quinta-feira, 4 de março de 2010

VOCÊ É O SOBERANO DA REPÚBLICA


Quem é o soberano da república? Thomas Hobbes disse que o homem era o lobo do homem porque o ser humano era mau. Sendo assim, a sociedade estaria em permanente luta e os homens necessitariam de ceder a vida, a liberdade e todos os seus direitos ao REI, para que este decidisse os litígios.

Em seguida, John Locke disse que o homem não era nem bom e nem mau. Segundo Locke, a alma humana nasce igual a um papel em branco e posteriormente o homem iria formando seus conceitos. Mesmo assim, esse estado de natureza de Locke também recomendava que o homem devesse ceder tudo ao rei, menos os seus direitos de propriedade, e o rei decidiria os conflitos entre os proprietários.

Por fim, Rousseau disse que o homem era bom, mas que a sociedade o corrompia e que o direito de propriedade não deveria prevalecer sobre os outros. Mesmo assim, esse filósofo disse que o homem deveria ceder tudo ao soberano, até mesmo a liberdade e a própria vida, mas que, no fundo, não cederia nada porque o Soberano era o próprio POVO.

Os sistemas políticos atuais, inclusive o brasileiro, preservaram a propriedade como queria Locke, o qual defendia interesses dos mais ricos proprietários ingleses. Na verdade, somente os proprietários formavam o soberano de Locke. Quem mandava na Inglaterra eram os proprietários, os quais podiam amealhar para si, cada vez mais, recursos e propriedades dos mais pobres. Essa imperfeição da propriedade do sistema de Locke foi duramente combatida por Rousseau, o qual motivou revoluções, inclusive a revolução francesa.

Verifica-se que as atuais repúblicas adotaram o conceito de Soberano de Rousseau, mas também é fato que os proprietários e os capitalistas agarraram-se às suas posses e se infiltraram na máquina administrativa do governo para extrair dos menos poderosos as coisas materiais do prazer.

A República Federativa do Brasil é um estado democrático de direito concebida conforme os ideais de Rousseau, com todos os direitos fundamentais garantidos, inclusive os direitos de propriedade e de concorrer. Mas a prática de garantir propriedades, de privilegiar proprietários e de manter vantagens materiais aos corruptos está incrustada na máquina administrativa da república como um câncer social.

O defeito de todo capitalista de buscar vantagens em tudo, que é natural a todos e que é a base da concorrência capitalista é, ao mesmo tempo, o que move o homem no sentido de trabalhar para conquistar o lucro. Esse defeito que move o capitalismo também causa injustiças. Contudo, o estado ideal concebido por Rousseau não elimina os defeitos do ser humano, os quais causam injustiças se não forem contidos pelos poderes constituídos.

Tags: Hobbes, Rousseau, Locke, Soberano da República, direito de propriedade

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