quinta-feira, 18 de março de 2010

DIREITO NATURAL, DIREITO POSITIVO E O LADRÃO DA ESQUINA


A lei natural sai do coração do homem e é anterior à norma escrita. A natural era vigente antes da criação do estado que a positivou (escreveu-a). Houve deturpações nessa passagem na natureza para o papel. Os legisladores escrevem a lei e os juízes a interpretam em compatibilidade com o sentido natural.

O problema é que o coração do homem muda e a lei escrita deve refletir o novo sentimento de justiça. Nesse sentido, a norma escrita deve mudar, mas não todo dia. O juiz também não deve reinterpretar a lei dando o novo sentido porque ele deve aguardar a positivação do legislador eleito pelo cidadão.

Mas tanto legisladores quanto juízes apressam-se em mudar o sentido da lei natural. O resultado é que a aplicação da lei representa um completo afastamento do direito natural. Os sentimentos de justiça presentes no coração do cidadão capitalista não prevalecem.

Com isso, pode-se dizer que o legislador que muda a lei para atender interesses próprios e o juiz que a reinterpreta apenas para exercer poder são tão malfeitores quanto o ladrão da esquina.

Tags: direito natural, direito positivo, ladrão da esquina, norma escrita, malfeitores, coração do homem

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