quarta-feira, 19 de maio de 2010

CUSTO MARGINAL E PREÇO DE OBRAS E DE SERVIÇOS PÚBLICOS



Fotografias de Lima - Capital do Peru – Dezembro/2006. O clima parece um oásis. É frio com temperatura média em dezembro perto de 17º. A latitude é a mesma de Salvador, mas falta praia porque a cidade está num barranco a 70m acima do nível do mar. A cidade tem quase dez milhões de habitantes e falta água porque nunca chove. No entanto, a umidade de 97% e a neblina é permanente, inclusive no mês de dezembro. O clima depende exclusivamente da corrente marítima de Humbolt que vem da Antártida e despeja umidade e ventos naqueles barrancos.

Mudando de assunto, mas fazendo uma analogia com um planeta que produz um clima local tão diferente, tenho a dizer que a indústria automobilística tem um mundo de prédios e galpões nos Estados Unidos, na Europa e no Brasil. No entanto, o carro é um produto local e único que serve de exemplo para se verificar o conceito de custo marginal e para se ter uma idéia do preço de obras e de serviços públicos.

Imagine o caso de três indústrias de automóvel que concorrem com três carros de preços fixados pelo mercado igualmente em R$ 25.000,00. Uma quarta indústria entra no mercado e oferece outro carro pelo mesmo preço. Os quatro carros só têm diferença na marca. Todos têm mesma potência, tamanho e qualidade, ou seja: são iguais.

Sugere-se ao leitor que faça a abstração da marca e considere que os carros são absolutamente iguais. Considere, por exemplo, que é exatamente o mesmo carro e de mesma marca que está sendo vendido em três lojas diferentes. Faz-se essa observação porque é factível que existam consumidores irracionais que comprariam o mesmo carro por maior preço, apenas por conta da marca.

As três primeiras fábricas estão no mercado há muito tempo e têm custos semelhantes. Porém uma quarta fábrica entrou no mercado com nova tecnologia e custos menores. Portanto, no curto prazo, a nova indústria receberá um excedente sobre os custos diretos, pois tem custos menores que o preço sinalizado pelo mercado ou menores que os custos incorridos pelas três empresas anteriores.

As três empresas anteriores, se não diminuírem custos, provavelmente terão prejuízo e deverão sair do mercado. A maioria das empresas prefere prosseguir operando sem lucro, mas sem prejuízo.

Como já descrito, o quarto e novo empresário inovador abocanhou um lucro de curto prazo, mas no momento seguinte o preço de mercado será reduzido e ele deverá correr atrás do lucro novamente.

Quando um quinto empresário entrar no mercado, o quarto estará na mesma situação das três empresas anteriores. Isto é, trabalhando sem lucro e se preparando para reduzir preço.

O que se ressalta é que os investimentos dos novos empresários não entraram no custo do novo carro que ofereceram ao mercado. O novo empresário usou capital para construir pátio de estacionamento de carros, prédio para instalar a administração central e para contratar inúmeros administradores, gerentes, encarregados e engenheiros. Porém, todas essas despesas foram custos fixos de se manter o capital, as quais não entraram no preço do carro, pois o preço do carro já estava estabelecido pelo mercado.

O empresário também gastou com materiais e contratou mão-de-obra. Esses gastos foram custos variáveis, haja vista que os materiais (pneus, bancos, lataria, rodas, volante etc.) e a mão-de-obra foram direta e exclusivamente aplicados na fabricação do carro.

Qual é o custo da unidade a mais de carro fabricada? É a somatória dos custos da mão-de-obra e dos materiais aplicado numa única unidade. No caso, somente custos diretamente incorridos na fabricação da unidade adicional. Não entraram custos de administração central, impostos diretos e pátio de estacionamento.

Os impostos indiretos são custos diretos, pois estão embutidos no preço tanto da mão-de-obra quanto dos materiais adquiridos. A magnitude dos custos indiretos ou fixos não modifica o preço já fixado pelo mercado. O empresário não deve colocar custos indiretos no preço, sob pena de perder a concorrência.

Como já visto, preço de mercado é igual ao custo direto. Isso implica que a Administração Pública não pode pagar custos indiretos ou quaisquer custos que não sejam gastos diretos e exclusivos da obra ou dos objetos adquiridos. Se o fizer, não terá o respaldo da Lei de Licitações e nem dos princípios constitucionais da livre iniciativa e da concorrência.

Como se vê, o mundo existente atrás da produção do carro não determina a formação do preço que depende apenas do custo direto aplicado na unidade a mais produzida.

Tags: Lima, Capital do Peru, Corrente de Humbolt, Clima de Lima, custo marginal, preço de obras, custos fixos, custo direto, unidade a mais, Lei de Licitações

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