quinta-feira, 29 de abril de 2010

O MODELO CAPITALISTA IDEAL É O DA CONCORRÊNCIA PURA


A ciência econômica descreve a realidade, mas propõe modelos ideais para representá-la. Todos os modelos devem ser ideais, sob pena de se estar trabalhando sem base em premissas verdadeiras. Sempre há o pressuposto de que todos agem corretamente, com dignidade e boa-fé, conforme um modelo social ideal.

Os modelos capitalistas, conforme descritos diferentemente por Smith, Marx, Keynes e Schumpeter, pretendem ser reais e ideais, mas o modelo ideal é o de lucro econômico zero no equilíbrio entre oferta e procura (modelo da Escola Austríaca).

Conforme Richard H. Leftwich (O sistema de preços e a alocação de recursos. 5. ed. São Paulo: Pioneira, 1979), os tipos de mercado são:
a) concorrência pura;
b) concorrência monopolística;
c) oligopólio;
d) monopólio puro.

- Concorrência pura são infinitos produtores e infinitos consumidores de um mesmo produto.
- Monopólio puro é somente um produtor de vários produtos e infinitos consumidores.
- Os dois tipos de mercado intermediários são:
- Concorrência monopolista (produtos diferentes com muitos produtores) e
- Oligopólio (produtos homogêneos e poucos produtores).

É importante conceituar também que:
- Custos variáveis ou diretos são aqueles que são aplicados diretamente no produto ou unidade adicional;
- Custos fixos ou indiretos não são aplicados na unidade a mais produzida;
- Custo marginal é igual à soma de todos os custos variáveis aplicados em uma unidade a mais produzida;
- Por fim, o mais importante é o seguinte conceito: O preço de mercado equilibrado é igual ao custo marginal.

O modelo capitalista da concorrência pura é o modelo ideal porque não há privilégios e a concorrência é efetiva. Nesse modelo impera o empresário inovador. Sendo o modelo ideal, então ele é aquele que a Administração Pública deve seguir para deixar o empresário inovador trabalhar livremente, pois esse é o significado dos fundamentos constitucionais da livre iniciativa e da dignidade.

Com esses pressupostos, conclui-se que a Administração Pública deveria orçar apenas com os custos variáveis ou diretos do produto ou objeto que ela quer adquirir, deixando que o empresário apresente os preços que ele considera, nas condições dele, factíveis de serem executados.

No caso de aplicação do modelo ideal, a confiabilidade na licitação seria muito maior, apareceria maior número de licitantes e os preços de obras e de serviços públicos seriam conforme preço de mercado. Além disso, haveria empresários para somar produção, satisfeitos, não dependentes do governo, que não seriam tachados de exploradores de mão-de-obra barata. Não haveria restrição ao Direito de Concorrência e não haveria benefícios apenas àqueles que iriam à licitação em busca do lucro garantido.

Tags: concorrência pura, monopólio puro, oligopólio, concorrência monopolística, mercado equilibrado, custos fixos, custos variáveis, modelo ideal, custo marginal, lucro econômico zero

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