posses e se infiltraram na máquina administrativa do governo para extrair dos menos poderosos as coisas materiais do prazer.

A República Brasileira é um estado democrático de direito concebida conforme os ideais de Rousseau, com todos os direitos fundamentais garantidos, inclusive os direitos de propriedade e de concorrer. Mas a prática de garantir propriedades, de privilegiar proprietários e de manter vantagens materiais aos corruptos está incrustrada na máquina administrativa da República como um câncer social.

O defeito de todo capitalista ou de todo ser humano de buscar vantagens em tudo que é a base da concorrência capitalista é, ao mesmo tempo, o que move o homem no sentido de trabalhar para conquistar o lucro. Esse defeito que move o capitalismo também causa injustiças.

Contudo, o estado ideal concebido por Rosseau não elimina os defeitos do ser humano, os quais causam injustiças se não forem contidos pelos poderes constituídos. A porta aberta da corrupção é a imperfeição do homem sempre capitalista aliada com leis imperfeitas e de agentes públicos voltados para si mesmo.

Conclui-se que não se pode esquecer jamais que o verdadeiro patrão do agente público é o cidadão cristão e sempre capitalista. Todos somos capitalistas desde o nascimento e o cristianismo é a base que torna mais justa a sociedade criada pelo homem capitalista.

Tags: Hobbes, Locke, Rousseau, contratualistas, defeitos do ser humano, patrão do servidor público, cidadão capitalista, direito de propriedade, soberano da República, Leviatã

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