sábado, 10 de abril de 2010

O QUE É PREÇO DE MERCADO




As fotografias são da Capital da Bolívia. A Igreja na frente da qual há uma feira foi iniciado em 1502 e concluída em 1548 (mais antiga da América). Os vendedores da feira são concorrentes. Concorrer faz parte da natureza humana. A Constituição do Brasil reflete esse comportamento competitivo que ressalta a concorrência entre produtores para vender pelo maior preço e entre consumidores para comprar pelo menor preço.

Todos querem ganhar sempre e essa é a essência desse modelo de produção que define o preço único de mercado. O preço de mercado é um só para cada produto, seja ele material ou serviço, obra pública ou privada.

Descobrir o preço único de mercado é a principal dificuldade da Administração Pública. Dificuldade ampliada quando se percebe que a maioria dos gestores ignora que o preço de mercado é uma constante. Isto é, se o preço é de mercado, então todas as lojas vendem o mesmo produto exatamente pelo mesmo preço.

Ignorância demonstrada por conta da existência dos conceitos de preço mínimo, mediano, médio e máximo. O gestor público ignorante em Economia se pergunta: Qual deles é o preço de mercado? Ou então: O edital de licitação deve publicar o preço mínimo, mediano, médio ou máximo como preço do objeto a ser adquirido?

A dificuldade aumenta mais ainda quando se percebe que existe preço de mercado e preço de monopólio. O gestor público novamente se pergunta: O que é preço de monopólio? O que é BDI? O que é MARK-UP? O preço do edital deve ter BDI? Pode-se fixar preço máximo do edital como sendo o preço de monopólio?

A Constituição do Brasil é uma carta capitalista. Significa que todos trabalham e produzem conforme regras impostas pela propriedade dos meios de produção e que Administração Pública participa do mercado como se fosse um grande consumidor.

A organização social tem limites fixados por princípios tais como o da boa-fé, da dignidade, da igualdade e por outras normas condicionadoras das atividades econômica e social. Todos os participantes de uma licitação devem ser probos, ter boa-fé e concorrer com lealdade.

O preço proposto pelos licitantes deve ser entendido como uma oferta de preço de mercado. Todavia, tanto no texto constitucional quanto na legislação sobre licitações não há definição de preço de mercado, o qual fica subentendido como definido exclusivamente por conta dos mecanismos de mercado descritos pelos livros de Economia.

Se a definição de preço de mercado é dependente da Ciência Econômica, basicamente da Microeconomia, então a Administração Pública não pode adotar regras de licitação que vão contra as leis de formação de preço de mercado.

Também não é possível atuar previamente contra possível má-fé do licitante ou supor que os concorrentes fazem conluio para elevar o preço do objeto a ser adquirido pela Administração, haja vista que todos são inocentes até que se prove o contrário. Não há porque adotar medidas prévias contra atos ilícitos que os licitantes não devem cometer.

Os conceitos econômicos postos na Lei Magna brasileira foram estabelecidos pela concorrência mundial em um longo histórico de luta por direitos. Direitos que vão do mais desqualificado trabalhador, passando pelo trabalho especializado, pelo empresário inovador e chegando aos direitos daquele que é, exclusivamente, aplicador de capital.

Os leitores deste blog apreenderão os conceitos de preço de mercado, preço de monopólio e o relacionamento entre os custos do empresário e o preço a ser ofertado na licitação. Também verão que a Economia não é apenas a ciência do lucro, mas é uma ciência social que absorveu em seus conceitos o comportamento do ser humano que busca vantagens nas trocas e que nessa busca incessante produz e consome cada vez mais, como se isso fosse o fim último da produção social.

Perceberão que o capitalismo é uma descrição da atividade econômica estabelecida desde a primeira vez que o homem trocou mercadorias. Verificarão a diferença entre custo e despesa e entre custos direto e indireto. O entendimento correto dessa questão de quais os custos que formam o preço desfará o equívoco do gestor ignorante em Economia de adicionar despesas e custos indiretos ao preço de mercado.

É lógico que o conceito de preço depende do conceito de lucro e de risco do negócio. Mas, mais importante que todos esses conceitos, são imprescindíveis garantia de concorrência e garantia de o licitante não ser obrigado a mostrar a própria composição de custos porque isso mostra o segredo da produção pelo menor custo e desvirtua o conceito de livre competição buscado pelo processo licitatório.

Tags: preço de mercado, concorrência, custo marginal, lucro, BDI, Feira de La Paz, Igreja mais antiga da América, MARK UP

Nenhum comentário: