quarta-feira, 10 de março de 2010

O BIG BROTHER DO CIDADÃO



George Orwell (Eric Arthur Blair) escreveu em 1948 o livro intitulado “1984”. Ele desenhou um estado totalitário repressivo oligárquico coletivista. Não se pode dizer que era uma crítica ao estado socialista porque Orwell se dizia simpático ao socialismo fabiano, ideologia de meados do século XIX. Porém, socialistas não percebem que o estado proposto por eles é totalitário.

No entanto, a sociedade desenhada claramente não era capitalista. Por consequência, nenhum cidadão era livre e ninguém possuía nada, pois tudo era do estado que colocava câmeras em cada rua, prédio, quarto, cubículo, caverna, banheiro ou esconderijo imaginado por alguém. Até o pensamento do cidadão era vigiado.

Defendo um estado capitalista inverso àquele horrível estado desenhado por Orwell. O estado inverso é aquele que o cidadão controla tudo que se refere ao aparelho do estado. Se no estado orwelliano (nazista ou socialista com certeza) o cidadão tinha seus pensamentos vigiados, então no estado transparente e democrático quem tem ações e pensamentos vigiados é o agente da máquina estatal (Servidor Público, Prefeito, Juiz, Governador, Presidente).

Proponho então que cada rua, prédio, sala, cubículo (menos banheiros!!) de prédios públicos tenham câmeras filmadoras de som e imagem que vigiem o servidor ou agente público enquanto exercendo função pública. Claro que as imagens das câmeras devem ficar em local público. Abaixo o sigilo do processo público! Acesso irrestrito do cidadão a qualquer documento produzido por servidor ou agente público. Que você cidadão capitalista não seja controlado e sim controlador.

Tags: 1984, Orwell, Big Brother, estado totalitário, capitalista, socialista, cidadão capitalista, servidor público

4 comentários:

Coruja de Brasilit disse...

Ser capitalista não é condição necessária para a consumação do seu Estado ideal, podendo assim ser descartada. Se você defende um Estado capitalista é opção sua, mas não é condição necessária para o que você propõe.

Ademais, a condição de invasão de privacidade total dos atos dos servidores públicos no exercício da função não é condição necessária e suficiente para a consecução do seu objetivo. É extremista! Vai além do necessário. Qual o grau de esclarecimento do cidadão que critica o tempo que levo para tomar meu cafezinho? Isso levaria a sensacionalismos de mídia, etc.! Publicidade aos documentos sim e total!

O ato punitivo do Estado é quase sempre imperfeito pela parcialidade das informações a que ele tem acesso. Deve-se atacar o bandido na consciência. Deve-se criar as condições para uma consciência plena ou, no mínimo, razoável e aí se inventa um remédio denunciador de atos humanos concretos, sendo que a ação do remédio fará com que a própria pessoa que cometeu o ato se denuncie.
Em seguida, o sujeito deve cumprir pena proporcional ao ato praticado e essa pena deve ser dada com celeridade, servindo ainda para reeducar o praticante.

Claro que a denúncia em decorrência do citado remédio e tendo como pressuposto uma consciência plena é uma utopia e tem alguma analogia com o enjôo que sofre Alex (personagem de Malcolm McDowell no filme Laranja Mecânica) ao pensar em executar um ato criminoso.

Uma solução real, porém com alguma imperfeição, seria a fiscalização ostensiva do Estado e a punição proporcional e célebre do praticante.

Eric Cavalcante.

Anônimo disse...

Sou servidor público e cidadão. Portanto, também tenho direito à privacidade. Ou não posso tirar meleca e coçar o pé na minha sala, enquanto analiso um processo? E no que isso acrescentaria à transparência administrativa?
Servidores públicos não são um grupo à parte na sociedade. Também somos cidadãos e merecemos respeito. Somos inocentes até que se prove o contrário, como vc e como qualquer cidadão. Esse é um dos fundamentos do Estado de Direito.
Achar que colocar o servidor público sob suspeição vai resolver o problema é um raciocínio tão simplista quanto anti-democrático. O que realmente importa, para fins de controle social, é a transparência dos atos administrativos, que devem ser devidamente documentados e motivados. Um pouco de conhecimento de Administração Pública ajudaria...

Anônimo disse...

Desculpe, só agora vi que vc tb é servidor público. E, adivinha? Trabalha no TCU, como eu. É que realmente não parece. Não estou sendo corporativista, só estou defendendo o meu direito à privacidade e à presunção de inocência, como qualquer cidadão.
Também me indigno com a malversação do dinheiro público, os desvios, desfalques e extravios, mas não posso abrir mão de um direito fundamental que eu, como ser humano e cidadão tenho, que é o direito à privacidade.
Trabalho até 10 horas por dia, tiro apenas 30 min de almoço, e os 10 minutos que passo tomando cafézinho não são da conta do público. Para controlar a minha produção, existem outros mecanismos, muito mais eficientes que a instalação de câmeras.
Aliás, quem assistiria a esses vídeos? Que tal criar um órgão exclusivamente para assistir aos vídeos e controlar demais servidores? Isso sim seria eficiência administrativa!!!
Aliás, já que vc é tão interessado no controle social, porque não instala uma câmera na sua sala, sobre a sua mesa? O que acha? Dê o exemplo, seja o primeiro "servidor público big brother"!

NAVARRO disse...

Devo dizer aos comentaristas do TCU que trabalhei dois anos no Acre com uma câmera permanentemente colocada na minha frente. A câmera foi colocada pelo Ex-Secretário (2005/2006) em todas as salas e corredores da Secex-AC.
Pelo que percebo vocês reagiram ao controle do cidadão porque sentiram-se controlados pelo estado totalitário. É legítimo lutar contra o controle do BIG BROTHER, mas como cidadão e não como servidor do cidadão.